Para falar com o Setor Jurídico, clique aqui.
 

Segmento GLP

Sitramico X Nacional Gas (Plano de saúde dos aposentados).

0100787-49.2023.5.01.0205

Data da última atualização 20/3/24: 
Por meio deste processo requeremos o fim da cobrança do plano de saúde de um grupo de empregados e ex-empregados aposentados que nunca haviam arcado com o benefício. Conseguimos a liminar que garante a suspensão das cobranças, mas precisamos aguardar as manifestações e a sentença final. Vale destacar que a liminar não é uma decisão definitiva, por isso devemos ficar atentos.

Andamento anterior 27/02/2024: 
Por meio deste processo requeremos o fim da cobrança do plano de saúde de um grupo de empregados e ex-empregados aposentados que nunca haviam arcado com o benefício. Conseguimos a liminar que garante a suspensão das cobranças, mas precisamos aguardar as manifestações e a sentença final. Vale destacar que a liminar não é uma decisão definitiva, por isso devemos ficar atentos.



Segmento Sindicom
Sitramico-RJ X Fusus (atual Shell)
PROCESSO nº 0098200-43.2007.5.01.0002

Data da última atualização 20/03/24:

Esta ação tem como objeto o pagamento de diferenças salariais previstas nas Convenções Coletivas a partir de 2007 aos empregados da FUSUS incorporados à Shell. O Sindicato ganhou este processo. Atualmente a ação se encontra em fase de liquidação de cálculo dos valores devidos aos substituídos e, ainda, impugnação referente a ausência de cálculo para alguns substituídos. Além disso, recorremos à 2ª instancia para tentar incluir as pessoas que não estavam na listagem de 2007 referente ao processo.

Andamento anterior 27/02/2024:

Esta ação tem como objeto o pagamento de diferenças salariais previstas nas Convenções Coletivas a partir de 2007 aos empregados da FUSUS incorporados à Shell. O Sindicato ganhou este processo. Atualmente a ação se encontra em fase de liquidação de cálculo dos valores devidos aos substituídos e, ainda, impugnação referente a ausência de cálculo para alguns substituídos. Além disso, recorremos à 2ª instancia para tentar incluir as pessoas que não estavam na listagem de 2007 referente ao processo.

Objeto da Ação: Ação tem como objeto o pagamento de diferenças salariais previstas nas Convenções COeltivas a partir de 2007 aos empregados da empresa. A FUSUS foi incorporada pela Shell.

Andamento anterior 24/06/2022: O processo foi ganho. E atualmente se encontra em fase de liquidação de calculo dos valores devidos aos substituídos.


Segmento - Interesse de Todos
SITRAMICO X INSS (Revisão da Vida toda)

Processo nº. 5088764-33.2022.4.02.5101

Data da última atualização 20/03/2024:

Esta é uma ação voltada para toda categoria, aposentados e para pessoas que possuam benefícios previdenciários como pensão por morte. A partir dela, é solicitada a revisão do valor de benefícios. É importante destacar alguns pontos: aqueles que ingressarem na ação devem estar aposentados ou receber benefícios há menos de 10 anos; em acréscimo serem regidos pelas regras anteriores ao da Reforma da Previdência, com base no que está descrito na lei 9876 de 1999. 

Estima-se que haja alguma novidade até o fim de fevereiro, já que o STF – Superior Tribunal Federal - pautou para esta data o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2111 na qual se requer o fim do fator previdenciário e que interfere diretamente na questão da revisão da vida toda.

Por fim, apesar da decisão do STF, recomenda-se que os trabalhadores entrem em contato com a assessoria jurídica do sindicato para entregar a documentação e verificar se a revisão aumentará ou valor do benefício ou não.

Empresa entrou com novo recurso (Agravo de instrumento) para o TST. Aguardar julgamento.


Segmento - MPT