Sexta, 15 Janeiro 2021 04:19
Mudança no formato de atendimento telefônico jurídico:
A partir do dia 18/01/2021, os atendimentos jurídicos serão feitos em números separados por área de atuação, conforme descrito abaixo:
- Para falar sobre processos e dúvidas da área TRABALHISTA: 21 999592893 (Telefone/Whatsapp)
- Se sua dúvida ou processo for da área de PREVIDENCIÁRIO: 21 975204719 (Telefone/Whatsapp)
- Nas demais áreas basta ligar: 21 999056602 (Telefone/Whatsapp)
A alteração tem o objetivo de segmentar o atendimento e garantir contato direto com o advogado especialista de cada área. Vale lembrar que no momento, os plantões presenciais estão suspensos, mas há a possibilidade de atendimento telefônico nos dias e horários especificados abaixo:
Importante: Lembramos que na área trabalhista as ações pelo sindicato continuam gratuitas.
| DIAS | HORÁRIOS | ESPECIALIDADES |
| Terça-feira | 09h às 12h | Trabalhista |
| Quarta-feira | 13h às 17h | Trabalhista |
| Quinta-feira | 13h às 17h | Trabalhista e Previdenciário |
Por fim, lembramos a todos (as) que além dos advogados, temos convênio com Engenheiro de Segurança para avaliar seu PPP. Mais um ganho para você se aposentar legalmente, e confiando que sua aposentadoria não será revogada por fraude.
Quinta, 14 Janeiro 2021 04:18
Trabalho | Vítima de assédio moral em grupo de WhatsApp, funcionária ganha indenização
Reprodução
Juízes consideraram que o dano decorrente do assédio via WhatsApp ficou comprovado243
São Paulo – Uma supervisora de empresa de telemarketing em Guarulhos, na Grande São Paulo, tem direito a indenização devido a assédio moral sofrido em grupo de WhatsApp. “As situações vexatórias incluíam a cobrança de retorno do banheiro, com a exposição dos empregados aos demais participantes do grupo”, diz o Tribunal Superior do Trabalho. A Terceira Turma do TST, em decisão unânime, rejeitou recurso patronal e manteve a condenação fixada na segunda instância: R$ 5 mil.
“Na reclamação trabalhista, a supervisora disse que, desde o início do contrato, era obrigada a permanecer em grupos de WhatsApp administrados pelos gestores”, relata o tribunal. Neles, eram expostos os resultados e os nomes de quem não alcançava as metas. Além disso, eram divulgadas falhas como pausa, faltas e atrasos”, acrescenta o TST. “Como supervisora, ela também era chamada a atenção nos grupos.”
Tratamento grosseiro
Com base em depoimento de testemunha, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, considerou comprovado o assédio moral por meio do WhatsApp. Isso porque “os gestores dispensavam tratamento grosseiro aos supervisores”. Por esse relato, uma gestora determinou que a supervisora retornasse do banheiro – isso por meio de mensagem enviada no grupo de empresa.
A Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática apresentou recurso no TST, que acabou rejeitado pela Terceira Turma. Para o relator do caso, ministro Alberto Bresciani, a humilhação sofrida pela empregada “compromete a sua imagem perante os colegas de trabalho e desenvolve, presumidamente, sentimento negativo de incapacidade profissional”. Nessa circunstância, observou o juiz, o dano moral não exige prova, apenas a demonstração do fato. Assim, ele considerou que o nexo causal e a culpa da empregadora ficaram evidenciados.
Quarta, 13 Janeiro 2021 04:18
Pandemia | Sindicato aponta surto de covid na Petrobras, que cita ‘procedimentos robustos’
Foto: FLÁVIO EMANUEL / AGÊNCIA PETROBRAS
Petroleiros afirmam que nos últimos dois meses o número de casos de covid-19 na empresa foi maior que o dos quatro primeiros de pandemia329
São Paulo – Levantamento do Sindicato dos Petroleiros Unificado de São Paulo (Sindipetro-SP) aponta “um surto de covid-19” na Petrobras. De acordo com a entidade, em um período de dois meses, de 3 de novembro até o último dia 4, foram registrados 1.605 novos casos de infecção pelo novo coronavírus. O sindicato cita como fonte boletins de monitoramento do Ministério de Minas e Energia.
“O número é maior do que a soma dos quatro primeiros meses da pandemia no Brasil”, diz ainda o Sindipetro-SP. “Entre 26 de fevereiro – data da confirmação do primeiro caso da doença no país – e 29 de junho, foram confirmados 1547 trabalhadores da estatal contaminados”, acrescenta.
