Como comunicado previamente, no último dia 26/08, a partir de 14hs, na sede da Vibra Energia, na cidade do Rio de Janeiro, aconteceu a reunião a pedido conjunto da FETRAMICO, CNU e FEPETROL com a empresa para tratar do anúncio da Cisão dos planos Petros PPSP-NR (Plano Petros Sistema Petrobras-Não Repactuados) e PPSP-R (Plano Petros Sistema Petrobras-Repactuados), que sairiam do Fundo Mútuo com participantes e beneficiários da Petrobras. Participaram da reunião nosso presidente Leonardo Freitas, pela FETRAMICO, Valter Adalberto e Claudinei Souza, pela FEPETROL, Jane Sant’Ana, pela CNU, além das assessorias do Sitramico-RJ, Wagner Dornelles e Luiz Felippe, e dos convidados aposentados e participantes do Plano PPSP da Petros, Paulo Brandão e Jerônimo Rodrigues. Dos representantes da Empresa Vibra Energia, estavam presentes: Marcelo Henriques (responsável pela área de planos de saúde e previdência), Priscila Barradas (responsável pela transição no processo de Cisão), Dalbert Pascoal (responsável pela área de folha de pagamento), Marcos Cruz Santos (relações sindicais e trabalhistas) e Marcella Tostes (setor de recursos humanos). Vale ressaltar que a reunião em questão tem estado na pauta dos sindicatos desde 2023, quando vários ofícios foram enviados de modo separado pelas Entidades Sindicais à empresa, sendo que a demanda foi atendida apenas quando houve manifestação conjunta dos sindicatos e após notificação extrajudicial.

Os participantes dos planos PPSP-NR e PPSP-R ativos e assistidos não foram consultados nem abordados previamente sobre a cisão e tão somente foram comunicados da decisão unilateral da empresa em promover a cisão dos planos. Considerando que o patrimônio acumulado nos fundos vem de recursos das patrocinadoras e dos participantes, de forma paritária, no mínimo deveriam ter feito parte de uma consulta prévia. Essa atitude da empresa gerou e tem gerado muitas dúvidas, insegurança em relação aos motivos e objetivos da cisão dos planos. As entidades sindicais que representam a massa de participantes também foi “pega de surpresa” pela notícia, sendo que, pela relevância do assunto o necessário seriam diálogos permanentes entre as partes. Destacamos alguns pontos levantados pela bancada sindical na reunião e que não foram atendidos nos retirados pedidos à empresa desde o ano passado:

•  Informações transparentes e em linguagem simplificada para compreensão do tema complexo;
•  Apresentação dos estudos de viabilidade (avaliação atuarial e saúde financeira dos planos);
•  Comunicar com clareza o impacto aos planos;
•  Informação sobre os motivos da cisão;
•  Manter diálogo permanente com as entidades sindicais;
•  Avaliar impacto da cisão das massas nos PED’s

Na mesma reunião foi relembrado que a Fetramico solicitou por ofício tanto para a Petrobras quanto para a Vibra a participação no GT formado pela estatal, o que foi negado. Também que a Vibra, como patrocinadora decidiu não fazer parte do GT citado. A posição da empresa foi de que a Vibra não faz parte do conglomerado da Petrobras e tem autonomia em suas decisões, que não haverá alteração no regulamento dos planos PPSP-NR e PPSP-R somente nas massas, que a Previc é o órgão regulador que acompanha todo o processo para que ocorra com lisura e que a intenção é criar a Massa Vibra. As entidades sindicais propuseram uma suspensão do processo de cisão por 30, 60 ou 90 dias para que seja possível a participação das entidades sindicais e dos assistidos nesse processo. Afirmou que deve ser criado uma espécie de Grupo de Trabalho para acompanhamento do processo, com a criação de um comitê gestor. A proposta será levada à direção da Vibra via ofício conjunto que será elaborado pelas entidades sindicais. Foram realizadas três reuniões de preparação para esse momento com a empresa. Os sindicatos têm proposta sobre o processo de cisão. A maior preocupação dos representantes sindicais é o tratamento de um tema de enorme complexidade estar sendo conduzido com simplicidade e sem a participação de representantes dos participantes e assistidos da Petros. A prevalência da transparência e manutenção do diálogo constante é urgente. Manteremos nossos representados informados. Saudações sindicais!

FETRAMICO – FEPETROL – CNU