Quarta, 19 Fevereiro 2025 10:02
SITRAMICO-RJ lança pesquisa sobre aumento da escala de trabalho presencial na Vibra
O Sitramico-RJ informa que lançou uma pesquisa para saber a opinião dos trabalhadores da sede da Vibra Energia (edifício Lubrax) sobre a proposta de mudança na escala de trabalho presencial, que, de acordo com o informado pela companhia, passaria dos atuais três para quatro dias semanais.
Embora legalmente permitida, esta decisão gera uma brusca mudança na rotina tendo impacto na qualidade de vida de diversos trabalhadores. Este tema será abordado em uma reunião junto à Vibra, que foi solicitada pelo SITRAMICO-RJ e reforçada em ofício enviado no início de fevereiro. Responda o formulário abaixo:
Sexta, 14 Fevereiro 2025 09:35
Distribuidoras de lubrificantes e combustíveis: O Brasil disse não à proposta apresentada pelo SINDICOM
Após a rodada ocorrida nos dias 29 e 30/1, a Fetramico, os Sitramicos, Sinderpetro e Sintrapetro de Florianópolis e Região, que ao todo contabilizam as 27 instituições laborais envolvidas na negociação para a nova convenção coletiva das distribuidoras de combustíveis e lubrificantes, realizaram assembleias por todo o país para deliberar a proposta apresentada pelo SINDICOM, sindicato patronal.
Esta negociação abrange todos os estados brasileiros, exceto São Paulo e Goiás, que tem campanhas negociais próprias, mas que, de acordo com o divulgado por essas instituições, também rejeitaram a proposta. Na campanha deste ano, além de apresentar apenas a reposição da inflação e um abono menor do que o pago no ano passado, as empresas avançam na tentativa de sucateamento da CCT, com medidas agressivas, como:
- A redução do teto de reajuste salarial;
- Diminuição do grupo de beneficiados pela cesta básica;
- Mudança na forma de pagamento de auxílio dependente excepcional;
- Mudança na redação do vale-refeição;
- Alterações no pagamento da periculosidade.
Após a expressiva rejeição à proposta, os Sindicatos se mantém na luta por uma nova rodada de negociações e a apresentação de reajustes dignos, sem a perda de direitos historicamente conquistados para todos os trabalhadores.
Entidades laborais englobadas na negociação:
A negociação salarial da CCT2025 abrange os Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (SITRAMICO) de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santos, Fortaleza, Joinville, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Uberaba, Uberlândia e região. Além dessas entidades, também participam da negociação: a Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo – FETRAMICO, áreas inorganizadas em sindicatos; Sinderpetro - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Interior do Estado do Ceará e Sintrapetro de Florianópolis e Região- Sindicato dos Trabalhadores em Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Gás Liquefeito da Grande Florianópolis e Região
Quinta, 13 Fevereiro 2025 17:08
Vibra | Na luta! SITRAMICO-RJ cobra reunião com a empresa
No fim de janeiro, o SITRAMICO-RJ encaminhou à Vibra um ofício que reitera as diversas demandas dos trabalhadores encaminhadas em diversos documentos e apresentadas no decorrer dos últimos cinco anos, período que sucedeu a privatização da antiga BR Distribuidora, bem como novas demandas trazidas pelos novos trabalhadores associados. O documento propõe o agendamento de uma reunião para discutir os itens listados abaixo:
- PLR/Remuneração variável — Negociação Coletiva e acompanhamento dos Sindicatos;
- Congelamento de benefícios e adicionais que de forma unilateral transformou em vantagem apesar do praticado por anos de Acordo;
- Tíquete refeição para hora extraordinária — A alimentação do trabalhador é necessidade e precisa ser observada com aumento de jornada;
- Plataforma de Benefícios acessível aos aposentados e falhas recorrentes nas despesas médicas na Declaração de Rendimentos:
- Esclarecimentos sobre a base de reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e Remuneração Variável (RV) para trabalhadores (as) do RJ e demais estados:
- Plano de Cargos — Isonomia dos Técnicos;
- Jornada/escala/turno — Há pedidos a serem recolocados em mesa a pedido dos trabalhadores das bases operacionais;
- Isonomia de 40h de jornada para novos trabalhadores contratados;
- Home Office - Apresentaremos a crítica à decisão unilateral, sem a devida escuta dos trabalhadores, que preferem continuar no formato de trabalho presencial em três dias da semana.
