Dieese: três capitais brasileiras reduzem custo médio da cesta básica
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), constatou que 3 de 17 capitais brasileiras apresentaram redução no custo médio da cesta básica no mês de março. De acordo com a pesquisa, em Aracaju (SE), a queda foi de 1,89%, enquanto em Natal (RN) os itens da cesta básica tiveram redução de 1,87% e, em João Pessoa (PB), de 1,19%.
Já os maiores aumentos foram registrados em Curitiba (PR), com 3,61%, Florianópolis (SC), com 3%, e Porto Alegre (RS), com 2,85%.
São Paulo (SP) continua sendo a capital onde a cesta básica é mais cara, com preço médio de R$ 880,72. Em seguida, entram no ranking Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis e Porto Alegre .
Ainda conforme a pesquisa do Dieese, as regiões Norte e Nordeste foram as que registraram o menor custo médio da cesta básica. Além de Aracaju, o menor preço médio nacional, se destacaram as capitais João Pessoa, Recife (PE) e Salvador (BA).
Entre os motivos que explicam o aumento do custo médio das cestas, estão os preços do café, que teve aumento em todas as capitais, do leite integral e do tomate. Já o preço do quilo da carne bovina caiu em 15 capitais, exceto em Recife e João Pessoa.
De acordo com o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 7.398,94 para suprir as necessidades de uma família, como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Por que votar na Chapa “Petros para os Participantes” (51 e 62) nas eleições para os conselhos da Petros?
Deliberar e fiscalizar a gestão e os investimentos do segundo maior fundo de pensão do país não é algo trivial. Afinal de contas, são R$ 135 bilhões em patrimônio e 133 mil participantes e assistidos divididos em 24 planos. É uma responsabilidade enorme: garantir que, após décadas de dedicação, esses trabalhadores e suas famílias tenham a tranquilidade que merecem. Mas essa responsabilidade já faz parte do nosso cotidiano há muitos anos.
Nós quatro somos trabalhadoras e trabalhadores que já representam dezenas de milhares de empregados nas duas maiores empresas do Brasil, a Petrobrás e a Vibra/BR, além das demais empresas do sistema Petrobrás: TRANSPETRO, TBG, PBio, Termobahia, ANSA e outras subsidiárias.
Para o Conselho Deliberativo, apresentamos como candidatos Adaedson Costa e Ana Paula Baião (Dupla 51). Adaedson é técnico de operações da RPBC, foi coordenador-geral do Sindipetro-LP e, atualmente, é coordenador-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Foi Vice-Presidente Administrativo do Clube 2004 CEPE – Clube dos Empregados da Petrobrás de Santos. Advogado e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, há anos acompanha de perto a Petros, participando tanto do GT Petros quanto da Comissão Quadripartite, onde está sendo elaborada uma proposta para o fim dos equacionamentos. Ana Paula Baião, assistente social da Petrobrás, é diretora da FNP e do Sindipetro-RJ, entidade de vanguarda na luta dos petroleiros aposentados.
Para o Conselho Fiscal, apresentamos Paulo Cesar Martin (PC) e Jane Sant’Ana (Dupla 62). Paulo Cesar, petroleiro desde 1984, tem uma longa trajetória de atuação na Petros, participando das diretorias da FUP e da ANAPAR voltadas à seguridade. Organizou e liderou lutas históricas, como a que barrou o Plano Petrobrás Vida – PPV (2000), e a que encerrou o PED Assassino (2018). Atualmente, também integra o GT Petros e a Comissão Quadripartite. Jane, empregada da BR desde 1999 e depois da Vibra, é dirigente sindical na representação dos trabalhadores do Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do RJ, incluindo os da Vibra Energia e Liquigás. Atua ativamente nas pautas de Planos de Saúde e Previdência da categoria.
Embora sejamos duas duplas concorrendo a cargos distintos, atuaremos como uma equipe unida na Petros. Juntos formamos a chapa “Petros para os Participantes”. Cada um dentro de suas atribuições institucionais, mas sempre de forma complementar, para atuar no melhor interesse dos participantes e assistidos da Petros.
