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Quarta, 17 Março 2021 04:29

Petroleiras em luta: ‘Os sindicatos são a nossa última trincheira’

Debate virtual promovido pela Federação Única dos Petroleiros mostrou dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras da Petrobras ante a pandemia e o desmonte da maior estatal brasileira

FUP/reprodução

Cristiane Barroso, Cibele Vieira e Rosângela Buzanelli Torres. Petroleiras se mobilizam por manter direitos das trabalhadoras ante desmonte da estatal e os riscos da pandemia222

São Paulo – Num cenário majoritariamente masculino e machista, em que petroleiras representam apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobras, a luta das torna-se ainda mais “complicada”. É o que avalia a geofísica Rosângela Buzanelli Torres, única mulher no Conselho de Administração da maior estatal brasileira, de um total de 11 integrantes.

Trabalhadora da companhia há 34 anos, ela foi alçada ao conselho administrativo no último ano, com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos. “Foram os trabalhadores, o coletivo de mulheres que me alçaram nessa missão de representar a categoria dos petroleiros no Conselho”, disse durante a live “Mulheres que vão à luta”, transmitida nas redes sociais da FUP, na noite desta quarta-feira (10).

Rosângela relembrou que foi “mal avaliada” pelos seus gestores quando, no início da carreira na Petrobras, lutava por melhores condições de trabalho. “Eu era fiscal de equipe sísmica. Dormíamos no trailer ou barraca. Lutava por um banheiro feminino, por um quarto separado. Para dar mais privacidade para as mulheres e também para os homens”.

Mediado por Cristiane Barroso, da diretoria do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) da Bahia, e com a presença também de Cibele Vieira, do Sindipetro de São Paulo, o debate virtual tratou sobre as dificuldades do teletrabalho, imposto pelos impactos da pandemia. Além de destacar os efeitos do desmonte da maior empresa do país no dia a dia das mulheres petroleiras.

Trabalho em casa

Questionada pela reportagem da RBA, Cibele relatou que um levantamento realizado com as petroleiras identificou que aquelas que têm filhos pequenos são as que mais estão sofrendo no atual cenário. “Conheço quem tem trabalhado durante a madrugada”, contou..

Segundo ela, outra dificuldade com o home office repentino é a interação entre os representantes sindicais e os trabalhadores. “Se a gente pode ter acesso ao pessoal no local de trabalho físico, a gente deve ter também acesso a eles no trabalho virtual.”

Rosângela lembrou que o home office precisa de regramento e elogiou o trabalho da FUP e dos sindicatos buscando equilibrar esses novos formatos de trabalho, de forma a manter os direitos já conquistados pelas lutas dos petroleiros. “É preciso se organizar e fortalecer os sindicatos. O que o trabalhador precisa entender é que os sindicatos são a nossa última trincheira.”

Desmonte

Outra questão abordada no debate foi sobre a destruição dos empregos causada pelos desmandos da Operação Lava Jato e o golpe que retirou a presidenta Dilma Rousseff (PT) do governo. “Em 2013, eram 360 mil trabalhadores terceirizados e 87 mil funcionários próprios. Em 2019, esse número caiu para 100 mil terceirizados e 57 mil trabalhadores próprios”, apontou Cibele.

Rosângela falou ainda da gestão de Graça Foster, que presidiu a Petrobras entre 2012 e 2015, sob o governo Dilma. “Uma das coisas que ela fez na empresa foi estimular as políticas de igualdade de gênero”, lembrou. “Estimulou programas importantes de combate ao assédio moral e sexual, de combate à homofobia. Nesse aspecto, a gente avançou bastante na gestão dela. Implementou muitos programas importantes nessa questão de justiça e igualdade. Até o golpe chegar e o governo de homens brancos surgir.”

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Quarta, 17 Março 2021 04:29

Assembleia De Prestação De Contas – Exercício 2020

Conforme publicado no Jornal Expresso do dia 11/03/2021, o SITRAMICO-RJ informa que realizará a Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, no dia 31 de março de 2021, na Sede do Sindicato, à Rua México, n° 11, Centro, Rio de Janeiro – RJ, em primeira convocação e única convocação às 17h00, com qualquer número de sócios presentes, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Prestação de Contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 com parecer do Conselho Fiscal.

O SITRAMICO-RJ informa que serão seguidos todos os protocolos de segurança em virtude da pandemia e solicita que todos compareçam de máscara.