Relação com o trabalho
Assim, no total, o total de infectados pela covid-19 na Petrobras chegaria a 4.030. O número corresponde a 8,7% dos funcionários próprios da empresa (46.416). Proporção acima da registrada no país – 3,7% de contaminados em um universo de 212 milhões de habitantes.
“Essa alta concentração de casos já havia sido apontada em parecer científico elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em outubro”, diz o texto assinado por Guilherme Weimann e publicado no site do sindicato. Segundo ele, o documento mostrou que o “diagnóstico da covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho”. Os casos de coronavírus na empresa equivaliam a 4.448 para cada 100 mil pessoas, “incidência maior que o dobro da verificada na população brasileira, que era de cerca de 2 mil casos”.
Aumento acelerado
De acordo com a reportagem, desde novembro sindicatos da categoria vêm denunciando “aumento acelerado” de contaminações. Principalmente, apontam, em plataformas de exploração e produção de petróleo. “Nelas, tem vigorado durante a pandemia uma jornada de sete dias de isolamento, 21 dias de embarcação em alto mar e 14 dias de descanso.”
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, vinha cobrando a divulgação do número total de contaminados pela covid-19 na Petrobras, incluindo terceirizados. No entanto, segundo a entidade, isso aconteceu apenas em boletim de monitoramento de 4 de maio. “Quando 1037 petroleiros já tinham sido contaminados e outros 1642 estavam sob suspeita, de um total de 151.539 empregados, entre próprios e terceirizados.”
Quadro “mais preciso”
Por meio da assessoria, a Petrobras afirmou que atualmente (até a última quarta-feira, dia 6) tem 223 casos confirmados de covid-19 em acompanhamento, dentre seus cerca de 45 mil empregados”. Segundo a companhia, outros 57 “testaram positivo no processo de triagem, estando assintomáticos”.
A empresa afirma adotar “procedimentos robustos em todas as suas unidades desde o início da pandemia”. Nas plataformas, por exemplo, o monitoramento é feito desde 14 dias antes do embarque, quando todos são testados. Até agora, segundo a Petrobras, foram realizados mais de 450 mil testes, o que permite um quadro “mais preciso do que o da sociedade em geral”.
Terça, 12 Janeiro 2021 04:17
Saúde | O que se sabe até agora sobre a mutação do coronavírus com possível origem no Brasil
Autoridades de saúde do Japão informaram que quatro pessoas que estiveram no estado do Amazonas foram contaminadas
Segundo informações do governo japonês, a variante tem semelhanças com as novas cepas encontradas no Reino Unido e na África do Sul116
BrasildeFato – O governo japonês informou ao Ministério da Saúde do Brasil que foi identificada uma nova cepa do coronavírus em pacientes que estiveram no Amazonas. O grupo chegou a Tóquio no dia 2 de janeiro e está isolado. Entre os contaminados estão uma menina de 10 anos, um jovem de 19 anos, uma mulher de 30 anos e um homem de 40 anos.
Há informações de que a variante tem semelhanças com as novas cepas encontradas no Reino Unido e na África do Sul. Ainda não há detalhes sobre a transmissibilidade, mas é possível que exista maior potencial de propagação, como foi observado por alguns especialistas nos dois países.
Segundo o Ministério da Saúde, o Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde já foi informado sobre a ocorrência. A pasta solicitou mais dados às autoridades japonesas para descobrir por onde os viajantes passaram no Brasil e orientar a rede de saúde a respeito do diagnóstico de novas cepas.
Na sexta-feira (8) foi divulgado que um caso de reinfecção do novo coronavírus no Brasil ocorreu pela nova cepa identificada na África do Sul. É o primeiro episódio dessa natureza observado no mundo. A paciente tem 45 anos e havia sido contaminada pela primeira vez em maio. No mês de outubro, ela voltou a ficar doente, com sintomas mais graves.
O Brasil registrou 29.792 casos da covid-19 neste domingo (10), segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Com isso, o total de infectados no país desde o início da pandemia é de 8,1 milhões. O número de mortes confirmadas em 24 horas foi de 469. Mais de 203 mil vidas já foram perdidas para o coronavírus em território nacional.
Saiba o que é o novo coronavírus
É uma vasta família de vírus que provocam enfermidades em humanos e também em animais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que tais vírus podem ocasionar, em humanos, infecções respiratórias como resfriados, entre eles a chamada “síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)”.
Também pode provocar afetações mais graves, como é o caso da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SRAS). A covid-19, descoberta pela ciência mais recentemente, entre o final de 2019 e o início de 2020, é provocada pelo que se convencionou chamar de “novo coronavírus”.
