O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham na Empresa MARLIM AZUL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024 às 14h30 em convocação única, pelo link: https://mla.bs/aa82bb09 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
a) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações para ACT 2024-2025 a ser encaminhada à empresa;
b) Autorização para a diretoria, em caso de se malograrem as negociações, solicitar mediação judicial, requerer protesto judicial, bem como para instaurar processo de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho;
c) Aprovação prévia e coletiva da Contribuição negocial/Assistencial, conforme estabelece a CLT no artigo 513, alínea “e” cumulado com decisão do STF no RE 189960/SPF)
d) Declarar a Assembleia aberta em caráter permanente.
Rio de Janeiro, 10 de Outubro de 2024
Ubiraci Pinho
Presidente do SITRAMICO-RJ
