O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de julho de 2024 às 17h30 em primeira convocação e 18h00 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Subsede do Sindicato, localizada à Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações para CCT 2024-2025 a ser encaminhada ao Sindicato Patronal;

b) Autorização para a diretoria, em caso de se malograrem as negociações, solicitar mediação judicial, requerer protesto judicial, bem como para instaurar processo de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho;

c) Aprovação prévia e coletiva da Contribuição negocial/Assistencial, conforme estabelece a CLT no artigo 513, alínea “e” cumulado com decisão do STF no RE 189960/SPF)

d) Declarar a Assembleia aberta em caráter permanente.

Rio de Janeiro, 11 de Julho de 2024

Ubiraci Pinho – Presidente