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Segunda, 03 Junho 2024 16:58

Desafio agora é melhorar a qualidade do emprego, diz Clemente

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, assessor das centrais sindicais, comemorou o crescimento do emprego nos últimos meses. Nesta semana, o IBGE anunciou que a taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor nível desde 2014. Além disso, o número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 38,188 milhões, um recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Ex-diretor técnico do Dieese e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Cdess) da Presidência da República, Clemente atribui a melhora no emprego à retomada da atividade econômica no país, especialmente na indústria. Esse avanço, por sua vez, está relacionado ao avanço da renda da maioria da população.

“Agora tem um grande desafio que é a qualidade do emprego, melhorar os salários, enfrentar a informalidade, a rotatividade. Há muito a ser feito, apesar de nós termos bons resultados do ponto de vista da geração do emprego”, afirmou ele nesta sexta-feira (31) em entrevista ao programa Onze News, comandado por Gustavo Conde.

Mobilização

Nesse sentido, Clemente destacou que as centrais lançaram na semana passada a pauta da classe trabalhadora para 2024. Entre os principais pontos, estão a luta por emprego decente, a redução de impostos, a diminuição das taxas de juros, a qualidade da educação e a proteção ao meio ambiente. Na ocasião, a marcha dos trabalhadores em Brasília reuniu cerca de 15 mil dirigentes sindicais de todo o país. Eles também levaram ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) agendas específicas da classe trabalhadora.

“Uma das nossas prioridades é que o governo federal, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), encaminhe ao Congresso o projeto da segunda etapa da reforma tributária, que trata da tributação sobre renda, especialmente herança, grande fortuna”, disse Clemente. Desse modo, ressaltou que as centrais também apoiam o esforço do ministro pela taxação global dos super-ricos. É uma iniciativa fundamental, segundo ele, para combater a miséria e mitigar os efeitos das mudanças climáticas no planeta.

Ao mesmo tempo, segundo ele, essa mobilização das centrais na capital federal serviu para superar a repercussão negativa do evento esvaziado no 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora. Segundo Clemente, a baixa adesão é resultado dos contínuos ataques aos sindicatos, entre 2016 e 2022. “Para se ter uma ideia, hoje as centrais sindicais vivem com 2% do orçamento que elas tinham no passado”, lamentou Clemente.

Reconstrução do Rio Grande do Sul

Além disso, há cerca de duas semanas, as centrais sindicais também apresentaram propostas para contribuir com a reconstrução do Rio Grande do Sul. São propostas emergenciais e estruturais para o enfrentamento da crise climática. Além disso, as centrais também manifestaram preocupação com a manutenção dos empregos na região atingida pela catástrofe.

“Nesse documento, propusemos uma série de medidas visando estabelecer espaços de diálogo social para criar mecanismo, políticas e medidas que possam proteger os empregos, a renda das pessoas e, simultaneamente, mobilizar a força de trabalho para a reconstrução do território, das empresas, das casas, dos postos de saúde, das escolas, das vias”, disse Clemente.

Assim, ele antecipou que as centrais estão fazendo, neste momento, um levantamento das colônias de férias em São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A ideia é disponibilizar eventualmente esses espaços para receber famílias que perderam suas casas nas enchentes.

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Quarta, 29 Mai 2024 16:16

Com taxa de desemprego mais baixa em 10 anos, trabalho com carteira assinada bate recorde

Segundo o IBGE, o desemprego recuou para 7,5% no trimestre encerrado em abril, atingindo a menor taxa desde 2014. Em paralelo, o volume de trabalhadores formais foi de quase 38,2 milhões, o maior nível dos últimos 12 anos

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – A taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor nível desde 2014. O índice é considerado estável em relação ao trimestre anterior, em janeiro de 2024, que registrou 7,6% e 1 ponto percentual abaixo do apurado no mesmo período de 2023, de 8,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (29) pelo IBGE.

