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Segunda, 20 Mai 2024 08:54

FGTS: Caixa libera saque emergencial de até R$ 6.220 para trabalhadores do RS

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – Trabalhadores de 59 municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul já podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS. Estão habilitadas as cidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os valores começaram a ser liberados nesta quarta-feira (15) e podem chegar a R$ 6.220, caso haja saldo na conta. E valem inclusive para trabalhadores que realizaram saques do FGTS nos últimos 12 meses.

Os trabalhadores do Rio Grande do Sul podem solicitar o Saque Calamidade através do aplicativo “FGTS”, em uma agência da Caixa ou pelo número 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais regiões).

Ao mesmo tempo, o governo federal publicou nesta quinta-feira (16) um decreto que autoriza a dispensa da documentação comprobatória para saque do FGTS para municípios de até 50 mil habitantes em situação de emergência ou calamidade.

Assim, o trabalhador que não tiver comprovante de residência poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal ou distrital, ou uma declaração própria. A Caixa, no entanto, ainda tem cinco dias úteis para se adaptar à nova norma.

Como solicitar

Para solicitar o saque no app “FGTS”, basta clicar em “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Depois, clicar em “Calamidade pública”. Aí então deverá informar o município. Na sequência, terá que selecionar o tipo de comprovante de endereço e digitar o CEP e o número da residência.

Os documentos necessários para o saque são:

  • Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
  • Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
  • Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade. Caso não seja possível, vale a autodeclaração, ou declaração do município, para as cidades até 50 mil habitantes.
  • Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Cidades do RS onde o Saque Calamidade já está disponível

  1. Agudo
  2. Anta Gorda
  3. Arvorezinha
  4. Arroio do Meio
  5. Bento Gonçalves
  6. Bom Retiro do Sul
  7. Cachoeirinha
  8. Campo Bom
  9. Candelária
  10. Canoas
  11. Capela de Santana
  12. Carlos Barbosa
  13. Caxias do Sul
  14. Eldorado do Sul
  15. Encantado
  16. Esteio
  17. Farroupilha
  18. Faxinal do Soturno
  19. Feliz
  20. Forquetinha
  21. Guaíba
  22. Guaporé
  23. Harmonia
  24. Igrejinha
  25. Jaguari
  26. Lagoão
  27. Lajeado
  28. Maratá
  29. Mata
  30. Montenegro
  31. Nova Esperança do Sul
  32. Nova Palma
  33. Nova Petrópolis
  34. Nova Santa Rita
  35. Passo do Sobrado
  36. Paverama
  37. Portão
  38. Porto Alegre
  39. Porto Xavier
  40. Rio Pardo
  41. Roca Sales
  42. Rolante
  43. Santa Cruz do Sul
  44. Santa Tereza
  45. Santiago
  46. São Jerônimo
  47. São José do Herval
  48. São Leopoldo
  49. São Marcos
  50. São Sebastião do Caí
  51. Sapiranga
  52. Serafina Corrêa
  53. Sinimbu
  54. Sobradinho
  55. Taquara
  56. Taquari
  57. Teutônia
  58. Triunfo
  59. Venâncio Aires
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Quarta, 15 Mai 2024 16:46

IRPF: Falta de resposta da VIBRA pode gerar prejuízos

No último dia 15/4, o SITRAMICO-RJ enviou um ofício (90/2024) ao setor de Relações Trabalhistas e Sindicais da VIBRA, antiga BR Distribuidora, com o detalhamento de diversos problemas relacionados às despesas com o Plano de Saúde. Neste meio tempo, o documento foi reenviado e reiterado algumas, mas até hoje não foi respondido pela empresa.

A atitude da VIBRA não é nova. Desde o derradeiro ano da BR Distribuidora nota-se a opção pelo silêncio ante as demandas e questionamentos dos sindicatos. As manifestações da companhia ocorrem na esmagadora maioria das vezes após grande insistência das entidades laborais, responsáveis pelas vidas de trabalhadores e trabalhadoras que sofrem diretamente com este tipo de abordagem adotada pela companhia.

