Que fique registrado na história das negociações que as maiores empresas do Brasil e do mundo promoveram um significativo arrocho salarial durante a pandemia.

Na manhã da última terça-feira, 23, o CNU – Comando Nacional Unificado, reuniu-se com o SINDICOM, grupo sindical que representa os empresários do ramo de distribuição de combustíveis e lubrificantes, para uma nova rodada em torno da CCT 2021. Como informado no último dia 19, após o envio de um ofício, as entidades sindicais conquistaram a reabertura das negociações em torno da campanha salarial deste ano.

Importante: Apesar da grande expectativa em torno da proposta, o patronal manteve os índices apresentados na reunião do dia 9/2, mas excluiu a condição apresentada pelas empresas relacionada ao trabalho aos domingos. Num ano de profundas perdas, as companhias buscavam dificultar ainda mais a vida dos trabalhadores com a retirada do parágrafo 4° da cláusula 35 da CCT, que regra a duração semanal do trabalho. Desta forma, as empresas teriam a liberdade de implementar o Decreto 10.329 de 28/04/2020 que aborda o trabalho aos domingos, mas a atuação enérgica e combativa dos Sindicatos barrou essa iniciativa nefasta.

Vale lembrar que a partir da implementação da Reforma Trabalhista, o negociado se sobrepôs ao legislado. Isso aumenta a importância e a responsabilidade da Convenção Coletiva de Trabalho. Veja no verso a proposta final do patronal:

Veja abaixo a proposta final das empresas:

Vale lembrar que a inflação do período foi de 5,45% (INPC)

• Reajuste Salarial: 3% para os empregados com salários até R$ 14.269,16 (com periculosidade em 31.12.2020). Parcela fixa de R$ 428,07 para empregados com salários superiores a esse limite, observados os demais critérios da cláusula
• Abono: R$ 3.585,00 para empregados com salário até R$ 10.050,09 (com periculosidade em 31.12.2020);
• Piso: R$ 2.250,00 acrescido de periculosidade quando devido.
• Cesta básica: R$ 465,00 por mês, para empregados com salário até R$ 6.243,62 (com periculosidade, em 31.12.2020)
• Vale Refeição: R$ 39,14 (por vale);
• Salário-família: R$ 38,00 por mês;
• Pagamento mínimo do ATS: R$ 788,00;
• Auxílio-Creche: R$ 828,00 por mês;
• Auxílio-Acompanhante: R$ 501,00 por mês;
• Auxílio Dependente Excepcional: R$ 1.078,00 por mês;
• Auxílio-Funeral: R$ 4.225,00;
• Bolsas de Estudos: R$ 562,00 (para suprir entrada da BR na CCT, houve aumento de apenas 30% na quantidade convencionada);
• Indenização sábado: R$ 1.909,00
• Indenização domingo: R$ 3.478,00.

Assembleias

Veja abaixo os dias e horários das assembleias. Para assegurar a participação de todos, o SITRAMICO-RJ realizará assembleias presenciais e virtuais, conforme descrito abaixo.

Dia 2/3 – Assembleias realizadas em Duque de Caxias

• Iconic
• Shell
• Cosan
• GEI
• DERIO
• Raizen 1
• BADUC
• Ipiranga
• Raizen 2
• Minuano
• Tobras
• Direcional
• Manguinhos
• Ale
• Total
• SP
• Terrana
• Rocha e Filho

Dia 3/3

• Shell (Ilha)
• Cosan (Ilha)
• Aeroporto (BR)
• Iconic (São Cristovão)

Assembleias Virtuais

• Dia 1/3 às 18h30
• Dia 4/3 às 19h*

* A assembleia do dia 4/3 será focada na situação dos trabalhadores da Petrobrás Distribuidora pela recente migração do Acordo Coletivo de Trabalho para a Convenção Coletiva de Trabalho

Iate é um exemplo de consumo de super ricos, sobre o qual não recai tributação

Rede Brasil Atual | O governo conservador, economistas neoliberais, financistas, a elite econômica, milionários e a mídia corporativa fazem um carnaval fora de época com o pretenso déficit da previdência. Com sangue nos olhos, defendem reformas da previdência para cortar benefícios, dificultar aposentadorias, privatizar a previdência e condenar idosos à miséria. Para eles, a culpa pelo desequilíbrio das contas é dos velhinhos, que teimam em aposentar, sobreviver um pouco mais e deixar pensão para seus dependentes.

A seguridade social engloba previdência social (INSS), assistência social e assistência à saúde (SUS). De acordo com a Constituição Federal, estas despesas devem ser custeadas pela arrecadação previdenciária, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na tabela abaixo, comparei as receitas destas três fontes e as despesas com benefícios previdenciários e assistenciais, e os gastos do Governo Federal com o SUS em 2020 e 2014. Em números de dezembro de 2020, as receitas caíram quase 30% de 2014 para 2020, enquanto as despesas subiram somente 4%.

