Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ) repudia os atos antidemocráticos de vandalismo e de depredação do patrimônio público, ocorridos no último domingo, 8/1, contra as principais instituições democráticas do Brasil.

O SITRAMICO-RJ se manifesta a favor do Estado Democrático de Direito e pela apuração e punição imediata dos participantes envolvidos nos atos. A instituição apoia as medidas de Estado para o restabelecimento imediato da ordem, bem como as ações que impeçam eventuais novos atos de igual natureza, em qualquer região e cidade do país.

Em nossos 91 anos, sempre apoiamos protestos que garantissem a soberania do povo brasileiro e melhores condições de vida da população. O que ocorre nos últimos meses, porém, é a crescente de ações violentas baseadas na não aceitação do resultado das últimas eleições e uma busca pela desestruturação do país por meio da força. Não é uma luta pela democracia e sim o rancor da perda que se traduz em atos de terrorismo e vandalismo.

Repudiamos a violência contra os três poderes da República e reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, com o estado democrático de direito e, principalmente, com os (as) trabalhadores (as).

Atenção Categoria! Olha o Golpe!

Golpistas estão entrado em contato com pessoas da categoria, por telefone ou WhatsApp se passando por advogados (inclusive usando nome de advogados e ex-advogados do Sindicato), informando número de Processos Judiciais e que essas pessoas tem dinheiro a receber, mas que p precisam depositar/transferir/pagar um valor para que o dinheiro do processo seja liberado. É GOLPE!

Vários veículos de comunicação inclusive, já noticiaram, conforme link: 

https://g1.globo.com/google/amp/fantastico/noticia/2022/04/03/criminosos-tem-sepassado-por-advogados-em-app-de-mensagens-veja-como-nao-cair-em-roubada.ghtml

O SITRAMICO-RJ informa que qualquer dúvida sobre processo deve ser tirada com a Assessoria Jurídica no telefone WhatsApp(21) 99959-2893

A DIRETORIA

Quarta, 04 Janeiro 2023 14:55

VIBRA | Reunião dos aposentados

O SITRAMICO-RJ informa que no dia 18/01, às 13h30, será realizada a reunião a primeira reunião do ano para os aposentados da empresa VIBRA Energia, antiga BR Distribuidora.

Na ocasião apresentaremos:

a) Andamento processos;

b) Informações gerais de interesse dos aposentados

Lembramos que a reunião será realizada em formato híbrido. Quem quiser participar de modo presencial, deve se dirigir à sede do Sindicato localizada na Rua México 11, grupo 501. Os que preferirem participar de forma online, podem acessar o link:  a partir das 13h30.

Fonte: Rede  Brasil Atual (São Paulo) – A convicção pessoal não é motivo suficiente para que uma pessoa deixe de tomar vacina contra a covid-19, segundo decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho. Assim, foram considerados improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que entrou na Justiça após sofrer processo administrativo-disciplinar por parte do município de Mauá, na região do Grande ABC paulista, por recusar a vacinação.

De acordo com sentença da juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, não havia motivo justa para a decisão da funcionária, que além da convicção pessoal alegou um diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar. Cabe recurso.

“Na ação trabalhista, a mulher conta que o empregador impôs a vacinação como condição para o trabalho. Requereu antecipação de tutela para o que o município deixe de computar como faltas injustificadas o período em que foi impedida de exercer suas funções. Também pede autorização para o retorno imediato ao serviço e que não lhe seja aplicada punição”, informa o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista.

Para a magistrada, a dentista utilizou os exames clínicos do câncer de mama “apenas para camuflar convicção pessoal de não se vacinar”. Na sentença, ela lembrou que a funcionária admitiu ao perito não ter recebido recomendação médica sobre alguma contraindicação da vacina contra a covid. Além disso, afirmou que não se imunizou por não ser  “cobaia”  e  não  quer  “usar  uma  droga  que  não  conhece”. E ainda citou a chamada Revolta da Vacina do início do século passado, quando a imunização contra a varíola se tornou obrigatória no país, causando protestos.

Falta de informação

“A segmentação do conhecimento mostra-se tão influente no mundo contemporâneo que a própria reclamante – que é profissional da área da saúde – atesta que ‘não quer usar uma droga que não conhece'”, afirma a juíza. “De fato, é inegável que a autora nada conhece sobre vacina. Não é imunologista, tampouco participou das diversas e rigorosas fases de estudos para o desenvolvimento dos imunizantes. Exatamente por isso, por nada conhecer, deve buscar se informar com quem sabe.”

