Segunda, 05 Outubro 2026 19:38

Edital de Convocação Distribuidoras de lubrificantes e combustíveis: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações para a CCT 2027, a ser unificada com a da Federação Nacional e encaminhada ao sindicato patronal;

b) Autorização para a diretoria, em caso de malograrem as negociações, solicitar mediação judicial, requerer protesto judicial, bem como instaurar dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho;

c) Aprovação prévia e coletiva da contribuição negocial/assistencial, conforme estabelece a CLT, no artigo 513, alínea “e”, cumulada com a decisão do STF no RE 189.960/SP;

d) Declaração da Assembleia em caráter permanente.

DIA, LOCAL E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA:

  • Data e horário: 14 de outubro de 2026, às 16h30 em primeira convocação e às 17h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes.
  • Endereço: Subsede Duque de Caxias - Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias - RJ.

 

Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2026.

Ubiraci Pinho