A Pnad apura todas as formas de ocupação a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. O total de pessoas desocupadas, ou seja, que não trabalhava e estava à procura de alguma ocupação no trimestre, ficou em 8,2 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2024. O número, porém, é 9,7% menor que o apontado no mesmo período de 2023. Isso representa menos 882 mil desocupados.

Já o total de trabalhadores ocupados chegou a 100,8 milhões. O dado é considerado estável em relação ao trimestre terminado em janeiro. Mas em relação a 12 meses atrás, houve acréscimo de 2,8%, o que representa mais 2,8 milhões de pessoas com trabalho.

Tendências positivas

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, o cenário do emprego no país vem apresentando resultados positivos. “É um mercado de trabalho que segue com redução na taxa de desocupação e expansão no número de trabalhadores”, afirma.

A coordenadora cita dois elementos sazonais no trimestre encerrado em abril que explicam a estabilidade na desocupação em 2024: a redução do desemprego no comércio e a volta da contratação de trabalhadores do setor público nas áreas de saúde e educação, notadamente no ensino fundamental. “Já na comparação com o ano passado, o cenário é de manutenção de ganhos da população ocupada, trabalho com carteira assinada e rendimento do trabalhador”, completa.

Redução do desemprego e aumento da carteira assinada

Diante da queda no desemprego, o número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 38,188 milhões, um recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O contingente de trabalhadores sem carteira também foi o maior, chegando a 13,5 milhões.

Com isso, a taxa de informalidade ficou em 38,7% da população ocupada. O que significa 39 milhões de trabalhadores informais, patamar próximo ao do trimestre móvel encerrado em abril de 2023 (38,9%). “A informalidade é muito significativa na composição da nossa população ocupada, mas, nos últimos trimestres, tem ficado relativamente estável”.

Rendimento

O rendimento médio do trabalhador ficou em R$ 3.151, alta de 4,7% em 12 meses. Os dados do IBGE revelam ainda que a massa de rendimentos, que é a soma das remunerações de todos os trabalhadores do país, chegou a R$ 313,1 bilhões. Outro recorde da série histórica e 7,9% acima do mesmo período de 2023. O resultado também é considerado positivo, uma vez que esse dinheiro serve para dinamizar a economia.

Calamidade no Sul e o impacto no desemprego

A Pnad Contínua divulgada nesta quarta ainda não traz impactos da calamidade causada por temporais que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril e em maio. De acordo com Adriana, o instituto fará esforços para continuar apurando informações da região. A amostragem da pesquisa abrange 221,3 mil domicílios visitados trimestralmente em todo o país. Desses, 12,4 mil ficam no Rio Grande do Sul.

“Em alguns locais, a coleta está sendo feita presencialmente. Em casos em que houve dano a pontes, estradas e que não há condições de as equipes chegarem, estamos fazendo tentativa de contato por telefone, obviamente respeitando a disponibilidade do morador”, explica a coordenadora do IBGE. “Embora seja um momento extremamente difícil, é importante que a pesquisa seja feita justamente para retratar os impactos que a calamidade vai causar no mercado de trabalho local”, conclui.

Com reportagem de Bruno de Freitas Moura da Agência Brasil

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Sábado, 25 Mai 2024 10:08

Distribuidoras de lubrificantes e combustíveis: Prazo para inscrição nas bolsas novas começa nessa segunda, 27/5

O SITRAMICO-RJ informa que estão abertas as inscrições para novas Bolsas de Estudos referentes a CCT 2024 (Cláusula 17). O benefício é uma ajuda de custo para despesas educacionais de funcionários e dependentes no valor de R$ 682 por funcionário. Para concorrer, entre em contato com o diretor do SITRAMICO-RJ da sua base para fazer a entrega da documentação:

  • Comprovante de matrícula do ano corrente;
  • Contracheque atual;

Ainda conforme a CCT, caso o número de inscrições seja superior ao quantitativo de bolsas disponíveis, serão priorizados os casos de trabalhadores com menor salário.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo Whatsapp do Sindicato: (21) 3231-2700.

O Sindicato receberá as documentações impreterivelmente de 27/5 a 10/6.