Até o dia 25/12, o país confirmou 36.124.337 casos de covid. O número de morte confirmadas chega a 692.743. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – A partir do próximo domingo, 1º de janeiro, o economista Vinícius Carvalho Pinheiro assumirá o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. O brasileiro vai substituir o Martin Georg Hahn, no cargo desde março de 2018. Por sua vez, o alemão terá novas funções na sede da OIT em Genebra, na Suíça.

De 2020 até este ano, Pinheiro foi diretor regional da OIT para a região da América Latina e Caribe. Antes disso, ocupou os cargos de representante especial da OIT na Organização das Nações Unidas (ONU) e de diretor do escritório da OIT para as Nações Unidas em Nova York. Lá, foi responsável por promover questões de trabalho decente como parte dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Assim, o economista e novo coordenador da OIT no Brasil fala em diálogo social para enfrentar os desafios do país pós-pandemia. “Diante do contexto de polarização política e de lenta recuperação do trauma socioeconômico acarretado pela pandemia da covid-19, é fundamental a promoção de um pacto pela justiça social e pelo trabalho decente com foco na geração de empregos de qualidade e na inclusão social”, afirma.

Antes da OIT, na qual entrou em 2005, Pinheiro trabalhou como especialista em Previdência na Divisão de Mercados Financeiros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, atuou como consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No Brasil, foi secretário da Previdência Social (governo FHC).

Quarta, 28 Dezembro 2022 07:40

CARTA DE REPÚDIO ÀS FALSAS NOTÍCIAS

CARTA DE REPÚDIO ÀS FALSAS NOTÍCIAS
ENVOLVENDO NOME DE ENTIDADES 
SINDICAIS COM ATENDADOS TERRORISTAS


O SITRAMICO-RJ, Entidade Laboral fundada há 91 anos, desmente as falsas notícias que estão sendo veiculadas em redes sociais e repudia ação daqueles que  compartilham tais informações, envolvendo entidades respeitadas que defendem direitos dos trabalhadores.
Além de configurar crime, a mentira é uma tentativa de diminuir ou atenuar os atos  terroristas de apoiadores do atual presidente, na tentativa de associar Entidades em  uma clara montagem que nos surpreende que as pessoas deem credibilidade a ponto de compartilhar em suas redes correndo risco de serem incriminadas por ato de “danos morais” à Entidade, sua direção e seus representados.
Sem vínculos ou relacionamento com bandidos de qualquer espécie, sejam sócios ou não, defendendo a Democracia em seu Estatuto e atuação de sua diretoria, nos colocamos frontalmente contra atos ou planos que atentem contra a Moral, a Vida e o Patrimônio público ou privado, como o que foi descoberto por bravo trabalhador caminhoneiro no Distrito Federal/Brasília.
Pessoas que associam e compartilham de forma irresponsável que Sindicatos Laborais e suas Centrais tenham conexão com um criminoso, cujos planos de explodir uma bomba em um caminhão-tanque com combustíveis em um evento de monta como a posse de um Presidente, com risco para milhares de pessoas, são no mínimo merecedores de punições nos rigores da Lei.
Pedimos atenção para falsas notícias em tempos desesperados para aqueles que inconformados com o resultado das urnas justificam sua tentativa de golpe com canalhices como essa.


A DIRETORIA

REVISÃO DA VIDA TODA - AÇÃO COLETIVA 5088764-33.2022.4.02.5101 (18ª Vara Federal do Rio de Janeiro)

 

O SITRAMICO-RJ orienta que os aposentados da categoria mantenham seus cadastros atualizados (nome, telefone, endereço) junto à Entidade para que em futuro próximo, o Corpo Jurídico do Sindicato possa entrar em contato.

Apesar da decisão do STF, o processo no Supremo ainda não finalizou e os processos no restante do Brasil ainda continuam suspensos. Assim que o processo no STF finalizar, o juízo da 18ª vara federal deve proferir a sentença favorável com base na decisão do STF. Então, precisamos aguardar. Entretanto, assim que tivermos novidades, divulguemos através de meios de comunicação do Sindicato.

O que é a ação?

Recentemente, o STF concluiu o julgamento sobre uma das ações mais esperadas pelos aposentados de todo o Brasil, o julgamento da “REVISÃO A VIDA TODA”!

Por maioria, o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977 entendeu ser possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999. Sendo assim, quando houver prejuízo, é possível afastar a regra de transição introduzida pela lei, que exclui as contribuições anteriores a julho de 1994.

Desta forma, foi fixada a seguinte tese: "O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável".

Importante destacar que só poderá requerer a revisão quem estiver aposentado há menos de 10 anos (motivo de prescrição)!