O problema, portanto, não foi o aumento excessivo das despesas, mas a redução descomunal das receitas. Neste período, o número de benefícios da previdência aumentou 12%, de 32,1 milhões para 36,1 milhões. Mesmo com 2020 sob pandemia, os gastos com o SUS aumentaram pouco mais de 6% no período. Até 2014 a economia brasileira crescia continuamente. Naquele ano tivemos a menor taxa de desemprego da História recente do Brasil. A arrecadação de tributos federais acompanhava esta trajetória. A partir de 2016 a economia mergulhou em recessão, o desemprego bate um recorde atrás do outro, milhões de pessoas desistem de procurar emprego simplesmente porque não encontram, explodiu o número de pessoas fazendo bico, trabalhando sem carteira assinada ou atendendo por aplicativos sem relação formal de trabalho. O que significa que milhões de pessoas deixaram de contribuir para a previdência social.

Previdência e reformas

A reforma trabalhista aprovada no governo Temer contribuiu decisivamente para aprofundar esta situação. A destruição do aparato fiscalizatório do Estado facilitou a informalidade. A reforma trabalhista e a recessão incentivaram a redução de salários e encargos sociais, deteriorando ainda mais as receitas da seguridade social e o equilíbrio das contas. A sociedade brasileira tem um grave problema a resolver.

A solução de Bolsonaro e Paulo Guedes foi a mais cruel possível – fazer o ajuste em cima dos trabalhadores, para reduzir o fluxo de aposentadorias e fazer com que as pessoas recebam benefícios por menos tempo, retardando a entrada em benefício.

Mais receitas

A solução necessária, aquela que interessa aos trabalhadores, é outra. Primeiro é preciso reativar a economia para gerar empregos com carteira assinada, aumentar a massa salarial e, portanto, a arrecadação dos tributos que sustentam a seguridade social. Isto depende de políticas públicas voltadas para investimentos, por exemplo, em infraestrutura, construção civil e áreas que geram muitos empregos. Esperar isto do atual governo, que só pensa em cortar, é ilusório.

A segunda medida é taxar os rentistas e milionários. Impostos sobre grandes fortunas, tributar dividendos e o lucro sobre aplicações financeiras, aumentar a alíquota máximo de Imposto de Renda sobre as rendas mais altas e reduzir para a base da pirâmide, aumentar a tributação das heranças milionárias. Enfim, aumentar tributos sobre o capital financeiro e as grandes propriedades e reduzir impostos sobre os salários e o consumo. Com isto dá para aumentar as receitas para a seguridade social.

Está na hora dos super ricos pagarem a conta, eles que pagam um nada de impostos, sonegam e sempre foram favorecidos neste país que construiu, ao longo de 500 anos, uma das sociedades mais desiguais e de maior concentração de renda do mundo atual.

*José Ricardo Sasseron foi presidente da Anapar, diretor de Seguridade da Previ e diretor do SEEB São Paulo.

Valcir Araújo

Carreata em Brasília neste domingo. Manifestação ocorreu em mais de 30 cidades brasileiras5128

São Paulo – Manifestantes saíram em carreatas e bicicletadas neste domingo (21) para reivindicar a vacina para toda a população contra a covid-19 e a prorrogação do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o fim da pandemia. Eles pedem também o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Foi o segundo dia consecutivo desse tipo de protesto, capaz de levar muita gente às ruas sem causar as aglomerações que levam ao grande contágio pelo novo coronavírus. Mesmo durante as concentrações, que antecedem o início do protesto, todos usavam máscaras e mantinham o distanciamento social.

Vacina e auxílio emergencial

Organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio de centrais sindicais e movimentos populares, as manifestações deste domingo estavam previstas 31 cidades dos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio d Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Começou a carreata em Brasília! Muitos carros, bicicletas, todos por #ForaBolsonaro, por vacina, renda emergencial. O povo precisa de emprego, comida e combustível baratos, precisa de um governo brasileiro, com compromisso com o desenvolvimento e a dignidade humana”, disse a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

Já são 70 os pedidos de impeachment protocolados na Câmara. Nenhum deles foi colocado para análise pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ). E a eleição de Arthur Lira (PP-AL), apoiada por Bolsonaro, torna o acolhimento das denúncias ainda mais difícil. 

Outras reivindicações dos manifestantes são o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção ao emprego, além da prorrogação do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o fim da pandemia. Para as centrais sindicais e os movimentos sociais, o benefício entre R$ 200 a R$ 250, negociado entre Congresso Nacional e o governo, é insignificante diante do avanço da pobreza no país.

Confira fotos de carreatas pelo país neste domingo

Redação: Cida de Oliveira

Como informado no último dia 13, o CNU – Comando Nacional Unificado, o qual o SITRAMICO-RJ faz parte junto com outros Sindicatos, encaminhou ofício ao patronato que estava intransigente na sua sanha de incluir cláusulas ruins para os trabalhadores como obrigatoriedade de trabalhar aos domingos sem hora extra e a imposição de reajuste dos salários abaixo da inflação.

Mas, com a união e esforço dos Sindicatos conseguimos arrancar essa nova reunião.

Só a unidade permanente entre os trabalhadores, com suas entidades sindicais, e dos Sindicatos entre si, poderão conduzir a classe trabalhadora à consciência de seu real valor para a sociedade.

Nova rodada foi marcada para dia 23/02, acompanhe nossos informativos.

O momento é de resistência com unidade na luta!

A Diretoria