 

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Quinta, 23 Mai 2024 11:56

Senado renova por mais 10 anos cotas para negros no serviço público e inclui indígenas e quilombolas

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) / Foto: Roque de Sá (Agência Senado) – Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projeto de lei que prorroga a reserva de vagas em concursos públicos para pretos e pardos pelos próximos 10 anos. O texto passou nesta quarta-feira (22) por votação simbólica, com votos contrários da ala bolsonarista, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A expectativa é que a medida seja aprovada pela Casa até o dia 9 de junho, quando a lei atual, sancionada em 2014, perde a validade. O novo PL 1.958/2021 também inclui indígenas e quilombolas nas cotas e amplia de 20% para 30% a reserva do total de vagas para os quatro grupos. A sessão plenária contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que celebrou na rede X o resultado no Senado.

Cotas no concurso e o ganho da sociedade

“Ganho para a sociedade. O PL que aprimora a lei de cotas vai agora para Câmara e seguiremos em mobilização pela aprovação, porque entendemos que as cotas são a porta de entrada de pessoas negras, quilombolas e indígenas a administração pública brasileira. (…) As cotas raciais são fundamentais para reparar a população negra, indígena e quilombola e inserir esses cidadãos e cidadãs em espaços de tomada de decisão. Contamos com o apoio de todos vocês para a aprovação também na Câmara!”, destacou a ministra no antigo Twitter.

Caso não sejam renovadas, as cotas em concursos perdem a validade, abrindo brecha para a realização de provas sem a reserva de vagas específicas para pessoas pardas e pretas. O que pode levar à judicialização de certames como o Concurso Nacional Unificado (CNU). A renovação da lei ocorre também às vésperas da realização do CNU. O chamado “Enem dos Concursos” foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e será realizado agora no dia 18 de agosto, em 2220 cidades do país. A nova data foi divulgada nesta quinta (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O que diz o projeto

Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processos seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva valerá também para vagas que surgirem durante a validade do concurso. Atualmente as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos). O novo texto passa a incluir indígenas e quilombolas.

Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorrência. Se o candidato for aprovado pela ampla concorrência, não irá constar na classificação das vagas de reserva. O projeto prevê regras e critérios para a confirmação da autodeclaração dos candidatos, como padronização para todo o país. Deverão ser levadas em conta características regionais, garantia de recurso e decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Se a autodeclaração do candidato for rejeitada, ele poderá concorrer para as vagas da ampla concorrência, exceto nos casos de suspeita de fraude ou má-fé. Nesses, será excluído da seleção ou terá a admissão cancelada, em caso de nomeação. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.

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Segunda, 20 Mai 2024 12:07

CUT prepara ato em defesa dos trabalhadores em Brasília

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e suas entidades filiadas realizarão uma mobilização na capital federal, na quarta-feira (22), em defesa de uma ampla pauta de interesses da classe trabalhadora. Entre os principais pontos, estão a luta por emprego decente, a redução de impostos, a diminuição das taxas de juros, a qualidade da educação e a proteção ao meio ambiente.

Diversas categorias de trabalhadores, incluindo aqueles da cidade, do campo, das florestas e das águas, estão se organizando para marcar presença no evento. A concentração está marcada para às 8h, no estacionamento entre a Torre de TV e a Funarte, no Eixo Monumental.

Pautas da Mobilização

A manifestação trará à tona uma série de reivindicações essenciais para os trabalhadores brasileiros. As principais pautas incluem:

  • Reconstrução do Rio Grande do Sul: Medidas de proteção e amparo aos trabalhadores do estado.
  • Educação: Revogação do Novo Ensino Médio.
  • Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa.
  • Negociação Coletiva: Defesa da Convenção 151.
  • Trabalho Decente: Redução da jornada de trabalho e criação de empregos decentes.
  • Igualdade Salarial: Defesa da lei que garante salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres.
  • Reforma Agrária: Garantia de alimento no prato para todos.
  • Redução de Impostos e Juros: Menos impostos para trabalhadores, correção da tabela de imposto de renda e juros mais baixos.
  • Valorização do Salário Mínimo e Aposentadorias: Aumento do salário mínimo e melhoria das aposentadorias.
  • Transição Justa e Ecológica: Medidas em defesa do meio ambiente e da vida.
  • Direitos dos Motoristas por Aplicativos: Apoio ao PLC 12/24.