A Diretoria

Em dezembro, nossa Diretoria encerrou seu terceiro ano na gestão do SITRAMICO-RJ. Este período foi marcado por momentos muito difíceis, com incontáveis perdas e ataques aos  direitos trabalhistas, mas unidos e com o forte apoio das bases de trabalhadores, das nossas assessorias e funcionários, conseguimos manter o sindicato em pleno funcionamento e avançar em algumas frentes. Neste informativo, listamos as melhorias feitas nesse período:

  • Patrimônio, Financeiro e Conselho Fiscal: Depois de uma década, trocamos a nossa frota e realizamos algumas reformas na subsede Caxias. Após um amplo trabalho e investimento, conseguimos reabrir a Colônia de Férias. Investimos em equipamentos para a melhoria de som e imagem em reuniões e assembleias virtuais. Além disso, implementamos a chave PIX para o pagamento de mensalidades e a possibilidade de impressão de boletos via site. As três áreas atuaram de modo articulado para garantir a saúde financeira do Sindicato, sem prejuízo nos serviços prestados.

 

  • Comunicação: pela necessidade de reuniões híbridas e online imposta pela pandemia do COVID-19, investimos em estruturas tecnológicas para a execução de reuniões e assembleias de forma remota ou híbrida. Além disso, após um longo e amplo estudo de preços, contratamos uma assessoria que ficou responsável pela modernização do nosso site. Conseguimos, ainda, reduzir os valores de impressão de materiais Jornais e CCTs com economia estimada entre 50% e 80%, tanto pela intensificação de materiais digitais quanto pela substituição de tipos de materiais e fornecedores.

 

  • Administrativo: Em apoio a outras áreas, atuamos na revisão de contratos e pesquisa de mercado para a redução de custos. Cobramos das empresas a documentação referente aos Acordos e Convenções para a garantia do direto dos trabalhadores e o respeito aos prazos de negociação a partir da data-base de cada segmento. Por fim, a pasta administrativa se articulou com outras partes do Sindicato para revisar e aperfeiçoar os contratos. Utilizamos, ainda, as possibilidades e recursos disponibilizados pela nossa central sindicais CUT-RJ e Confederação – Contracs. Este apoio foi fundamental para denunciar os desmandos das empresas durante as negociações e ajuda para registro de acordos que tivessem âmbito nacional.

 

  • Convênios: Ampliamos o nosso quadro de parceiros com a inclusão de diversos serviços, como clínicas médicas, ensino e bem estar. Entre os novos convênios estão: Atual Psicóloga, Estácio, Ibeu, Auto escola Look, Farmácia Boa Saúde, Nutrição Clínica, e Seguro de Automóvel Gênesis.
  • Jurídico: Pelo cenário de ataque instaurado após as Reformas Trabalhista e da Previdência, intensificamos as ações coletivas e com o apoio da assessoria jurídica, ampliamos o tempo de atendimento telefônicos dos advogados. Modernizamos o estatuto do Sindicato para simplificar e desonerar as atuações do Sindicato e conseguimos várias reintegrações.

 

  • Previdência Social: Após o hiato imposto pelo período pandêmico, retomamos as reuniões com os aposentados de forma híbrida, atualizamos a nossa agenda de lutas e organizamos a atuação jurídica em torno destes trabalhadores.

Buscamos unificar lutas e agendas a partir de um trabalho próximo às bases. Atuamos fortemente na sindicalização de trabalhadores e no acompanhamento da categoria,
principalmente durante os momentos mais críticos da pandemia de COVID-19.

Realizamos assembleias, panfletagens, protestos... Todo esse trabalho na busca de melhorias e garantias dos direitos de todos os trabalhadores.

Num momento tão adverso, até mesmo as menores vitórias se tornam significativas.
Agradecemos a todos (as) pela confiança! A luta continua em 2023. Vamos seguir com Fé,

Garra e União!

A Diretoria

Segunda, 19 Dezembro 2022 14:22

Feliz Natal

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE JORNADA DE TRABALHO

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos (as) os (as) integrantes da categoria profissional, empregados (as) que trabalham na empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., que tenham cargo de Operador de Tanques/Operador de Gás, lotados na Base de Duque de Caxias, sócios e não sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, às 14h00, em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, no Portão Principal da Base, localizada à Av. Tadeu Kosciusko, 397 - Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Discussão, Apreciação e Deliberação da proposta de Acordo Especial de Jornada de Trabalho;

b) Deliberação de Assembleia Permanente até assinatura do Acordo.

 

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2022.

 

UBIRACI PINHO

Presidente