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Segunda, 15 Março 2021 04:29

CCT 2021 | Revoltante

Em nova reunião, empresas insistem na mesma proposta rebaixada

Em respeito a decisão dos trabalhadores em assembleia, no dia 12/03, o CNU – Comando Nacional Unificado, reuniu-se com o SINDICOM para uma nova rodada de negociações em torno da CCT 2021. Na primeira semana de março, as assembleias realizadas no Rio de Janeiro rejeitaram a proposta apresentada pelas empresas na quinta rodada.

As empresas querem que os trabalhadores paguem a conta da pandemia

Na reunião, as companhias mantiveram o discurso tentando impor aos trabalhadores goela abaixo a proposta apresentada no fim de fevereiro, que registra perda de 2,45% nos salários, tendo como base a inflação do período (INPC:5,45). Além disso, as companhias recusaram uma nova prorrogação da CCT em vigor numa tentativa de forçar a aprovação da proposta apresentada na rodada anterior. Vale lembrar que desde a Reforma Trabalhista aprovada no Governo Temer, a possibilidade de prorrogação de acordos e convenções coletivas durante o período de negociações está nas mãos das empresas.

CNU na luta contra o arrocho salarial

Outro ponto importante é que a recusa da proposta pelos trabalhadores também permite o acionamento de outras instâncias para que seja possível evoluir a proposta. Por conta disso, o CNU está organizando os materiais necessários para entrar com um processo de mediação no TST – Tribunal Superior do Trabalho nos próximos dias.

Fiquem atentos e mobilizados! Todas as novidades serão divulgadas no nosso site e nas redes sociais do SITRAMICO-RJ.

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Sexta, 12 Março 2021 04:29

CCT 2021 | Nova reunião hoje

A partir das 10h da manhã, o CNU – Comando Nacional Unificado, reúne-se com o SIDICOM para a continuidade das negociações salariais. Após a rejeição da proposta nas assembleias realizadas na primeira semana de março, o CNU – Comando Nacional Unificado – conseguiu a continuidade das negociações junto as empresas distribuidoras de combustíveis e lubrificantes.

No dia 8 de março, os sindicatos enviaram um ofício ao SINDICOM solicitando a reabertura da negociação com agendamento da 6ª rodada de negociação e a prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 para que não haja nenhum tipo de prejuízo para os trabalhadores.

A proposta apresentada na última rodada foi levada para deliberação dos trabalhadores entre os dias 2 e 5 de março. As assembleias foram realizadas em sistema de voto secreto, a fim de dar segurança e conforto ao (à) trabalhador (a) na hora de manifestar sua decisão. Na ocasião, as bases rejeitaram a proposta apresentada pelos patrões e aprovaram a possibilidade dos Sindicatos entrarem com um processo de mediação.

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Quinta, 11 Março 2021 04:28

Brasil tem 1,5 milhão de profissionais ‘invisíveis’ no combate à covid-19

Contingente desses trabalhadores auxiliares, geralmente terceirizados, tem baixos salários e grandes riscos de contaminação e morte

Pedro Guerreiro / Ag. Pará


Em um ano de pandemia, esses profissionais estão cada vez mais estafados, desanimados, expostos aos vírus e com medo

São Paulo – Pelo menos 1,5 milhão de profissionais da saúde “invisíveis” atuam na linha de frente de combate à covid-19 nos hospitais brasileiros. São técnicos e auxiliares de enfermagem, motoristas de ambulância, maqueiros, agentes de manutenção, limpeza e segurança das unidades de saúde.

Outros operam equipamentos de raios-X, cozinham para pacientes internados e funcionários, fazem análise laboratorial, trabalham na farmácia, são recepcionistas e pessoal administrativo e agentes comunitários de saúde. Todos são fundamentais no atendimento à população que necessita de cuidados. No entanto, não são lembrados como tais pela população – daí o termo “invisíveis”.

A maior parte é terceirizada, recebe baixo salário e não conta com equipamentos de proteção individual adequados. Em comum, todos têm uma jornada cansativa, em ambiente estressante. E ainda estão expostos à contaminação pelo coronavírus e suas variantes, à doença e óbito.

Passado um ano das primeiras mortes pela covid-19 no Brasil – já são mais de 266 mil mortos e mais de 11 milhões de contaminados pelo coronavírus e suas variantes –, esses profissionais “invisíveis” estão cada vez mais cansados, estafados, angustiados, tristes pelo adoecimento e morte de colegas e, sobretudo, com medo.  