Segunda, 11 Janeiro 2021 04:17
Você conhece a plataforma Missão Covid?
É uma plataforma onde o paciente que apresenta sintomas da COVID19 é atendido gratuitamente através da telemedicina (ligação por vídeo) por um médico voluntário.
Se você é um paciente, agende uma consulta. Mas, se você é médico, saiba que o Brasil precisa de você! Seja voluntário, seja um herói missionário nessa grande causa humanitária. Acesse pelo link:
Missão Covid | Atendimento médico do COVID-19 sem sair de casa (missaocovid.com.br)
www.missaocovid.com.br
Segunda, 11 Janeiro 2021 04:16
Distribuidoras de combustíveis e lubrificantes | Primeira rodada de negociações no dia 15
Segunda-Feira, 11/01/2021 - 14:12
Distribuidoras de combustíveis e lubrificantes | Primeira rodada de negociações no dia 15
No próximo dia 15 de janeiro, o SITRAMICO-RJ reúne-se com o SINDICOM – Sindicato Patronal, para primeira rodada de negociações salariais dos trabalhadores das empresas distribuidoras de combustíveis e lubrificantes. As discussões terão como base a pauta de reivindicações aprovada em assembleia pelos trabalhadores em outubro e entregue as empresas em novembro.
No texto, os trabalhadores reivindicam reajuste que contemple a atualização do INPC no acumulado dos 12 meses, somado a 7% de aumento real, cesta-básica R$471,87, vale-refeição R$59,48 (valor unitário), bolsa de estudos no valor unitário de R$570,31, entre outros itens retroativos a data-base da categoria, 1 de janeiro.
Vale lembrar que esta é a primeira vez em quase 20 anos que a Petrobrás Distribuidora participa das negociações juntamente com outras empresas do ramo.
Veja a pauta completa clicando aqui
Segunda, 11 Janeiro 2021 04:16
Suspensão de contratos e acordos de redução seguraram emprego formal em São Paulo
Nível de emprego ficou estável. Estado teve crescimento na agropecuária e na construção e queda em comércio e serviços
Reprodução
Com saldo próximo de 41 mil vagas, emprego formal praticamente não se alterou no estado de São Paulo no ano passado19
São Paulo – Os acordos de suspensão do contrato e redução de jornada/salário ajudaram a manter estável o nível de emprego formal no estado de São Paulo, segundo análise da Fundação Seade. De janeiro a novembro, o total de vagas com carteira cresceu em 41 mil (exatos 40.856), ou 0,3%. O número corresponde a 18% do país (227 mil). O ritmo de expansão nacional foi duas vezes maior (0,6%).
Os setores de comércio e serviços fecharam postos de trabalho: menos 42.373 e 11.938, respectivamente. Mas a agropecuária cresceu (54.399), assim como a construção (35.315), enquanto a indústria ficou próxima da estabilidade (5.453). O Seade usa dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o “novo” Caged, do Ministério da Economia.
“A utilização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é importante fator explicativo desses resultados”, aponta a fundação. Assim, de abril a dezembro, acrescenta, foram registrados 6,4 milhões de acordos, alcançando 3,2 milhões de trabalhadores (27% dos celetistas). “Note-se que 2,7 milhões dos acordos (41,4%) corresponderam à suspensão do contrato de trabalho e para 1,2 milhão houve redução de 70% da jornada de trabalho”, diz ainda o Seade.
Entre as áreas do estado, destaque para a região metropolitana de São Paulo (sem a capital, com pequena queda), que teve saldo de 13 mil vagas com carteira assinada. Em seguida, as regiões de Campinas (12 mil) e Bauru (9 mil). Já as maiores reduções foram registradas nas regiões que incluem Santos (-11 mil) e São José dos Campos (-10 mil).
Apenas de outubro para novembro, o emprego formal cresceu 1,2% no estado (1,1% no país), com saldo de 138.411 vagas. Desse total, 77.312 foram no setor de serviços e 49.315, no comércio. A indústria abriu 9.294 e a construção, 9.153. Por outro lado, a agropecuária fechou 6.633 postos de trabalho no penúltimo mês de 2020.