Novamente, reiteramos que os (as) trabalhadores e aposentados (as) precisam de respostas concretas. Seja diretamente nos canais de atendimento da empresa ou, ainda, em respeito aos contatos intermediados pelos sindicatos. No momento, muitos aguardam um posicionamento em torno de questões que envolvem despesas médicas para a declaração de imposto de renda, mas sem respostas conclusivas.

No momento estamos estudando junto as assessorias formas de atuação sobre o assunto. Fiquem atentos aos nossos informes!

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Quarta, 15 Mai 2024 11:12

Dieese: ‘Crise dos sindicatos é um problema de todas as instituições democráticas’

Por Filipe Cabral | Agência Pulsar Brasil (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) – Na quarta-feira (1°), como em todos os anos, foi comemorado o Dia do Trabalhador. Além de celebrar a luta dos homens e mulheres que histórica e cotidianamente constroem o mundo à nossa volta, a data serve também para refletir sobre as condições de trabalho – e, portanto, de vida – a que milhões de pessoas são submetidas todos os dias em diversas partes do país e do planeta.

No Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, atualmente, mais de 100 milhões de pessoas estão trabalhando no país, o que equivale a 58% da população de 14 anos ou mais de idade. O índice é o mais alto registrado desde 2014 e confirma o movimento de recuperação do emprego do país após os anos sob a pandemia de Covid-19. Além disso, nos últimos anos os trabalhadores brasileiros puderam comemorar algumas conquistas como, por exemplo, a retomada da política de valorização do salário mínimo, a publicação da Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) entre mulheres e homens e a retomada das políticas de apoio à agricultura familiar.

Tais conquistas, contudo, só foram possíveis através da organização dos trabalhadores em entidades representativas como os já tão conhecidos sindicatos. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a atuação dos sindicatos em negociações coletivas foi responsável por garantir, em 2023, que 77% dos reajustes salariais no Brasil tivessem ganhos reais, ou seja, acima da inflação. Segundo o Departamento, 17% dos reajustes alcançaram o índice inflacionário e apenas 6% tiveram perdas.

Todavia, apesar da importância, nas últimas décadas – e sobretudo nos últimos anos, após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017 – os sindicatos têm sofrido com sucessivos ataques e enfrentado um processo de esvaziamento contínuo. De acordo com o IBGE, de 2012 a 2022 os sindicatos brasileiros perderam cerca de 5,3 milhões de trabalhadores filiados. A última pesquisa sobre o tema registra que, em 2022, das 99,6 milhões de pessoas ocupadas no país, apenas 9,1 milhões eram associadas a sindicatos.

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, tal queda se deve a uma “crise geral de representação” enfrentada por diversas sociedades no mundo e pela dificuldade das organizações e movimentos dos trabalhadores para lidar com os problemas atuais colocados, sobretudo, pelo intenso avanço e desenvolvimento das tecnologias digitais.

Representação dos sindicatos

Segundo o pesquisador, a desconfiança crescente, nos últimos anos, em relação aos sindicatos não é um problema apenas das organizações dos trabalhadores, mas das instituições políticas como um todo. Uma questão que, conforme ele, está diretamente ligada ao modo como as redes sociais têm influenciado e até mesmo reorganizado o debate público.

“O que a gente tem assistido, em todas as avaliações, é uma análise separada. Você tem uma matéria dizendo que os partidos estão em crise, outra que o Congresso é mal avaliado, outra que o Judiciário é isso, outra ainda que o sindicato é aquilo. Na verdade, o que nós vivemos hoje é, sim, uma crise geral das instituições da democracia liberal da qual os sindicato faz parte”, explicou à Pulsar.

“O sindicato é um sujeito desse processo de representação coletiva que, de alguma forma, tem sido afetado pelas relações das pessoas cada vez mais mediadas pela tecnologia. As redes sociais, em geral, têm afetado a própria ideia da representação coletiva. Eu acho que é por aí que a gente deveria olhar com mais atenção”, pontuou.

Engajamento

Para Fausto, além de aprofundar um processo de pulverização da opinião pública – como o experimentado nas manifestações de 2013, no Brasil – as redes sociais têm enfraquecido as representações coletivas ao privilegiarem a promoção de conflitos ao invés da construção de consensos.