Nossa candidatura nasce do apoio das representações legítimas dos participantes e assistidos, com o respaldo inédito de Federações, Sindicatos e Associações da categoria. Não somos candidatos de nós mesmos. Exerceremos nossos mandatos em sintonia com essas entidades e, consequentemente, com todos os participantes e assistidos — com transparência e contato direto, olho no olho. A unidade entre essas entidades já gerou conquistas concretas para os participantes da Petros: o pagamento da dívida dos pré-70 por parte da Petrobrás; a Paridade Plena, com a Petrobrás e a VIBRA/BR passando a contribuir paritariamente com os assistidos, inclusive nos equacionamentos; o fim do Plano Petrobrás Vida; o encerramento do PED 2015, o PED assassino; entre tantas outras vitórias. Sem contar avanços em outras áreas, como a volta do 70x30 na AMS, que aliviou a vida de milhares de beneficiários do plano.
Por isso, vote nos candidatos da Chapa “Petros para os Participantes”: por um Conselho Deliberativo e um Conselho Fiscal em total sintonia com os interesses de todos os participantes e assistidos da Petros.
CCT 2025 | Mantenha a nossa luta viva!
O SITRAMICO-RJ informa que, de acordo com o deliberado na assembleia de aprovação de pauta realizada em outubro de 2024, será cobrada na folha de pagamento de abril de 2025 a contribuição assistencial.
A continuidade da luta sindical depende da contribuição da categoria!
Conforme deliberado em assembleia realizada em outubro de 2024, será cobrada, na folha de pagamento de abril de 2025, a contribuição assistencial, com os seguintes valores: R$ 150 para trabalhadores não associados e R$ 60 para associados.
Os trabalhadores não associados que desejarem se opor ao desconto deverão formalizar sua oposição de forma presencial, no período de 7 a 17 de abril, nos dias e horários a seguir:
- Unidade Centro (RJ) - Rua México 11, grupo 501 - Centro - RJ: Segunda, quarta e quinta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 14h.
- Unidade Caxias - Rua Tenente José Dias 133 - Duque de Caxias: Terça-feira, das 09h às 12h e das 13h às 14h; sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 14h.
Importante: ambas as unidades permanecem fechadas durante o horário de almoço, das 12hàs 13h
A Diretoria
Edital de Convocação Assembleia: Aditivo ACT 2024/2026 Aeroprest
O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham na empresa AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
a) Discussão e deliberação da proposta de reajuste de 5% apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho 2025;
b) Em caso de rejeição da proposta patronal, discussão e deliberação dos próximos passos da Campanha Salarial.
DIA, LOCAL E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA:
- Data: 3 de abril de 2025
- Link: https://meet.google.com/hhb-bghu-eon
- Horário: 14h00 (em primeira e única convocação, com qualquer número de presentes)
Rio de Janeiro, 1 de abril de 2025.
Ubiraci Pinho
Edital de Convocação | Assembleia deliberativa: Acordo de jornada na Supergasbrás
O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os (as) trabalhadores (as) da SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA, lotados na base de Campos Elíseos (Av. Fabor, 1435 — Campos Elíseos — Duque de Caxias -RJ), sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
a) Apresentação da proposta da empresa para Acordo de Jornada de Trabalho 2025/2027, na forma de SEMANA ESPANHOLA.
b) Deliberação da proposta pelos trabalhadores.
DIA, LOCAL e HORÁRIO:
- Data: 28 de março de 2025,
- Local: Av. Fabor, 1435 — Campos Elíseos — Duque de Caxias -RJ)
- Horário: em primeira e única convocação às 10h00, com qualquer número de presentes
Rio de Janeiro, 24 de março de 2025.