Sexta, 08 Janeiro 2021 04:16
Denúncias ao MPT crescem em 2020. Pandemia responde por quase 40%
e quase 94 mil denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), 36 mil eram sobre a covid-19Por Redação RBA
Publicado 04/01/2021 – 18h14WARLEY DE ANDRADE/TV BRASIL / FOTOS PÚBLICAS
Fornecimento de equipamentos é um dos motivos de denúncias ao Ministério Público118
São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 93.707 denúncias de violações de direitos em 2020. Desse total, 36.010 (38%) eram referentes à covid-19. Assim, segundo o MPT, foram quase 100 denúncias por dia “decorrentes dos impactos do novo coronavírus no mundo do trabalho”. Os dados ainda são preliminares, e deverão ser detalhados nos próximos dias. Entre as queixas, estão desrespeito a medidas de protocolo e fornecimento de equipamentos de proteção.
Ainda de acordo com o Ministério Público, foram abertos mais de 22 mil inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas. E 9.810 (44%) eram sobre Covid.
Além disso, o MPT bateu recorde em recomendações: foram 21.098 no ano passado, ante apenas 2.861 em 2020. A maior parte (63%) também tinha como foco a pandemia, “com medidas de prevenção e combate à doença voltadas a diferentes categorias profissionais, nas 13.482 recomendações enviadas aos empregadores”. Houve ainda 153.403 despachos e 195.857 notificações, ofícios e requisições.
“Esta atuação relacionada à Covid-19 resultou também em 353 termos de ajustamento de conduta firmados e 407 ações civis públicas ajuizadas”, informa o MPT. A Procuradoria elaborou notas técnicas voltadas às atividades de professores e trabalhadores na saúde, além de home office, teleatendimento e serviços domésticos, entre outros.
O Ministério Público do Trabalho cita acordo firmado com a startup Rappi. A empresa de entrega via aplicativo “se comprometeu a adotar uma série de medidas destinadas à proteção dos entregadores contra a Covid-19, além de assistência financeira àqueles diagnosticados ou que apresentarem atestado que comprove a necessidade de isolamento social”.
Quinta, 07 Janeiro 2021 04:15
Com 1.248 mortos em 24h, Brasil volta a registrar índice de mortes do pico da pandemia de covid-19
Aumento no número de vítimas começa a refletir o desdém com a pandemia no país, especialmente no fim do ano. Entretanto, pior está por virPor Gabriel Valery, da RBA
Publicado 05/01/2021 – 18h41Paulo Pinto/FotosPublicas
Aglomerações do fim do ano começam a se refletir em alta de casos e mortes por covid-19 em todo o país536
São Paulo – O Brasil tem o dia com mais mortes por covid-19 em 24 horas desde o agosto, no até então pico do surto no país. No dia 25 de agosto, foram 1.271 mortos. Hoje (5), foram 1.248. O aumento no número de vítimas começa a refletir o desdém com a pandemia no país, especialmente no fim do ano. Entretanto, cientistas e autoridades esperam um cenário ainda pior para as próximas semanas. Desde o início da pandemia, em março, o país soma 7.810.400 casos de covid-19, com 197.732 mortes.
As aglomerações de dezembro se intensificaram durante as festas de fim de ano. Durante a semana do ano novo, praias lotadas por todo o país, festas particulares e até mesmo shows de artistas renomados. Tudo isso, sem respeito algum às normas de distanciamento social, ou até mesmo, uso de máscaras. O resultado é praticamente inevitável, e deve vir, especialmente, a partir do fim da próxima semana. A covid-19 tende a se manifestar de forma mais agressiva aproximadamente entre sete e 14 dias após o contágio. Foram registrados ainda 58.679 novos casos em um dia, de acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
Vacina paga na rede privada primeiro é imoral e perigosa. Entenda
‘Impeachment de Bolsonaro é urgente. A cada dia com ele mais gente morre’, diz jurista Pedro Serrano
O país é o segundo com maior número de mortos, atrás apenas dos Estados Unidos. O Brasil testa pouco e mal seus habitantes, de acordo com cientistas. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro se apresenta como um aliado do vírus. Atua de forma desastrosa, adota discurso anticiência e antivacina, promove aglomerações e ridiculariza a pandemia e os mortos.
Grande risco
A lista de absurdos do presidente é imensa. Após provocar uma grande aglomeração em uma praia no litoral sul de São Paulo às vésperas do ano novo, fez piada e pouco caso dos riscos. “Sabia que o tio estava na praia nadando de máscara? Mergulhei de máscara também, para não pegar covid nos peixinhos”, disse ontem (4), aos risos.
Embora a situação no Brasil ganhe tons dramáticos com Bolsonaro, o país não é o único que enfrenta grandes desafios. A covid-19 se espalha e segue letal. Os Estados Unidos, após registrar recordes de casos e mortes às vésperas do ano novo, se preparam para colapsos nos sistemas de saúde. As festas de final de ano podem colocar a força dos hospitais do país em xeque.