Destacamos, ainda, a importância de discutir todos esses temas para garantir condições de trabalho justas para todos.
Quinta, 13 Fevereiro 2025 17:05
Vibra | SITRAMICO-RJ cobra respostas sobre questões levantadas pelos aposentados e pensionistas
Em dezembro, o Sitramico-RJ encaminhou um ofício à Vibra Energia referente à suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos. No documento, o sindicato destacou a importância da medida para a recomposição financeira dos aposentados e pensionistas. Além disso, foi destacada a criação de alternativas facilitadas para aqueles que ainda permanecem inadimplentes regularizem seus compromissos com a Petros, a entidade responsável pelo fundo de pensão.
Informações no contracheque
Fomos informados pelos nossos associados que o contracheque apresentava a descrição de quantidade quitada/quantidade total ao lado da rubrica (empréstimo), o que não ocorre mais. Com isso, há uma dificuldade em ter uma base do saldo devedor. Após pedido do sindicato, o setor de relações com participantes da Petros informou que está analisando internamente esta possibilidade.
Prova de Vida
Outro ponto de preocupação levantado pelo SITRAMICO-RJ é a dificuldade enfrentada pelos idosos no processo de comprovação de vida junto ao INSS, especialmente devido à utilização de tecnologias como o portal GOV.BR, que muitos encontram dificuldade para acessar. Após reiteração de um ofício enviado em dezembro de 2024, o sindicato solicitou uma confirmação da Petros sobre a possibilidade de retomar a prática anterior, quando havia um convênio que permitia à própria entidade (a própria Petros) realizar a comprovação junto ao INSS em nome dos aposentados.
Terça, 11 Fevereiro 2025 10:48
Jetfly e RDC: Faça a sua sugestão para a pauta de reivindicações deste ano
O SITRAMICO-RJ informa que nas próximas semanas será realizada a assembleia para aprovação de pauta das negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025, das empresas Jetfly e RDC (segmento revenda de aviação). Por isso, disponibilizamos este formulário para os (as) trabalhadores (as) encaminharem sugestões para a composição da pauta que será deliberada. Você também pode enviar suas sugestões pelo formulário abaixo:.
Segunda, 10 Fevereiro 2025 12:02
MOOVE: SITRAMICO-RJ presta solidariedade aos trabalhadores e cobra informações da empresa sobre incêndio na Ilha do Governador
Hoje, o SITRAMICO-RJ encaminhou um ofício para a Moove, para abordar o incêndio ocorrido na unidade Ilha do Governador. De acordo com informações do site Band News FM, o incêndio de grandes proporções teve início no último sábado, (8) ao meio-dia, a área da antiga fábrica de óleos Cosan, na Ribeira, Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. O local é administrado pela Moove, empresa do setor de lubrificantes. O sindicato prestou sua solidariedade aos trabalhadores pelo ocorrido.
Fomos informados que os funcionários do administrativo ficarão em regime de home office e os do operacional ficarão essa semana em regime de Banco de Horas. Lembramos que essas horas em casa deverão ser compensadas futuramente. Além disso, como informado pela empresa, esses mesmos trabalhadores devem ficar à disposição, ou seja, em sobreaviso, caso precisem retornar presencialmente à fábrica.
No ofício, salientamos que o momento é de união e o Sitramico-RJ se encontra a disposição no que puder ajudar. No entanto, destacamos o nosso compromisso em defesa dos trabalhadores e a necessidade de uma reunião urgente com a empresa para compreender: o que motivou o incêndio; ação da brigada de incêndio; tempo de controle do incêndio; contingente presente na base; evacuação dos trabalhadores; e se a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - e empresa estavam cientes quanto ao risco e ao ambiente inseguro; manutenção do emprego durante período de rescaldo, perícia, até o retorno das atividades; o funcionamento do banco de horas e do sobreaviso do pessoal operacional; a questão da segurança dos trabalhadores operacionais no retorno presencial às atividades. Por fim, solicitamos o envio da ata extraordinária da CIPA e o Relatório de Acidente.