Alto risco de contaminação

“Em um ano de regime pandêmico, com grande número de contaminados e óbitos, esses profissionais de saúde enfrentam muitas dificuldades. Faltam ânimo e interesse para trabalhar em um ambiente com alto risco de contaminação, em que as condições de trabalho são insatisfatórias, precarizadas, muitas vezes sem vínculos permanentes, sem garantias e salários decentes”, disse à RBA Maria Helena Machado, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz.

Por outro lado, gestores e a grande parte da população foram incapazes de aprender o suficiente com a pandemia que caminha para o descontrole no país, avalia Maria Helena. Ainda faltam empatia, solidariedade e fraternidade em relação aos profissionais de saúde, sejam eles visíveis ou invisíveis.

“A pandemia recrudesceu de maneira perigosa. Cada dia mais contaminação, menos gestão pública e menos trabalhadores. Há um egoísmo. Estamos nos aglomerando e desrespeitando o isolamento. Muitos que têm todas as condições não ficam em casa, não usam máscaras, não fazem higienização das mãos. É um total desrespeito com os profissionais que fazem o melhor, apesar da estafa e da ausência de medidas de proteção”, ponderou.

Para saber o que pensam e sentem esses trabalhadores e como são suas condições de trabalho no âmbito da pandemia, Maria Helena coordena uma pesquisa em andamento desde fevereiro. Com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a pesquisa vai trazer informações para a formulação de propostas de melhorias para o sistema de saúde.

Para participar, o profissional de saúde que atua nas áreas mencionadas deve preencher questionário online. Clique aqui para acessar.

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Quarta, 10 Março 2021 04:28

CCT 2021 | Negociações continuam na próxima sexta-feira, 12

Após a rejeição da proposta nas assembleias realizadas na primeira semana de março, o CNU – Comando Nacional Unificado – conseguiu a continuidade das negociações junto as empresas distribuidoras de combustíveis e lubrificantes. A reunião está agendada para a próxima sexta-feira, 12/03.

No dia 8 de março, os sindicatos enviaram um ofício ao SINDICOM solicitando a reabertura da negociação com agendamento da 6ª rodada de negociação e a prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 para que não haja nenhum tipo de prejuízo para os trabalhadores.

A proposta apresentada na última rodada foi levada para deliberação dos trabalhadores entre os dias 2 e 5 de março. As assembleias foram realizadas em sistema de voto secreto, a fim de dar segurança e conforto ao (à) trabalhador (a) na hora de manifestar sua decisão. Na ocasião, as bases rejeitaram a proposta apresentada pelos patrões e aprovaram a possibilidade dos Sindicatos entrarem com um processo de mediação.

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Quarta, 10 Março 2021 04:28

Câmara aprova PEC do auxílio emergencial em primeiro turno

Projeto prevê pagamentos de março a junho, mas impõe medidas de ajuste fiscal para compensar o orçamento, o que é visto como “chantagem” pela oposição

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados


Erundina: “A PEC que chantageia o povo brasileiro e retira direitos continua na pauta de hoje, com os destaques. O PSOL votou contra essa matéria!

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial, que prevê o pagamento do auxílio emergencial de março a junho. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Houve 10 abstenções.

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (10), os deputados analisarão dez destaques apresentados ao texto na tentativa de mudar trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.

Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Nas redes sociais, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) falou sobre o caráter de chantagem por parte do governo, com as medidas de ajuste fiscal previstas na PEC. “PEC 186 foi aprovada nessa madrugada já em 1° turno, no plenário da Câmara. A PEC que chantageia o povo brasileiro e retira direitos continua na pauta de hoje, com os destaques. O PSOL votou contra essa matéria!”

Um dos problemas da PEC Emergencial, para a oposição, é que ela veta o reajuste de servidores públicos, bem como a realização de concursos.

Medidas de ajuste fiscal

Daniel Freitas disse que a votação da PEC pela Câmara é uma demonstração clara “de que somos um país seguro, responsável e solidário”. “Vencemos a primeira etapa desta PEC, que traz responsabilidade e dá garantia para as futuras gerações. Retomamos as rédeas do País e o colocamos na rota do crescimento”, comemorou.

Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se todos os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e redes sociais

TAGS:auxílio emergencial, câmara, luiz erundina, PEC emergencial

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Quarta, 10 Março 2021 04:27

Legítima defesa da honra é ‘inconstitucional e inadmissível’, diz Gilmar

STF já soma dois votos pela inconstitucionalidade da tese da utilizada para absolver réus acusados de feminicídio. Votação virtual se encerra nesta semana

Fellipe Sampaio/STF


Segundo Gilmar, tese deriva de “ranços machistas e patriarcais” para justificar “atos aberrantes” cometidos por homens

 

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, recurso recorrente utilizado para defender acusados de feminicídio. De acordo com ele, a tese é inadmissível, “visto que pautada por ranços machistas e patriarcais”, que fomentam um ciclo de violência de gênero na sociedade.

Em voto proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, ajuizada pelo PDT, Gilmar disse se tratar de argumentos “mais absurdos e inadmissíveis”. Ele afirmou que essa tese é utilizada para justificar agressões e mortes de mulheres, cis e trans, em casos de violência doméstica e de gênero.

Além disso, ele classificou a tese como “abusiva”. E disse que ela é utilizada por homens que cometem “atos aberrantes”, que agridem, matam e abusam ao se sentirem traídos.

Gilmar acompanhou o relator, ministro Dias Toffoli, que também votou pela nulidade de atos processuais e julgamentos quando houver a utilização da tese da legítima defesa da honra, e decidiu pela inaplicabilidade da tese inclusive para magistrado. Anteriormente, Toffoli, havia votado pela vedação do argumento apenas para a defesa dos réus. A análise da ADPF ocorre em plenário virtual e deve se encerrar na próxima sexta-feira (12).

O caso

O PDT recorreu ao Supremo alegando que há tribunais que absolvem réus que utilizam o recurso da suposta legítima defesa da honra. Além disso, o partido aponta divergências de entendimento entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a conclusão da votação, haverá jurisprudência formada que deve passar a orientar os tribunais em todas as instâncias.

Em seu voto, há cerca de duas semanas, Toffoli considerou que “a chamada legítima defesa da honra não encontra qualquer amparo ou ressonância no ordenamento jurídico”. Ele também declarou que esse discurso, que classificou como “odioso”, contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, proteção à vida e igualdade de gênero.

TAGS:feminicídio, legítima defesa da honra, stf, violência contra a mulher

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Segunda, 08 Março 2021 04:27

8 de março | Dia Internacional da Mulher

Carolina Maria de Jesus: obra de escritora é quase toda inédita após 60 anos de sua estreia | Viver: Diario de Pernambuco

Em comemoração ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o SITRAMICO-RJ relembra a trajetória de Carolina Maria de Jesus, uma escritora, compositora e poetisa brasileira conhecida mundialmente por suas obras, em especial o pelo livro “Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada” publicado em 1960.
Carolina de Jesus foi uma das primeiras escritoras negras do Brasil e é considerada uma das mais importantes escritoras do país. De origem humilde, a autora viveu boa parte de sua vida na favela do Canindé, na Zona Norte de São Paulo, sustentando a si mesma e seus três filhos como catadora de papéis. Em 1958, tem seu diário publicado sob o nome Quarto de Despejo, com auxílio do jornalista Audálio Dantas.
O livro fez um enorme sucesso e chegou a ser traduzido para catorze línguas.

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Terça, 02 Março 2021 04:27

CCT 2021 | Sindicatos enviam Nota de Repúdio às empresas

O Ofício foi uma resposta ao informe divulgado pelo SINDICOM no dia 25 de fevereiro

Na última sexta-feira, o CNU – Comando Nacional Unificado – enviou um ofício para o SINDICOM em repúdio ao anúncio de encerramento das negociações coletivas divulgado pelo patronal. No texto, os sindicatos dos trabalhadores destacaram que:

 “(…) o fato de o SINDICOM colocar sua última proposta como a final não significa que o processo negocial chegou ao fim. Um processo de negociação coletiva é feito de vários elementos e ações que só se encerram com assinatura da CCT pelo meio negocial, seja entre as partes, seja através de um mediador; seja de forma imposta em eventual Dissídio econômico ou pela não assinatura da CCT.

Ao informar que se encerrou as negociações, o SINDICOM não está respeitando o processo negocial e não usou de boa-fé, com o claro intuito de manipulação dos trabalhadores, haja vista que a outra parte (Sindicatos e Federações) ainda não fizeram suas assembleias e os trabalhadores (as) não se manifestaram.”

Quem decide o fim da campanha salarial são os trabalhadores e não as empresas. Por isso reforçamos o nosso repúdio à divulgação feita. Vale lembrar que no Rio de Janeiro, as assembleias ocorrem no decorrer desta semana.

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