“Se tivermos outro pico, será o colapso total do sistema de saúde”, disse chefe do Centro Médico da Universidade do Sul da California, Brad Spellberg. Os médicos locais atribuem o mais recente aumento de mortes ao feriado de Ação de Graças, no dia 25 de novembro. Ou seja, o resultado das festas de Natal e Ano Novo podem ainda não ter mostrado todo o seu potencial destruidor. “Não podemos frear isso. Só podemos reagir a isso. É a população que tem o poder de parar a disseminação desse vírus ao seguir as orientações de saúde pública.”
Os Estados Unidos já iniciaram o processo de vacinação. Entretanto, leva tempo para imunizar pessoas o suficiente para fazer com que a pandemia recue. Questões logísticas e de produção demandam um tempo hábil, que não existe. Na Europa, o mesmo cenário. Mesmo com uma vacinação mais veloz, países europeus sofrem com grande número de casos e mortos. Inglaterra e Escócia já decretaram lockdown em todo o território.
São Paulo
São Paulo segue como o estado mais atingido pela covid-19 no Brasil. Autoridades locais pedem para que quem se aglomerou no fim do ano, ao menos faça isolamento nas primeiras semanas de 2021. À espera do pior, o governo João Doria (PSDB) segue tímido na imposição de medidas sanitárias, embora seu secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, já tenha alertado para os perigos vindouros. Especialmente com a confirmação de casos da mutação B.1.1.7 da covid-19, mais contagiosa, que circula já na capital paulista.
A capital experimenta um aumento constante e expressivo no número de internações. Ontem, a ocupação dos leitos de UTI no estado estava em 62%. Hoje, 62,3%. Embora pareça tímido, o aumento é progressivo e já soma mais de 4% nos cinco primeiros dias do ano. Alguns hospitais na capital já estão sem vagas, como a Santa Casa de Santo Amaro e o Hospital Vila Santa Catarina. No Hospital da Brasilândia, referência em covid-19, 75% de ocupação. Até o momento, o estado acumula 47.222 mortes e 1.486.551 mortes. São Paulo registrou 334 mortes pela covid nas últimas 24 horas – mais de 1 a cada 4 óbitos ocorridos no país em um dia foram no estado.
Quarta, 06 Janeiro 2021 04:14
Com aceleração da pandemia, enfermeiro teme ‘tempestade’ em janeiro
Com aumento do contágio, em função das aglomerações nas festas de fim de ano, há riscos de faltar leitos de hospitais para atender os doentes, segundo o vice-presidente do SindSaúde-SP, Helcio MarcelinoPor Redação RBA
Publicado 06/01/2021 – 11h19Bruno Cecim/Ag.Pará
Profissionais da saúde estão física e psicologicamente esgotados, mas seguirão na batalha pela vida120
São Paulo – Após nove meses e meio na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores da saúde estão “extremamente desgastados e estressados”. Com a flexibilização das regras de isolamento no final do ano, foram registradas festas e aglomerações por todo o país. As consequências já são sentidas em diversas cidades, que enfrentam a aceleração da pandemia e a falta de leitos nas UTIs. E o quadro, entretanto, ainda deve se agravar.
Há ainda os desacertos e a lentidão do governo federal em dar início ao plano de imunização. Sem vacina aprovada pelas autoridades reguladoras, faltam até agulhas e seringas. Além disso, começou a circular no Brasil a nova cepa do vírus, com maior capacidade de transmissão.
“É a preparação da tempestade perfeita”, afirmou o enfermeiro Helcio Marcelino, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP) sobre a aceleração da pandemia. Em entrevista ao Jornal Brasil Atual nesta quarta-feira (6), ele afirma que “dá medo” de pensar no que deve ocorrer no país até o final de deste mês.
“Temos probabilidade grande de acabar vendo cenas como as que aconteceram na Nicarágua e no Equador, no começo da pandemia. Pessoas morrendo em casa, porque não vai haver leitos nas UPAs e UBS, de tanta gente que vai estar contaminada”, afirmou Marcelino.
Hipocrisia e desinformação
O vice-presidente do SindSaúde classificou como “hipocrisia” o “abre e fecha” definido pelo governador de São Paulo, João Doria. Em função do aumento do número de casos, internações e mortes, o estado regrediu para a fase 1-vermelha, a mais restritiva, entre os dias 25 e 27 de dezembro e entre os dias 1º e 3 de janeiro. No entanto, desde segunda (4), as medidas foram flexibilizadas. “Se fecha num dia e abre no outro, as pessoas entendem que é hipocrisia”, criticou.