Ubiraci Pinho
CCT 2025 | Nova convenção é aprovada
Nos dias 17 e 18 de março, trabalhadores e trabalhadoras das distribuidoras de combustíveis e lubrificantes aprovaram, em assembleias deliberativas, a nova proposta patronal para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A negociação foi marcada pela luta em defesa de direitos e benefícios, com a atuação firme do SITRAMICO-RJ e de outras 26 entidades sindicais.
Entre os avanços conquistados, destaca-se a retirada de dois pontos fortemente criticados pela categoria: os retrocessos no pagamento do adicional de periculosidade e as alterações na cláusula do vale-refeição. Além disso, a pressão sindical garantiu mudanças importantes na cláusula de dependente excepcional, assegurando o adiantamento de despesas, com posterior prestação de contas pelos trabalhadores, em vez do reembolso posterior inicialmente proposto pelo patronato.
Outro ponto relevante foi a inclusão de uma recomendação sobre o vale-transporte, permitindo que o valor seja recebido como vale-combustível, ampliando as opções de mobilidade para a categoria.
Apesar de a proposta final ainda impor tetos nos reajustes salariais e em alguns benefícios, o SITRAMICO-RJ ressaltou a importância da mobilização coletiva para garantir avanços e preservar direitos históricos. A unidade sindical foi decisiva para barrar retrocessos e assegurar melhorias importantes para a categoria", destacou a entidade.
Ao todo, no estado do Rio de Janeiro, 57,9% dos trabalhadores aprovaram o texto, 41,9% rejeitaram e menos de 1% se abstiveram. Esta campanha mostra a importância da organização sindical e do diálogo permanente entre trabalhadores e trabalhadoras na busca por condições de trabalho mais justas e dignas.

Informamos que, em relação ao desconto assistencial, a contribuição aprovada na assembleia dos trabalhadores é no valor de R$ 150,00 para não associados e de R$ 60,00 para os associados, a ser descontada de todos os trabalhadores no mês de abril de 2025. A oposição ao referido desconto dos não associados deverá ser realizada nos dias 07 a 17 de abril, finalizando nos 10 dias antes da efetivação do desconto, conforme previsto na CCT.
CCT 2025 - É hora da decisão
No dia 11 de março de 2025, representantes da Fetramico, dos Sitramicos, Sinderpetro e Sintrapetro de Florianópolis e Região — que juntos representam as 27 instituições laborais envolvidas na negociação para a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) das distribuidoras de combustíveis e lubrificantes — se reuniram com o SINDICOM, sindicato patronal, para uma nova rodada de negociações. A reunião seguiu as discussões realizadas no fim de janeiro, que resultou em uma proposta amplamente rejeitada pelos trabalhadores em todo o Brasil.
Nova proposta do SINDICOM
Durante o novo encontro, o SINDICOM manteve os indicadores das clausulas econômicas, mas em resposta à combatividade dos sindicatos, retirou dois pontos fortemente criticados pelos trabalhadores: os retrocessos no pagamento do adicional de periculosidade e as alterações na cláusula de vale-refeição. Além disso, os sindicatos se mantiveram firmes sobre as mudanças colocadas na proposta referente à clausula de dependente excepcional. Inicialmente, as companhias queriam fazer os pagamentos das despesas como reembolso após os gastos realizados, mas pela grande pressão dos sindicatos, foi colocada a proposta de realização do pagamento como adiantamento das despesas para que, posteriormente, esses trabalhadores prestem contas dos valores gastos. Por fim, após a enérgica atuação das entidades laborais, também houve a inserção de uma recomendação na clausula de vale transporte. O texto da CCT 2025 vai indicar a possibilidade de recebimento do valor como vale combustível. Lembramos, ainda, que esta negociação abrange todos os estados do país, exceto São Paulo e Goiás, que possuem campanhas próprias.
A proposta foi apresentada como final pelo SINDICOM e será levada para as assembleias deliberativas em todo o Brasil.
DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DAS ASSEMBLEIAS:
17/03/25, segunda-feira (Duque de Caxias):
- Iconic (Av. Fabor, 3501 - Campos Elíseos, Duque de Caxias – RJ): 7h;
- Vibra (GEI: Avenida Fabor, S/N, Campos Eliseos, em Duque de Caxias-RJ): 8h;
- Neolub Caxias (Avenida Fabor 2697 Campos Eleliseo): 8h;
- Cosan (Avenida Fabor Nº 2989 Vila Actura): 8h;
- Vibra (DERIO - Avenida Fabor Nº 3200 Campos Eliseos): 9h;
- Tobras ( Rua Miguel de Cervantes, 215. Sala 208 Vila Actura Campos Eliseos Duque de Caxias ) das 10h;
- Manguinhos (Av Monroe 515, Vila Actura): 10h;
- Direcional (Avenida Monroe Nº 321): 10h30;
- Ipiranga (Avenida Presidente Antonio Carlos 600 - Campos Eliseos - Duque de Caxias – RJ): 10h30;
- Raízen 2 (Avenida Presidente Antonio Carlos 600 - Campos Eliseos - Duque de Caxias – RJ): 11h;
- SP ( AV. Presidente Antonio Carlos Nº 600. Caxias): 11h;
- Alesat ( Avenida Monroe, 810, Campos Eliseos - Vila Actura Duque de Caxias/RJ): 11h;
- Terrana (Rua Miguel de Cervantes Nº 215 Vila Actura ): 11h; Duque de Caxias.
- Total Energia (Rua Miguel de Cervantes N 215 Vila): 11h;
- Ruff (Rua Miguel de Cervantes Nº 215): 11h
- Minuano (Rua Tadeu Kosciusko Nº 365 Campos Eleseos ): 11h30.
- Raízen 1 (Washington Luiz, 3205 - Chácaras Rio-Petrópolis, Duque de Caxias – RJ): 13h;
- Vibra (BADUC - Washington Luiz, 680 - Campos Elíseos, Duque de Caxias - RJ) 14h30;
18/03/25, terça-feira (Ilha do Governador e Centro)
- Neolubes (Intendente Bittencourt, 2 020 - Ribeira, Rio de Janeiro – RJ): 8h;
- Cosan /Moove (Rua Campo da Ribeira, 51 - Ribeira, Rio de Janeiro - RJ): 9h;
- Aeroporto (Galeão - Av. 20 de Janeiro S/N - Ilha do Governador - RJ): 11h;
São Cristóvão:
- Iconic (São Cristóvão - Monsenhor Manuel Gomes, 140 - São Cristóvão, RJ): 11h;
- Ipiranga (Matriz - Francisco Eugênio, 329 - São Cristóvão - RJ): 11h;
Centro:
- Vibra (Lubrax - Rua Correia Vasques, 250 – Cidade Nova -RJ): 13h;
Edital | Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa: Distribuidoras de combustíveis e lubrificantes CCT 2025
Edital | Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa: Distribuidoras de combustíveis e lubrificantes CCT 2025
O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Discussão e deliberação da proposta das empresas oficializada pelo sindicato patronal (SINDICOM) para a Convenção Coletiva de Trabalho 2025;
b) Em caso de rejeição da proposta patronal, discussão e deliberação dos próximos passos da Campanha Salarial.
DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DAS ASSEMBLEIAS:
17/03/25, segunda-feira (Duque de Caxias):
- Iconic (Av. Fabor, 3501 - Campos Elíseos, Duque de Caxias – RJ): 7h;
- Vibra (GEI: Avenida Fabor, S/N, Campos Eliseos, em Duque de Caxias-RJ): 8h;
- Neolub Caxias (Avenida Fabor 2697 Campos Eleliseo): 8h;
- Cosan (Avenida Fabor Nº 2989 Vila Actura): 8h;
- Vibra (DERIO - Avenida Fabor Nº 3200 Campos Eliseos): 9h;
- Tobras ( Rua Miguel de Cervantes, 215. Sala 208 Vila Actura Campos Eliseos Duque de Caxias ) das 10h;
- Manguinhos (Av Monroe 515, Vila Actura): 10h;
- Direcional (Avenida Monroe Nº 321): 10h30;
- Ipiranga (Avenida Presidente Antonio Carlos 600 - Campos Eliseos - Duque de Caxias – RJ): 10h30;
- Raízen 2 (Avenida Presidente Antonio Carlos 600 - Campos Eliseos - Duque de Caxias – RJ): 11h;
- SP ( AV. Presidente Antonio Carlos Nº 600. Caxias): 11h;
- Alesat ( Avenida Monroe, 810, Campos Eliseos - Vila Actura Duque de Caxias/RJ): 11h;
- Terrana (Rua Miguel de Cervantes Nº 215 Vila Actura ): 11h; Duque de Caxias.
- Total Energia (Rua Miguel de Cervantes N 215 Vila): 11h;
- Ruff (Rua Miguel de Cervantes Nº 215): 11h
- Minuano (Rua Tadeu Kosciusko Nº 365 Campos Eleseos ): 11h30.
- Raízen 1 (Washington Luiz, 3205 - Chácaras Rio-Petrópolis, Duque de Caxias – RJ): 13h;
- Vibra (BADUC - Washington Luiz, 680 - Campos Elíseos, Duque de Caxias - RJ) 14h30;
18/03/25, terça-feira (Ilha do Governador e Centro)
- Neolubes (Intendente Bittencourt, 2 020 - Ribeira, Rio de Janeiro – RJ): 8h;
- Cosan /Moove (Rua Campo da Ribeira, 51 - Ribeira, Rio de Janeiro - RJ): 9h;
- Aeroporto (Galeão - Av. 20 de Janeiro S/N - Ilha do Governador - RJ): 11h;
São Cristóvão:
- Iconic (São Cristóvão - Monsenhor Manuel Gomes, 140 - São Cristóvão, RJ): 11h;
- Ipiranga (Matriz - Francisco Eugênio, 329 - São Cristóvão - RJ): 11h;
Centro:
- Vibra (Lubrax - Rua Correia Vasques, 250 – Cidade Nova -RJ): 13h;
CCT 2025 Nova rodada amanhã!
Após a rejeição da proposta apresentada pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM), o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ) informa que uma nova rodada de negociações foi agendada para esta terça-feira, 11 de março.
Na última reunião, as empresas apresentaram uma proposta considerada final. No entanto, diante da recusa das bases em todo o país, as entidades laborais solicitaram uma nova rodada de debates, resultando na continuidade das tratativas para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 (CCT2025).
As negociações envolvem a Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (FETRAMICO), os sindicatos SITRAMICO de diversos estados, além do Sinderpetro e do Sintrapetro de Florianópolis e Região, representando um total de 27 entidades laborais.
Edital de Convocação Assembleia: Aditivo ACT 2024/2026 Aeroprest
O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham na empresa AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
a) Deliberação sobre escrutínio aberto ou secreto para as assembleias da Campanha Salarial 2025, referente ao Aditivo ao ACT 2024/2026;
b) Discussão e deliberação da proposta da empresa sobre as cláusulas econômicas;
c) Concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para estabelecer negociações diretas com as empresas e se malograrem as negociações, suscitar o competente pedido de mediação e posteriormente, o dissídio coletivo;
d) Aprovação prévia e coletiva do valor e da autorização do desconto em folha da contribuição negocial de todos os empregados, de acordo com o art. 513, e, da CLT;
e) Aprovação de assembleia em caráter permanente até a assinatura do Aditivo.
DIA, LOCAL E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA:
- Data: 11 de março de 2025
- Local: Aeroporto Santos Dumont - Praça Senador Salgado Filho, s/n, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-340.
- Horário: 13h00 (em primeira e única convocação, com qualquer número de presentes)
Rio de Janeiro, 6 de março de 2025.
Ubiraci Pinho
Mais...