“É a questão do ‘termo do meio’. Qualquer acordo é um termo do meio. Você está pegando conflitos diferenciados, visões diferentes e você tem que chegar em um consenso. Não vai ser tudo o que eu quero, e nem vai ser tudo o que o outro quer. Vai ser o meio do caminho. Este meio do caminho não mobiliza as pessoas no mundo virtual. O engajamento se dá pelo conflito, pela visão mais radicalizada, pela fala mais contundente. Esse movimento pode levar à mobilização, a um golpe de Estado, a muitas coisas. Mas dificilmente vai levar a um acordo”, analisou.

Ferramentas

Sobre as vias e estratégias para reverter este quadro, o diretor técnico do Dieese elenca três pontos principais: compreender a realidade que se apresenta; atualizar os mecanismos de luta; e desenvolver dispositivos legais que “acomodem” e regulem essas novas formas de representação. Tarefas que, segundo Fausto, demandam tempo e, principalmente, um grande esforço coletivo e integrado de diversos setores da sociedade.

“Tenho chamado atenção que nós temos usado as ferramentas do século XX para tentar resolver os problemas do século XXI. Brinco sempre com a ideia de que é como se estivéssemos apertando uma porca com um alicate. Eu posso apertar, mas ela come as laterais, o aperto não fica perfeito, e de certo modo é isso que nós estamos fazendo. Nós, hoje, não temos ferramentas nem teóricas nem de organização para dar conta deste novo mundo que surgiu”, reconhece o pesquisador.

“Nós não estamos falando só de uma crise como a gente falava há 10 ou 15 anos do movimento sindical, que era um problema muitas vezes interno, de financiamento, de renovação de lideranças. Tudo isso o movimento sindical tem e precisa resolver esses problemas passados que não foram resolvidos. O problema é que eles foram somados a um conjunto novo de problemas futuros que, de fato, não é um problema só dele, mas é um problema social geral”, concluiu.

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Segunda, 13 Mai 2024 10:15

Edital | Operador de Atendimento e Operador de Cobrança: Renovação de ACT na Supergasbras Energia

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da empresa Supergasbras Energia LTDA que trabalham na  função de Operador de Atendimento e Operador de Cobrança lotados na Avenida Presidente Wilson 231 20° ANDAR Centro Rio de Janeiro - RJ  , sócios e não sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 13h00, de presencial na sede do sindicato localizada na Rua México N⁰ 11 / 501 Rio de Janeiro Centro , em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão, Apreciação da proposta de renovação do Acordo dos trabalhadores que atuam nas funções de Operador de Atendimento e Operador de Cobrança;

 b) Assuntos gerais.


Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

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Domingo, 12 Mai 2024 16:31

O Dia das Mães também é tempo de luta!

O SITRAMICO-RJ deseja um feliz Dia das Mães! Essa é uma data de celebração, mas que nos permite lembrar de questões que envolvem o cuidado.

Este ano, diferentes estudos buscaram apresentar em termos financeiros o valor da chamada “‘economia do cuidado, que é definida como o trabalho invisibilizado, e não remunerado, exercido majoritariamente por mulheres. Esta atividade abrange desde tarefas para manutenção do lar até o zelo com crianças, idosos, pessoas doentes ou com necessidades especiais etc.

De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, hoje poucos países ao redor do mundo medem o impacto dos trabalhos do cuidado não remunerado no PIB. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), se fosse contabilizado, esse trabalho teria acrescentado 13% à economia nacional nos últimos 20 anos, equivalente ao PIB do Estado do Rio de Janeiro.

Além da invisibilidade do trabalho, alterações legais recentes também têm representado risco às mulheres. Uma das mais polêmicas refere-se a proposta de mudança do Código em torno da herança. De acordo com o texto que está em tramitação no Senado Federal desde abril, haveria a exclusão do cônjuge desse direito. Isto é: apenas descendentes, como filhos e netos, e ascendentes, como pais e avós, passam a ser os herdeiros necessários do ente falecido. A mudança causou controvérsia e tem sido criticada principalmente por ter potencial para desamparar mulheres que vivem do trabalho doméstico ou o cônjuge que optou por cuidar integralmente de um filho com deficiência, por exemplo.

Sobre a questão, a advogada do SITRAMICO-RJ Silvia Apratto destaca que: “essa alteração pode trazer prejuízo às mulheres porque atualmente é a mulher a figura preponderantemente doméstica, que na esmagadora maioria das vezes se dedica exclusivamente esse tipo de trabalho. Tal fato se dá por diferentes razões, seja por estar presa numa relação sexista na qual esse papel é imposto, ou porque simplesmente foi respeitada a vontade da própria mulher, algo que precisa ser levado em consideração também. Independentemente dos motivos, o fato de retirar o cônjuge como herdeiro necessário despreza toda aquela ideia de que 'um sai pra trabalhar e outo fica em casa cuidando dos filhos’. Esse cuidado também é trabalho. As mudanças nas leis não podem perder de vista o que preceitua a Constituição federal em seu art. 3, IV::rt. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

A Diretora do SITRAMICO-RJ Jane Sant’Ana complementa que “a sociedade impõe uma culpa às mulheres nas questões que envolvem o cuidado. Mesmo quando se trabalha fora, em muitas famílias, não há a divisão justa de tarefas. O que resulta em turnos duplos ou até triplos. Como resultado, as mulheres são as mais atingidas na informalidade, tem o rendimento médio menor, além de serem as vítimas mais frequentes de diferentes formas de violência, sejam elas os distintos tipos de assédio, ou, ainda, aquela praticada no ambiente doméstico, que parte desde as físicas, passando pelas morais e patrimoniais”.

Apesar do longo caminho a ser percorrido até a possível aprovação, a apresentação de projetos desta natureza mostra o quanto os direitos das mulheres estão sob constante ataque. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e afins, depois, passar pelas comissões na Câmara dos Deputados, para aí sim entrar nos trâmites finais para aprovação, mas precisamos ficar atentos e mobilizados.

Novamente, um Feliz dia das Mães a todas as trabalhadoras e que possamos avançar nos direitos das mulheres!

 

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Sexta, 10 Mai 2024 16:21

Nota de solidariedade à população do Rio Grande do Sul: Veja como ajudar

Neste momento de tristeza e desolação, expressamos a nossa mais profunda solidariedade aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, atingidos direta ou indiretamente pela devastação causada pelas intensas e persistentes chuvas que devastaram a região desde o fim de abril.

A dimensão dos danos causados ​​e as consequências ainda são incalculáveis. Pela necessidade de unir esforços para oferecer assistência e suporte necessários às pessoas atingidas, o SITRAMICO-RJ realizou uma doação que se une a iniciativas em diferentes movimentos sociais na busca  pela redução dos efeitos dessa tragédia.

Para isso, ao todo doamos 10 colchões (6 de solteiro e 4 de casal), 44 cobertores de casal, 15 lençóis de casal, 120 garrafas de Água 1.5 ml, 192 fraldas geriatra tamanho G e 192 fraldas geriatra tamanho M. De acordo com o site do Governo de Santa Catarina, os itens de maior necessidade são: água, alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal (escova e creme dental, fraldas, absorventes etc.), materiais de limpeza, roupas de cama e banho, e cobertores. Além destes, estão sendo aceitas doações de rações para cães e gatos e colchões.

De acordo com informações do site G1, no Rio, os principais pontos de doação são:

Câmara do Rio: Alimentos não perecíveis, água mineral e itens de higiene e limpeza são o foco da campanha Câmara Solidária, no Palácio Pedro Ernesto. Os donativos podem ser entregues de segunda a sexta-feira, entre 9h e 19h. O Palácio Pedro Ernesto fica na Praça Floriano s/n, na Cinelândia.

CRA-RJ: A sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, na Tijuca, na Zona Norte, é um ponto de arrecadação de doações. É possível doar água potável, roupas e cobertores, alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal e de limpeza e rações para cachorros e gatos. As entregas podem ser feitas de segunda a sexta, das 9h às 18h. Os itens arrecadados serão levados diariamente à Base Aérea do Galeão.

A sede do CRA-RJ fica na Rua Professor Gabizo 197, Tijuca, próximo à estação Afonso Pena do metrô.

CUFA e MetrôRio :A Central Única das Favelas (CUFA) está concentrando esforços na arrecadação de alimentos, produtos de higiene, remédios e água. A instituição também está aceitando contribuições através de transferências bancárias, depósitos e doações on-line, permitindo que pessoas de todo o país se envolvam nessa iniciativa humanitária. A chave Pix é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para quem deseja fazer a doação pessoalmente, a CUFA disponibiliza pontos de coleta em sua sede em Madureira e em suas filiais regionais.

A sede da Cufa no Rio fica na Rua Francisco Batista, Nº 1 (sob o Viaduto Negrão de Lima, Madureira).

Em parceria com o MetrôRio, a CUFA também recebe donativos em cinco estações do metrô: Saens Peña, Central, Carioca, Largo do Machado e Jardim Oceânico. As entregas podem ser feitas de segunda a sábado, das 5h à meia-noite; e aos domingos e feriados, das 7h às 23h.

Liesa e escolas de samba

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) abriu a Cidade do Samba, local onde funcionam os barracões das agremiações, para receber donativos, que serão encaminhados aos desabrigados.

Poderão ser doados, entre 10h e 18h, itens como alimentos não perecíveis, materiais de higiene pessoal, ração para gatos e cachorros, brinquedos, roupas, cobertores e travesseiros.

Todo o material arrecadado será encaminhado para as autoridades e instituições que atuam diretamente na distribuição às vítimas.

O endereço é Rua Rivadávia Correa, 60, na Gamboa.

Além da Cidade do Samba, as quadras das escolas de samba do Grupo Especial também fazem a coleta de doações. A lista completa com os endereços pode ser conferida nas redes sociais do Rio Carnaval.

RIOgaleão

O RIOgaleão está recebendo itens de higiene pessoal, como pasta e escova de dente, fraldas, sabonete, papel higiênico e absorvente, 24 horas por dia, em dois pontos de coleta:

  • Entrada do prédio administrativo no RIOgaleão Cargo (TECA)
  • Ao lado do balcão de informações do Terminal 2

Uerj

A partir desta quarta (8), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) será um dos pontos de coleta de doações de mantimentos para socorrer as vítimas do Rio Grande do Sul.

Os itens serão encaminhados para a base da Força Aérea Brasileira (FAB), no Galeão, e de lá serão transportados para a região atingida.

Água mineral, alimentos não perecíveis, ração para animais, produtos de higiene e de limpeza são os itens mais necessitados.

Quem quiser ajudar, pode levar a doação até o campus Maracanã da Uerj, de segunda a sexta, das 6h às 23h, e sábado, das 6h às 18h.

O endereço é Rua São Francisco Xavier, 524, e o espaço destinado para a coleta está instalado no hall dos elevadores do Pavilhão João Lyra Filho.

Sebrae Rio

O Sebrae Rio também recolhe doações de alimentos não perecíveis às vítimas das fortes chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul. Os itens podem ser deixados, entre 9h e 18h, no escritório do Sebrae Rio. O endereço é Avenida Calógeras, 23, Centro.

Santuário Cristo Redentor

O Santuário Cristo Redentor, o Instituto Redemptor e a Paróquia São José da Lagoa se unem para arrecadar doações para as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Todos os brasileiros podem colaborar com qualquer quantia através do site.

Os valores arrecadados serão destinados à Arquidiocese de Porto Alegre. Quem mora no Rio de Janeiro também pode entregar doações de alimentos, garrafas de água, roupas e itens de higiene pessoal e limpeza para a população atingida pelas chuvas na Paróquia São José da Lagoa (Avenida Borges de Medeiros, 2735, Lagoa).

Polícia Civil

O objetivo da corporação é arrecadar água, alimentos não-perecíveis, artigos de higiene pessoal e produtos de limpeza. O material arrecadado será entregue pela Polícia Civil à Força Aérea Brasileira, na base do Galeão, na Ilha do Governador. Confira os 11 pontos de coleta espalhados pelo estado do Rio de Janeiro:

Região Metropolitana:

  • 5ª DP (Mem de Sá): Avenida Gomes Freire, nº 320, Centro, Rio de Janeiro
  • 21ª DP (Bonsucesso): Avenida dos Democráticos, nº 1322, Bonsucesso, Rio de Janeiro
  • Cidade da Polícia (Cidpol): Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Jacarezinho
  • Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol): Rua Frei Caneca, nº 163, Centro, Rio de Janeiro
  • Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande: Estrada do Piai, nº 1129, Guaratiba, Rio de Janeiro
  • 76ª DP (Niterói): Avenida Ernani do Amaral Peixoto, s/n, Centro, Niterói

Baixada Fluminense

  • 52ª DP (Nova Iguaçu): Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 950, Centro, Nova Iguaçu
  • 59ª DP (Duque de Caxias): Rua General Dionísio, nº 95, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias

Interior

  • 93ª DP (Volta Redonda): Avenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, nº 667, Aterrado, Volta Redonda
  • 134ª DP (Campos dos Goytacazes): Rua Barão de Miracema, nº 231, Centro, Campos dos Goytacazes
  • 105ª DP (Petrópolis): Avenida Barão do Rio Branco, nº 3099, Retiro, Petrópolis

Polícia Rodoviária Federal

A PRF se juntou com outras instituições, que já atuam como pontos de arrecadação de materiais, para receber e encaminhar materiais que possam auxiliar as vítimas do Rio Grande do Sul.

  • UOP CAXIAS-RJ 1ª Delegacia: Rodovia, 15509, BR-040 - Jardim Primavera, Duque de Caxias
  • UOP JAPERI-RJ 1ª Delegacia: em São Pedro, Japeri
  • UOP São Gonçalo-RJ 2ª Delegacia: BR-101 - Km 308, BR-101 - Itaúna, São Gonçalo
  • UOP ITAGUAÍ-RJ 3ª Delegacia: Rodovia Rio Santos, 1232 - Vila Ibirapitanga, Itaguaí
  • UOP Rio de Janeiro (Pavuna) 6ª Delegacia: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parque do Juriti
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Segunda, 06 Mai 2024 14:34

NGD | Edital de Convocação

O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham na empresas Nacional Gás Butano  Distribuidora LTDA, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 7 de maio de 2024, às 8h, em primeira e última convocação com qualquer número de presentes, no Portão Principal da Base localizada em Macaé -RJ, rua Lazir de Lima S/N - Cabiunas, para deliberarem sobre a seguinte proposta do dia:

a) Apresentação e deliberação da proposta em torno do rodízio aos sábados;

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.

Ubiraci Pinho

 

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Segunda, 06 Mai 2024 08:50

Prazo para emitir ou atualizar o título eleitoral termina em 8 de maio

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

Redes sociais

Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!

Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos. A estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.

Com informações da Agência Brasil

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Segunda, 06 Mai 2024 08:44

Ministro defende efetivação dos direitos no trabalho doméstico

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a efetivação dos direitos no trabalho doméstico, setor em que ainda são comuns práticas análagas à escravidão. Em participação no Juca Kfouri Entrevista, transmitido pela TVT nesta quinta-feira (2), ele falou sobre entraves e avanços.

“O trabalho doméstico no Brasil, até este momento, não é considerado para efeito de negociação coletiva, não tem um sindicato de empregadores. Mas vamos autorizar. O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) já assinou a Convenção 89 (da OIT) para regular e criar autorização de construir sindicatos que passarão a ter negociação coletiva e contrato coletivo de negociação no trabalho doméstico”, disse o ministro.

Marinho destacou o projeto “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”. Lançado esta semana, prevê 900 vagas para qualificação profissional e formação cidadã de trabalhadoras domésticas. E mais: segundo o governo, também vai avançar na proteção e nos direitos trabalhistas da categoria. Iniciativa interministerial em parceria com os sindicatos das trabalhadoras domésticas, visa atualizar a legislação conforme orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Informalidade no trabalho doméstico

Ainda em fase piloto, o projeto vai oferecer as vagas de formação nos institutos federais em cursos sobre direitos trabalhistas e sociais, enfrentamento a violências e às desigualdades de gênero e raça, economia do cuidado, recomposição de conteúdos e inclusão digital. O objetivo é certificar e qualificar profissionalmente essas trabalhadoras em áreas complementares.

Marinho destacou que o governo pretende “acima de tudo, colocar luz na proteção ao trabalho doméstico”. Ou seja, proteger direitos. “Porque nos incomoda muito quando encontramos trabalho análogo à escravidão no trabalho doméstico. (Queremos) chamar a atenção da sociedade para observar um condomínio. Se sente que alguma trabalhadora está proibida de sair na calçada, frequentar restaurante do bairro, manicure, pedicure… isso, infelizmente, ainda acontece no Brasil”, disse.

Uma das maiores categorias profissionais do Brasil, as empregadas domésticas somam mais de 6 milhões de trabalhadoras. Quase a maioria delas (92%) são mulheres e 66% negras. Um estudo do Dieese identificou que, apesar dos avanços legislativos conquistados em 2015, no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC das Domésticas), 75% delas ainda não têm carteira de trabalho assinada. Além da informalidade, a renda média mensal é de apenas R$ 1.122. Ou seja, quase R$ 200 a menos do salário mínimo vigente em 2023.

‘Situação dos motoristas de aplicativo é inaceitável’

O ministro do Trabalho também classificou como inaceitável a situação dos trabalhadores por aplicativos. E defendeu a proposta de regulamentação da categoria. Para ele, o projeto de lei que tramita na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados deve seguir para votação em plenário no dia 12 de junho, é resultado de uma negociação coletiva.

Marinho avaliou, contudo, que a iniciativa alvo de fake news deve ser aprimorada conforme o interesse dos trabalhadores. E por isso rebateu o argumento de que a legislação pode implicar num aumento dos preços para os consumidores. “A lei não pode impactar no custo? Pode acontecer. Mas eu me pego como cidadão. Um dia de chuva estou la no meu sofá confortável e resolvo fazer um pedido de alimento porque estou com preguiça de cozinhar. Eu peço num dia de chuva e vem um rapaz, uma moça numa moto, (passando pela) estripulia do trânsito, correndo risco para trazer minha alimentação. E eu não vou me preocupar em qual é a remuneração dele?”, questionou.

“Para mim, como cidadão, é inaceitável, abominável, essa abordagem de que isso pode incorrer no custo do consumidor. O trabalho tem que ser respeitado, valorizado. O custo do trabalho tem que ser considerado. Não posso aceitar a lógica de que o IFood vai ganhar horrores e o trabalhador será explorado numa lógica de trabalho análogo à escravidão”.

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Segunda, 29 Abril 2024 12:31

1° de maio cheio de prêmios: resultado

O SITRAMICO-RJ informa que na manhã desta segunda-feira, 29, foi realizado o sorteio dos em comemoração ao 1° de maio. Na ocasião, fizemos uma live no Instagram do sindicato para que nossos associados acompanhassem a premiação.

Como informado no Jornal O Petroleo II/2024, os ganhadores têm 30 dias a partir do dia 29/4 para buscar os prêmios. Para isso, devem entrar em contato com o sindicato antecipadamente para agendar a retirada no telefone (21) 3231-2700, munidos de documento oficial com foto. Lembramos, por fim, que os diretores e funcionários do sindicato não eram elegíveis ao sorteio. Veja abaixo a relação com o primeiro, o último nome e a empresa dos ganhadores:

  • 1° prêmio - TV 43’’ AOC – Robson ** ***** Agnelo (Copa Energia)
  • 2° prêmio - TV 43’’ AOC - Fábio ******** Neves (VIBRA)
  • 3° prêmio - TV 32’’ AOC – Liliane ***** ** Lima (NeoLubes)
  • 4° prêmio - Bicicleta Caloi Poti – Claudio ******* ** Oliveira (NGD)
  • 5° prêmio - Bicicleta Caloi Poti – Eliel ***** Machado (Ultragaz)
  • 6° prêmio – Airfryer – Kleber ** ***** José (Raízen)
  • 7° prêmio – Airfryer – Antônio ****** *** Guilherme (NeoLubes)
  • 8° prêmio – Airfryer – Elifas ******* ** Oliveira (Liquigas)
  • 9° prêmio – Airfryer – Antônio ********* Rocha (NGD)
  • 10° prêmio - Airfryer - Renê ******* Timóteo (Copa Energia)

 

Parabéns aos vencedores e a todos os nossos associados!

Muito obrigado por apoiarem as nossas lutas!

 

 

A Diretoria

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