Chamado à Participação

A CUT convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras a participarem deste importante ato no dia 22 de maio. Segundo a organização, é fundamental lutar por mais direitos e garantir que nenhum direito seja retirado.

“Esta mobilização é crucial para mostrar a força da classe trabalhadora e reivindicar melhorias essenciais para a nossa sociedade”, afirmou um representante da CUT. “A participação de todos é fundamental para que possamos avançar nas nossas conquistas e defender os nossos direitos.”

Com uma agenda diversificada e de grande impacto, a mobilização promete reunir milhares de pessoas, reforçando a importância da união e da luta coletiva em prol de um Brasil mais justo e igualitário.

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Segunda, 20 Mai 2024 08:57

Greve nas universidades: governo volta a receber professores e técnicos sob a expectativa de avanços

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) / Foto: Andes-SN (Reprodução) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os servidores federais para uma mesa de negociação na quarta-feira (15). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou a reunião para às 10h30 junto aos sindicatos dos professores e servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais. Desde 15 de abril, os servidores de ao menos 40 universidades, cinco institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) estão em greve por reajuste salarial e orçamentário.

Os docentes também cobram reestruturação de carreira e a revogação de normas aprovadas nos governos anteriores, de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Já os servidores técnico-administrativos estão paralisados há mais de um mês, desde 11 de março. A categoria, no entanto, afirma ter recebido com “estranheza” o convite do MGI voltado para tratar exclusivamente de propostas para a carreira dos docentes. A convocação, divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), não faz referência a uma mesa específica para a reestruturação da carreira dos técnicos-administrativos em educação (TAEs).

“O Sinasefe irá à reunião”, destacou a entidade. “Mas sustentará que não haverá saída para a greve sem receber uma proposta coerente do governo para atender o segmento dos TAEs. Sem TAEs não há acordo”, advertiu o Sinasefe.

Paralisação dos trabalhadores técnicos

A categoria reivindica reajuste salarial para este ano. A oferta do governo, porém, é 9% para janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. “Incompatível com as reivindicações”, de acordo com o Sinasefe. Os servidores federais também pedem o estabelecimento do piso remuneratório no valor equivalente a três salários mínimos. A proposta foi rejeitada pelo ministério há cerca de um mês sob alegação de impacto orçamentário muito expressivo.

“Na nossa proposta, trazemos a ideia de uma redução do tempo para esse servidor chegar ao topo da carreira. Sai de 22,5 anos para 18 anos”, informou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Griso ao Metrópoles. “Ou seja, em 18 anos, o servidor chegaria ao último padrão da carreira”.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) também faz campanha para ser recebida por Lula. A exemplo de como ocorreu em abril, quando o presidente recebeu a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir o orçamento das universidades federais.

Expectativa de acordo

No caso dos professores há mais de uma proposta na mesa. A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), mais ligada ao PT e ao PCdoB, pediu 3,5% de reajuste a ser pago a partir de setembro deste ano. Além de 9,5% em janeiro de 2025 e mais 4,0% em janeiro de 2026.

Em assembleias anteriores, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), mais ligado ao Psol e PSTU, deliberou pela proposta de 22,71% de reajuste em três anos, dividido em três parcelas iguais de 7,06% nos meses de maio de 2024, maio de 2025 e maio 2026. Mas tanto a Proifes e o Andes-SN são contrários, contudo, à proposta do MGI de reajuste zero neste ano.

