O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações para a CCT 2025-2026 a ser encaminhada ao Sindicato Patronal;

b) Autorização para a diretoria, em caso de se malograrem as negociações, solicitar mediação judicial, requerer protesto judicial, bem como para instaurar processo de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho;

c) Aprovação prévia e coletiva da Contribuição negocial/Assistencial, conforme estabelece a CLT no artigo 513, alínea “e” cumulado com decisão do STF no RE 189960/SPF;

d) Declarar a Assembleia aberta em caráter permanente.

DIA, HORA E LOCAL

• Data: 17/7/2025
• Horário: 17h30 em primeira convocação e 18h00 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes.
• Local: Subsede do SITRAMICO-RJ
• Endereço: Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias - RJ.

Rio de Janeiro, 10 de Julho de 2025

Ubiraci Pinho – Presidente