O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações para a CCT 2026, a ser unificada com a da Federação Nacional e encaminhada ao sindicato patronal;

b) Autorização para a diretoria, em caso de malograrem as negociações, solicitar mediação judicial, requerer protesto judicial, bem como instaurar dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho;

c) Aprovação prévia e coletiva da contribuição negocial/assistencial, conforme estabelece a CLT, no artigo 513, alínea “e”, cumulada com a decisão do STF no RE 189.960/SP;

d) Declaração da Assembleia em caráter permanente.

DIA, LOCAL E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA:

• Data e horário: 22 de outubro de 2025, às 16h30 em primeira convocação e às 17h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes.
• Endereço: Sede do Sindicato, localizada na Rua México, nº 11, sala 501 – Centro – Rio de Janeiro – RJ

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025

Ubiraci Pinho

Presidente do SITRAMICO-RJ