Ele também criticou o presidente Jair Bolsonaro e o seu entorno por seguirem sugerindo suposto “tratamento precoce” contra a covid-19, com a indicação de medicamentos – hidroxicloroquina e ivermectina – sem eficácia comprovada contra a doença. Por outro lado, Marcelino também afirmou que o atraso na vacinação faz parte da “política de morte” do Bolsonaro. Sem previsão para começar a vacinar a população, clínicas privadas negociam a compra da vacina. “Para mim, é de propósito. Para garantir que o setor privado ganhe dinheiro com o desespero das pessoas”, afirmou.
Assista à entrevista
Mais...
Quarta, 06 Janeiro 2021 04:14
Sem estratégia para retomada, economia ‘rastejou’ em 2020, afirmam centrais
Sindicalistas apontam necessidade de medidas que combatam desigualdade, criem empregos e mantenham direitosPor Redação RBA
Publicado 28/12/2020 – 17h05Reprodução
Para dirigentes, desafio será combinar políticas sociais com a recuperação da capacidade de investimento, fortalecendo o papel do Estado315
São Paulo – A economia rastejou frente a ausência de uma estratégia de crescimento. A constatação é das centrais sindicais do país, em nota de balanço do ano e perspectivas para 2021. Um cenário que aumentou a precarização para os trabalhadores. E com uma crise sanitário acrescentando “contornos dramáticos, ampliados pelas absurdas práticas do governo Bolsonaro”.
Entre as iniciativas dos movimentos sindical e sociais, as centrais citam a campanha por um abono para enfrentar as consequências da retração econômica. Isso “criou um campo político que viabilizou” a aprovação de um auxílio emergencial de R$ 600, que por ação do governo caiu para R$ 300 de setembro até este mês. Os sindicalistas fizeram campanha pela prorrogação e votação da medida provisória do auxílio emergencial, mas o texto não foi a votação.
“Mobilizamos debates e iniciativas políticas, buscamos promover o diálogo social, investimos na unidade e na articulação institucional”, acrescentam os dirigentes. Eles citam a realização “de um inédito, ousado e unitário ato” de 1º de Maio.
Resistência
Além disso, os sindicatos atuaram “de maneira vigorosa, e dentro dos protocolos sanitários, para realizar as campanhas salariais, renovar os acordos e convenções coletivas, proteger os empregos, os salários e os direitos”, conforme indicam dados do Dieese. “Envidaram esforços para apoiar as empresas a resistir diante da paralisação da atividade produtiva e apoiaram medidas governamentais de subsídio e de crédito.”
Para 2021, concluem, será fundamental que o país busque uma estratégia consistente para retomada do crescimento econômico. E que, afirma a nota, combata todas as formas de desigualdade social, gere bons empregos, valorize os salários, mantenha e amplie os direitos trabalhistas. “O desafio será combinar as políticas sociais com a recuperação inovadora da capacidade de investimento público e privado em infraestrutura social e econômica. Valorizando e fortalecendo o papel do Estado, as empresas e o serviço público”, afirmam as centrais.
Confira íntegra da nota das centrais
Em janeiro, já olhávamos para 2020 com a certeza de que seria um ano difícil. Porque o desemprego já era alto e diminuía lentamente com a geração de postos de trabalho precários. Mas foi pior. A economia rastejou frente à ausência de uma estratégia de retomada do crescimento. Pobreza, miséria, desigualdade e violência cresceram no país. Cenário que resultou em insegurança e precarização para os trabalhadores e as trabalhadoras e ataque à organização sindical.
2020 chega ao fim, com a crise sanitária trazendo a toda essa adversidade contornos dramáticos. Ampliados pelas absurdas práticas do governo Bolsonaro, que, primeiramente, negou e, depois, minimizou a gravidade do Covid-19; ridicularizou gestores públicos que lutavam para combater o vírus; fragilizou e impediu a coordenação nacional das políticas públicas de proteção e de enfrentamento; criou obstáculos às medidas de proteção de renda e dos empregos; atuou contra os protocolos de distanciamento e isolamento social, ao uso de máscara e à aplicação de testes. Diante da crise, e apesar desse governo, os movimentos sindical, sociais e político atuaram e resistiram.
Em fevereiro, quando foi confirmada a pandemia do novo Coronavírus, as Centrais Sindicais avançaram nas articulações para enfrentar a crise sanitária. Em 18 de março, Dia Nacional de Lutas, lançamos o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”, no qual apresentamos 38 propostas para enfrentar as múltiplas dimensões da crise sanitária.