Na semana passada, em entrevista à EBC, Lula demonstrou preocupação com as recentes greves dos servidores das universidades federais. O presidente garantiu que o Ministério de Gestão e Inovação trabalha em uma proposta para se chegar a um acordo. “É sempre possível encontrar um número que você possa, se não satisfazer 100% das pessoas, atender”, afirmou o petista, citando dificuldades orçamentárias. “Nós vamos fazer um acordo, a mim não me encanta ver parte da educação de greve.”

Greve nas universidades

A expectativa das categorias é de que a reunião nesta quarta garanta avanços na negociação. O movimento grevista vem crescendo. Há duas semanas, os professores da Universidade Federal do ABC (UFABC), com dois campis na região do ABC Paulista, Santo André e São Bernardo, decidiram aderir à greve das universidades e institutos federais.

A paralisação de professores e funcionários reflete a expectativa do segmento por uma recuperação orçamentária do setor, que viveu forte expansão nos dois primeiros governos de Lula, mas foi seguida de redução, especialmente nas gestões de Temer e Bolsonaro. Um levantamento do Dieese aponta que, entre 2010 e 2022, o valor empenhado por estudante das universidades federais – ou seja, os recursos reservados pela União para investimento – caiu para 68,7% do que era em 2010.

Redação: Clara Assunção

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Segunda, 20 Mai 2024 08:54

FGTS: Caixa libera saque emergencial de até R$ 6.220 para trabalhadores do RS

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – Trabalhadores de 59 municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul já podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS. Estão habilitadas as cidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os valores começaram a ser liberados nesta quarta-feira (15) e podem chegar a R$ 6.220, caso haja saldo na conta. E valem inclusive para trabalhadores que realizaram saques do FGTS nos últimos 12 meses.

Os trabalhadores do Rio Grande do Sul podem solicitar o Saque Calamidade através do aplicativo “FGTS”, em uma agência da Caixa ou pelo número 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais regiões).

Ao mesmo tempo, o governo federal publicou nesta quinta-feira (16) um decreto que autoriza a dispensa da documentação comprobatória para saque do FGTS para municípios de até 50 mil habitantes em situação de emergência ou calamidade.

Assim, o trabalhador que não tiver comprovante de residência poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal ou distrital, ou uma declaração própria. A Caixa, no entanto, ainda tem cinco dias úteis para se adaptar à nova norma.

Como solicitar

Para solicitar o saque no app “FGTS”, basta clicar em “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Depois, clicar em “Calamidade pública”. Aí então deverá informar o município. Na sequência, terá que selecionar o tipo de comprovante de endereço e digitar o CEP e o número da residência.

Os documentos necessários para o saque são:

  • Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
  • Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
  • Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade. Caso não seja possível, vale a autodeclaração, ou declaração do município, para as cidades até 50 mil habitantes.
  • Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Cidades do RS onde o Saque Calamidade já está disponível

  1. Agudo
  2. Anta Gorda
  3. Arvorezinha
  4. Arroio do Meio
  5. Bento Gonçalves
  6. Bom Retiro do Sul
  7. Cachoeirinha
  8. Campo Bom
  9. Candelária
  10. Canoas
  11. Capela de Santana
  12. Carlos Barbosa
  13. Caxias do Sul
  14. Eldorado do Sul
  15. Encantado
  16. Esteio
  17. Farroupilha
  18. Faxinal do Soturno
  19. Feliz
  20. Forquetinha
  21. Guaíba
  22. Guaporé
  23. Harmonia
  24. Igrejinha
  25. Jaguari
  26. Lagoão
  27. Lajeado
  28. Maratá
  29. Mata
  30. Montenegro
  31. Nova Esperança do Sul
  32. Nova Palma
  33. Nova Petrópolis
  34. Nova Santa Rita
  35. Passo do Sobrado
  36. Paverama
  37. Portão
  38. Porto Alegre
  39. Porto Xavier
  40. Rio Pardo
  41. Roca Sales
  42. Rolante
  43. Santa Cruz do Sul
  44. Santa Tereza
  45. Santiago
  46. São Jerônimo
  47. São José do Herval
  48. São Leopoldo
  49. São Marcos
  50. São Sebastião do Caí
  51. Sapiranga
  52. Serafina Corrêa
  53. Sinimbu
  54. Sobradinho
  55. Taquara
  56. Taquari
  57. Teutônia
  58. Triunfo
  59. Venâncio Aires
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Quarta, 15 Mai 2024 16:46

