Para falar com o Setor Jurídico, clique aqui.

Segmento GLP
Sitramico-RJ X Ultragas (Feriado do comercio)
PROCESSO nº 0102513-65.2017.5.01.0206

Data última atualização: 24/06/2022

Objeto do processo: processo requer a condenação da empresa ao pagamento dos feriados do dia do comércio que foram trabalhados nos anos de 2012 a 2017 e não foram compensados ou pagos como horas extras.
O trabalhador que laborou na empresa no período acima deve procurar o Sindicato para que o sindicato possa acionar a empresa para o pagamento. Muitos trabalhadores já receberam.
 
Segmento SINDICOM

Sitramico-RJ X Icolub (Shell/Incolub) (NR20)
Processo nº 0010647-06.2015.5.01.0057

Data última atualização: 
24/06/2022

Objeto da Ação:
Ação tem como objeto que a empresa cumpra as determinações previstas na NR-20, que é norma DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS. Coma edição dessa NR, as
empresas que trabalham com inflamáveis devem cumprir vários procedimentos e essa ação visa que a empresa comprove o cumprimento de todos procedimentos previstos na NR-20.

Andamento atual: A sentença julgou procedente em parte os pedidos formulados na ação, pois verificou-se que a empresa não cumpria alguns procedimentos da NR-20, como por exemplo fazer os Prontuários de Instalação e empresa foi obrigada a fazer.

 
Segmento - Interesse de Todos

Sitramico-RJ X Caixa Economica (FGTS COLETIVO)

Processo nº  5067888-62-2019-4.02.5101

Data última atualização:
24/06/2022

Objeto da Ação:
Ação para toda categoria visa condenação da CEF a recompor os saldos de contas de FGTS pelo índice diferente da TR.

Andamento atual: Suspensão/Sobrestamento- Aguardando julgamento pelo STF sobre a matéria.

 
Segmento - MPT

Denúncia ao MPT: NF Sitramico-RJ X Rocha e Filho (Venda de PPP pela empresa)
PROCESSO nº 001690.2019.01.000/9

Data última atualização: 24/06/2022

Andamento atual: Houve um Laudo pericial que apontou alguns erros nos PPPS da empresa e há solicitação do perito para alteração dos PPPs. A empresa foi notificada para se manifestar sobre os laudo.

Próximos Passos: Aguarda a manifestação sobre o laudo pela empresa.