Orçamento especial
As Centrais propuseram aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado a criação de um orçamento especial para enfrentar a retração econômica decorrente da necessidade do isolamento social, e de um Abono Emergencial, correspondente ao valor da cesta básica calculada polo Dieese (1/2 salário mínimo), para todos os trabalhadores e trabalhadoras que não tivessem a proteção dos salários e do seguro-desemprego.
A mobilização do movimento sindical, do movimento popular e da sociedade, somada à atuação dos parlamentares e governantes locais, criou um campo político que viabilizou a aprovação de um Auxílio Emergencial de R$ 600,00, que protegeu cerca de 67 milhões de pessoas. Propusemos regras para a extensão e atuamos para efetivar a prorrogação.
Foi também por meio de nossa luta que conseguimos viabilizar o bloqueio da Medida Provisória encaminhada pelo presidente Bolsonaro que suspendia os contratos de trabalho sem o pagamento dos salários. Propusemos o aporte de recursos do Tesouro para pagar os salários dos trabalhadores que fossem obrigados a ficar em isolamento ou que tivessem a atividade produtiva suspensa ou reduzida. Quase 10 milhões foram beneficiados.
Mobilizamos debates e iniciativas políticas, buscamos promover o diálogo social, investimos na unidade e na articulação institucional. Um exemplo disso foi a realização de um inédito, ousado e unitário ato virtual de 1º de Maio. Com ampla participação política e presença de ex-presidentes da República, além de lideranças partidárias e de movimentos e organizações da sociedade, com visualização e participação popular na casa dos milhões.
Em negociações coletivas em diversos setores, com propostas e pressão sobre os governos, o movimento sindical lutou e atuou de maneira unitária para enfrentar essa gravíssima crise que já coloca mais de 30 milhões (quase 1/3 da PEA) no desemprego, no desalento ou na inatividade.
Campanhas de solidariedade
Diante desse quadro de desgoverno central, o movimento sindical colocou a sua estrutura à disposição dos governantes e gestores públicos para ajudar no combate à pandemia. Assim como fez, junto às bases sindicais, campanhas de solidariedade e de apoio aos mais vulneráveis.
Buscamos governadores, prefeitos, independentemente das cores partidárias, e empresários para criar e implementar as medidas de distanciamento e isolamento social, os protocolos de segurança no trabalho, de deslocamento no transporte público. Com especial atenção aos profissionais da saúde e no apoio ao SUS.
Criamos com duas centenas de entidades a Campanha #BrasilPelaDemocraciaePelaVida, defendendo o Estado Democrático de Direito, o respeito Constituição e a proteção das instituições dos constantes ameaças e ataques do governo Bolsonaro.
As Centrais Sindicais apoiam a Frente pela Vida, a Campanha pela Renda Básica. Estamos juntos na Campanha em defesa do SUS e em outras inúmeras inciativas para combater a discriminação racial, de gênero, sexual, religiosa.
Mesmo diante da grave crise e insegurança econômica, os sindicatos atuaram de maneira vigorosa, e dentro dos protocolos sanitários, para realizar as campanhas salariais, renovar os acordos e convenções coletivas, proteger os empregos, os salários e os direitos, conforme indicam os dados do Balanço das Negociações produzido pelo DIEESE. Envidaram esforços para apoiar as empresas a resistir diante da paralisação da atividade produtiva e apoiaram medidas governamentais de subsídio e de crédito.
As centrais e o Auxílio Emergencial
O movimento sindical lutará para que o Auxílio Emergencial seja prorrogado enquanto perdurar a pandemia. Proporá que o Congresso Nacional amplie e fortaleça a articulação dos programas de proteção social, inclusive de renda, como já fizemos ao longo de 2020. Isso deve ser feito para enfrentar a insegurança alimentar diante da falta de renda e do aumento do custo de vida, situação que se agravará nos próximos meses com a alta dos preços dos alimentos e da energia elétrica.
Desde já, exigimos que o país tenha um plano nacional de vacinação, com a máxima celeridade e disponível para todos, gratuitamente, pelo SUS, além de incentivar e reforçar todos os cuidados para reduzir o aumento do contágio e das mortes.
Será fundamental lutar para que o país tenha uma estratégia consistente para a retomada do crescimento econômico que combata todas as formas de desigualdade social, gere bons empregos, valorize os salários, mantenha e amplie os direitos trabalhistas. O desafio será combinar as políticas sociais com a recuperação inovadora da capacidade de investimento público e privado em infraestrutura social e econômica. Valorizando e fortalecendo o papel do Estado, as empresas e o serviço público.
Seguiremos atuando para que o sindicalismo seja capaz de se renovar e de responder às mudanças no mundo do trabalho, com representatividade, valorização da negociação coletiva e soluções ágeis dos conflitos. Um sindicalismo de luta, com propostas e muita disposição para negociar, desde o local de trabalho, em todos os setores e categorias. Assim como com os governos e parlamentos, em especial com os prefeitos e prefeitas eleitos.
Projeto nacional
A nação tem o desafio de articular as forças sociais do sistema produtivo – trabalhadores e empregadores –, do campo político – líderes partidários, parlamentares e governantes –, organizações não-governamentais e movimentos sociais para construir um projeto nacional de desenvolvimento. Declarar, nesse projeto, para onde a nação quer ir (objetivos, metas e estratégias). E mobilizar o esforço coletivo necessário para construí-lo, apontando o que faremos desde agora. Para que este país seja soberano na sua integração com o mundo, justo na distribuição da renda e da riqueza, inovador e virtuoso no incremento da produtividade e sustentável ambientalmente.
Há muitas preocupações e, diante delas, a certeza de que teremos que lutar muito, unidos, para tomar o destino da nação nas mãos. Mobilizar, propor e negociar com o propósito de defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, mediados pelo interesse coletivo da nação. E com o objetivo de construir um país justo, solidário, igualitário e soberano. Que venha 2021. Estamos prontos para a luta!
Sérgio Nobre, presidente da CUT
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT
Adilson Araújo, presidente da CTB
José Calixto Ramos, presidente da NCST
Antônio Neto, presidente da CSB
Segunda, 04 Janeiro 2021 04:13
BR |Mudança no Plano de Saúde
O SITRAMICO-RJ informa que recebeu a notícia da mudança do Plano Bradesco de Rede Nacional para Personal VII. Conforme comunicado pela própria BR, a empresa está fazendo a inclusão de mais hospitais e credenciados. Entretanto, durante a transição alguns hospitais foram retirados da rede erroneamente.
O Sindicato entrou em contato com a empresa e nos foi assegurado que a situação já está sendo regularizada.
Segunda, 04 Janeiro 2021 04:12
BR | Assembleia informativa sobre a CCT 2021
No dia 6 de janeiro de 2021, às 19h, o SITRAMICO-RJ realizará uma assembleia informativa virtual para apresentar a pauta de reivindicações que será utilizada para a campanha salarial 2021. O encontro é uma oportunidade para os trabalhadores tirarem dúvidas sobre as negociações deste ano. A pauta foi divulgada na última edição do Jornal O Petróleo. Você pode acessar clicando aqui.
No dia 28 de outubro, o SITRAMICO-RJ realizou a assembleia de aprovação de pauta para a campanha salarial 2021. No encontro, os trabalhadores aprovaram a pauta de reivindicações que será levada às mesas de negociação. Além dos reajustes de salário benefícios a partir da data base (1 de janeiro), a pauta também lista questões de segurança e saúde do trabalhador. Este ano a Petrobrás Distribuidora também participará diretamente das reuniões. A pauta foi entregue ao Sindicato Patronal no dia 13 de novembro e a previsão é de que as discussões sejam iniciadas nos próximos dias.
Importante: para o trabalhador participar, deverá se cadastrar no formulário https://forms.gle/1CJePHz1yzTSUvJR9, obrigatoriamente. E para controle na permissão de acesso à sala, o cadastrado deverá se apresentar com nome completo.
Participe! Não há vitória sem luta e união!
Quarta, 23 Junho 2021 04:53
IPIRANGA | Assembléia Geral Estraordinária Online sobre jornada especial de trabalho
O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A que trabalham na Diretoria de Operações – Execução Logística, na Coordenadoria de Programação e Entrega, lotados no edifício sede da Empresa, situado à Rua Francisco Eugenio, 329, bairro de São Cristóvão – Rio de Janeiro/RJ, sócios e não sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada através da plataforma https://us04web.zoom.us/j/7807209832?pwd=UHF5Umt6R3FGR015TDk1TWUrT2Y1Zz09 no dia 28 de junho de 2021, às 10h00, em primeira e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte proposta do dia:
a) Discussão, Apreciação e deliberação sobre a proposta de Acordo Especial de Jornada de Trabalho para o período 1º/06/2021 a 31/05/2023.
b) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2021.
UBIRACI PINHO
Presidente