IRPF: Falta de resposta da VIBRA pode gerar prejuízos

No último dia 15/4, o SITRAMICO-RJ enviou um ofício (90/2024) ao setor de Relações Trabalhistas e Sindicais da VIBRA, antiga BR Distribuidora, com o detalhamento de diversos problemas relacionados às despesas com o Plano de Saúde. Neste meio tempo, o documento foi reenviado e reiterado algumas, mas até hoje não foi respondido pela empresa.

A atitude da VIBRA não é nova. Desde o derradeiro ano da BR Distribuidora nota-se a opção pelo silêncio ante as demandas e questionamentos dos sindicatos. As manifestações da companhia ocorrem na esmagadora maioria das vezes após grande insistência das entidades laborais, responsáveis pelas vidas de trabalhadores e trabalhadoras que sofrem diretamente com este tipo de abordagem adotada pela companhia.

Novamente, reiteramos que os (as) trabalhadores e aposentados (as) precisam de respostas concretas. Seja diretamente nos canais de atendimento da empresa ou, ainda, em respeito aos contatos intermediados pelos sindicatos. No momento, muitos aguardam um posicionamento em torno de questões que envolvem despesas médicas para a declaração de imposto de renda, mas sem respostas conclusivas.

No momento estamos estudando junto as assessorias formas de atuação sobre o assunto. Fiquem atentos aos nossos informes!

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Quarta, 15 Mai 2024 11:12

Dieese: ‘Crise dos sindicatos é um problema de todas as instituições democráticas’

Por Filipe Cabral | Agência Pulsar Brasil (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) – Na quarta-feira (1°), como em todos os anos, foi comemorado o Dia do Trabalhador. Além de celebrar a luta dos homens e mulheres que histórica e cotidianamente constroem o mundo à nossa volta, a data serve também para refletir sobre as condições de trabalho – e, portanto, de vida – a que milhões de pessoas são submetidas todos os dias em diversas partes do país e do planeta.

No Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, atualmente, mais de 100 milhões de pessoas estão trabalhando no país, o que equivale a 58% da população de 14 anos ou mais de idade. O índice é o mais alto registrado desde 2014 e confirma o movimento de recuperação do emprego do país após os anos sob a pandemia de Covid-19. Além disso, nos últimos anos os trabalhadores brasileiros puderam comemorar algumas conquistas como, por exemplo, a retomada da política de valorização do salário mínimo, a publicação da Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) entre mulheres e homens e a retomada das políticas de apoio à agricultura familiar.

Tais conquistas, contudo, só foram possíveis através da organização dos trabalhadores em entidades representativas como os já tão conhecidos sindicatos. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a atuação dos sindicatos em negociações coletivas foi responsável por garantir, em 2023, que 77% dos reajustes salariais no Brasil tivessem ganhos reais, ou seja, acima da inflação. Segundo o Departamento, 17% dos reajustes alcançaram o índice inflacionário e apenas 6% tiveram perdas.

Todavia, apesar da importância, nas últimas décadas – e sobretudo nos últimos anos, após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017 – os sindicatos têm sofrido com sucessivos ataques e enfrentado um processo de esvaziamento contínuo. De acordo com o IBGE, de 2012 a 2022 os sindicatos brasileiros perderam cerca de 5,3 milhões de trabalhadores filiados. A última pesquisa sobre o tema registra que, em 2022, das 99,6 milhões de pessoas ocupadas no país, apenas 9,1 milhões eram associadas a sindicatos.

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, tal queda se deve a uma “crise geral de representação” enfrentada por diversas sociedades no mundo e pela dificuldade das organizações e movimentos dos trabalhadores para lidar com os problemas atuais colocados, sobretudo, pelo intenso avanço e desenvolvimento das tecnologias digitais.