Edital de Convocação: Assembleia de Prestação de Contas – Exercício 2024
O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os sócios quites e em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas do Exercício de 1º/1/2024 a 31/12/2024, com qualquer número de sócios presentes, com a seguinte Ordem do dia:
a) Prestação de Contas do Exercício de 1/1/2024 a 31/12/2024, com parecer do Conselho Fiscal.
DIA, LOCAL E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA:
- Data: 12/3/2025
- Local: Subsede do Sindicato localizada na Rua Tenente José Dias, Nº 133, Centro - Duque de Caxias
- Horário: 16h30, primeira convocação, e 17h, segunda e última convocação.
Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Ubiraci Pinho
CCT 2025 Nova rodada marcada para o dia 11/3
O SITRAMICO-RJ informa que após a ampla rejeição à proposta apresentada pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM), uma nova rodada de negociações foi agendada para o próximo dia 11 de março.
Na última reunião, as empresas apresentaram uma proposta que classificaram como final. No entanto, diante da recusa das bases em todo o país, foi solicitada uma nova reunião, resultando na definição de uma terceira rodada de debates.
As discussões para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 (CCT2025) contemplam: a Fetramico, os Sitramicos, Sinderpetro e Sintrapetro de Florianópolis e Região, que ao todo contabilizam as 27 instituições laborais. Você pode ver a proposta da última negociação no nosso site! Vamos seguir juntos na luta por uma convenção digna!
Entidades laborais englobadas na negociação:
A negociação salarial da CCT2025 abrange os Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (SITRAMICO) de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santos, Fortaleza, Joinville, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Uberaba, Uberlândia e região. Além dessas entidades, também participam da negociação: a Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo – FETRAMICO, áreas inorganizadas em sindicatos; Sinderpetro - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Interior do Estado do Ceará e Sintrapetro de Florianópolis e Região- Sindicato dos Trabalhadores em Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Gás Liquefeito da Grande Florianópolis e Região
Divulgação de nudez gerada por Inteligência Artificial tem punição aprovada pela Câmara
Por Agência Brasil e Agência Câmara de Notícias | Manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos se tornou crime no Código Penal. O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados. O texto será enviado ao Senado.
Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
O projeto também inclui no Código Eleitoral o crime de uso de imagens manipulados em campanhas eleitorais, envolvendo candidatos ou candidatas. Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa.
Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas, será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.
Imagens por Inteligência Artificial
Yandra Moura afirmou que o projeto não busca censurar a liberdade de expressão, mas punir o uso abusivo de material para macular a imagem das pessoas. “A inviolabilidade da imagem não se limita aos meios físicos de violação. Não podemos nos esquivar de regulamentar o uso das tecnologias referentes a inteligência artificial e aos limites de seu uso”, disse.
A relatora destacou que a proposta não coíbe o uso da inteligência artificial. “A gente pune quem abusa da inteligência artificial para cometer crimes que transformem e distribuem imagens de qualquer cidadão de forma sexual.”
Segundo a autora, deputada Amanda Gentil, a manipulação de imagens sexuais com inteligência artificial, os chamados “deepnudes”, afasta mulheres da política e perpetua um cenário de sub-representação nos espaços de poder. “A legislação atual não é suficiente para punir o crime com o rigor necessário”, disse.
SITRAMICO-RJ lança pesquisa sobre aumento da escala de trabalho presencial na Vibra
O Sitramico-RJ informa que lançou uma pesquisa para saber a opinião dos trabalhadores da sede da Vibra Energia (edifício Lubrax) sobre a proposta de mudança na escala de trabalho presencial, que, de acordo com o informado pela companhia, passaria dos atuais três para quatro dias semanais.
Embora legalmente permitida, esta decisão gera uma brusca mudança na rotina tendo impacto na qualidade de vida de diversos trabalhadores. Este tema será abordado em uma reunião junto à Vibra, que foi solicitada pelo SITRAMICO-RJ e reforçada em ofício enviado no início de fevereiro. Responda o formulário abaixo: