O SITRAMICO-RJ informa que foi marcado para 20 de abril o julgamento da ação que trata da correção do FGTS pelo STF.

Conforme divulgado em março no site da CUT – Central Única dos Trabalhadores, o STF vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção dos saldos do FGTS e propõe que seja feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice oficial da inflação do país.

A ação coletiva do Sindicato se mantém suspensa pela necessidade de julgamento do STF. Apenas após esta decisão saberemos o que acontecerá. No momento, não há a necessidade de entrar em contato conosco para o fornecimento de nenhum documento. Assim que tivermos novas informações, divulgaremos no site e nas mídias sociais do Sindicato.

Ainda de acordo com a CUT, "a mudança do índice significa mais dinheiro para o trabalhador. A TR mensal ficou em 0,17% em dezembro do ano passado. Já o IPCA acumulado de 2022 alcançou 5,78%. Este é o tamanho da diferença que o trabalhador terá a receber se a decisão do STF for a seu favor. A revisão com base no novo índice, porém, só valerá para quem tem ou teve contas no FGTS com depósitos desde 1999.

Fiquem atentos às redes sociais do SITRAMICO-RJ. Assim que novas informações forem disponibilizadas, divulgaremos nosso site.