Representação dos sindicatos

Segundo o pesquisador, a desconfiança crescente, nos últimos anos, em relação aos sindicatos não é um problema apenas das organizações dos trabalhadores, mas das instituições políticas como um todo. Uma questão que, conforme ele, está diretamente ligada ao modo como as redes sociais têm influenciado e até mesmo reorganizado o debate público.

“O que a gente tem assistido, em todas as avaliações, é uma análise separada. Você tem uma matéria dizendo que os partidos estão em crise, outra que o Congresso é mal avaliado, outra que o Judiciário é isso, outra ainda que o sindicato é aquilo. Na verdade, o que nós vivemos hoje é, sim, uma crise geral das instituições da democracia liberal da qual os sindicato faz parte”, explicou à Pulsar.

“O sindicato é um sujeito desse processo de representação coletiva que, de alguma forma, tem sido afetado pelas relações das pessoas cada vez mais mediadas pela tecnologia. As redes sociais, em geral, têm afetado a própria ideia da representação coletiva. Eu acho que é por aí que a gente deveria olhar com mais atenção”, pontuou.

Engajamento

Para Fausto, além de aprofundar um processo de pulverização da opinião pública – como o experimentado nas manifestações de 2013, no Brasil – as redes sociais têm enfraquecido as representações coletivas ao privilegiarem a promoção de conflitos ao invés da construção de consensos.

“É a questão do ‘termo do meio’. Qualquer acordo é um termo do meio. Você está pegando conflitos diferenciados, visões diferentes e você tem que chegar em um consenso. Não vai ser tudo o que eu quero, e nem vai ser tudo o que o outro quer. Vai ser o meio do caminho. Este meio do caminho não mobiliza as pessoas no mundo virtual. O engajamento se dá pelo conflito, pela visão mais radicalizada, pela fala mais contundente. Esse movimento pode levar à mobilização, a um golpe de Estado, a muitas coisas. Mas dificilmente vai levar a um acordo”, analisou.

Ferramentas

Sobre as vias e estratégias para reverter este quadro, o diretor técnico do Dieese elenca três pontos principais: compreender a realidade que se apresenta; atualizar os mecanismos de luta; e desenvolver dispositivos legais que “acomodem” e regulem essas novas formas de representação. Tarefas que, segundo Fausto, demandam tempo e, principalmente, um grande esforço coletivo e integrado de diversos setores da sociedade.

“Tenho chamado atenção que nós temos usado as ferramentas do século XX para tentar resolver os problemas do século XXI. Brinco sempre com a ideia de que é como se estivéssemos apertando uma porca com um alicate. Eu posso apertar, mas ela come as laterais, o aperto não fica perfeito, e de certo modo é isso que nós estamos fazendo. Nós, hoje, não temos ferramentas nem teóricas nem de organização para dar conta deste novo mundo que surgiu”, reconhece o pesquisador.

“Nós não estamos falando só de uma crise como a gente falava há 10 ou 15 anos do movimento sindical, que era um problema muitas vezes interno, de financiamento, de renovação de lideranças. Tudo isso o movimento sindical tem e precisa resolver esses problemas passados que não foram resolvidos. O problema é que eles foram somados a um conjunto novo de problemas futuros que, de fato, não é um problema só dele, mas é um problema social geral”, concluiu.

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Segunda, 13 Mai 2024 10:15

Edital | Operador de Atendimento e Operador de Cobrança: Renovação de ACT na Supergasbras Energia

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da empresa Supergasbras Energia LTDA que trabalham na  função de Operador de Atendimento e Operador de Cobrança lotados na Avenida Presidente Wilson 231 20° ANDAR Centro Rio de Janeiro - RJ  , sócios e não sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 13h00, de presencial na sede do sindicato localizada na Rua México N⁰ 11 / 501 Rio de Janeiro Centro , em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão, Apreciação da proposta de renovação do Acordo dos trabalhadores que atuam nas funções de Operador de Atendimento e Operador de Cobrança;

 b) Assuntos gerais.


Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

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