O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Outubro de 2023 às 17h em primeira e 17h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Subsede do Sindicato, localizada à Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações para CCT 2024 a ser encaminhada ao Sindicato Patronal;

b) Autorização para a diretoria, em caso de se malograrem as negociações, solicitar mediação judicial, requerer protesto judicial, bem como para instaurar processo de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho;

c) Aprovação prévia e coletiva da Contribuição negocial/Assistencial, conforme estabelece a CLT no artigo 513, alínea “e” cumulado com decisão do STF no RE 189960/SPF)

d) Declarar a Assembleia aberta em caráter permanente.

Rio de Janeiro, 23 de Outubro de 2023

Ubiraci Pinho – Presidente