Vamos acompanhar a situação e assim que tivermos mais notícias, divulgaremos!
Sexta, 07 Fevereiro 2025 10:33
Institucional | Recesso de carnaval
O SITRAMICO-RJ comunica que entrará em recesso a partir de 28/2, em virtude do carnaval. Teremos escala de trabalho diferenciada, conforme descrito abaixo:
- Sede (Centro): entrará em recesso no dia 28/2 e retornará Às atividades normais em 10/3.
- Subsede (Duque de Caxias): entrará em recesso no dia 28/2 e retornará às atividades normais em 11/3.
Importante: a subsede Duque de Caxias abrirá, excepcionalmente, na quarta-feira, 26/2.
Sexta, 07 Fevereiro 2025 10:28
Antes de ir às assembleias, entenda as mudanças na CCT propostas pelo SINDICOM
Nos dias 29 e 30, o SITRAMICO-RJ e demais sindicatos estiveram reunidos com o SINDICOM, sindicato patronal, para a segunda rodada de negociações salariais em torno da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025. Na ocasião, o representante das empresas apresentou a proposta final das companhias para a campanha deste ano. Como descrito no boletim informativo unificado, além do abono rebaixado há no texto mudanças prejudiciais à categoria que devem ser levadas em consideração antes das assembleias. Inicialmente, o patronal enviou um documento que propunha a alteração de nove itens na atual CCT: 1) auxílio-funeral, 2) auxílio ao dependente excepcional, 3) vale-refeição, 4) adicional de periculosidade, 5) uso de ferramentas digitais, 6) indenização em caso de dispensa, 7) benefícios flexíveis, 8) trabalho em domingos e feriados e 9) troca de feriados.
Foram intensas discussões e longas horas de negociação para que seis dos nove itens colocados fossem derrubados. Mas, o patronal se negou a retirar três dos itens listados:
- AUXÍLIO AO DEPENDENTE EXCEPCIONAL: O patronal propõe fornecer o benefício na forma de reembolso, no entanto, a mudança afeta drasticamente a vida dos trabalhadores que acessam este auxílio. Além de precisar desembolsar o valor necessário para a garantia do bem estar do dependente, a nova redação não estipula prazo para reembolsar o valor do benefício.
- VALE-REFEIÇÃO: Atualmente, os trabalhadores recebem 22 vales independentemente da situação. As empresas propõem uma mudança de redação para que o benefício não seja devido em casos de interrupção e afastamento do trabalho. Novamente, resgatamos a questão social que historicamente foi colocada pelos sindicatos em mesa. Ao ser afastado, em especial nos casos de doença, o trabalhador precisa de todo o apoio possível para se recompor fisicamente e a alimentação é parte disso. A retirada do benefício nas situações de afastamento (incluindo por questões de saúde, férias e feriados) penaliza duplamente os trabalhadores, em especial aqueles com doenças ocupacionais.
- ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: A proposta do patronal é de que a redação deve deixar claro que o pagamento deve obedecer ao previsto na legislação. Hoje a redação da CCT é melhor do que a lei, pois prevê a questão do intramuros que considera todos que estão dentro dos limites do local onde não há uma segregação clara de demarcação de área perigosa.
A CCT 2025 tem a participação de 27 sindicatos em quase todo território nacional, exceto São Paulo e Goiás, que tem campanhas negociais próprias. A proposta estabelece uma CCT unificada para todos os Estados envolvidos na negociação deste ano, além de propor mudanças em diversas cláusulas.
Por isso, participe das assembleias e vote com consciência! A nova CCT não define apenas as remunerações do ano de 2025, mas, também, afeta as convenções e acordos vindouros! As assembleias estão previstas para os dias 10 e 11/2. O calendário será divulgado em breve!
Juntos somos mais fortes!
A Diretoria
Quarta, 05 Fevereiro 2025 17:03
CCT 2025: Distribuidoras de combustíveis e lubrificantes - Assembleias deliberativas nos dias 10 e 11/2
O SITRAMICO-RJ informa que a partir da próxima segunda-feira, 10/2, iniciaremos as assembleias deliberativas em torno da proposta apresentada pelo SINDICOM (sindicato patronal) para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025. Veja abaixo os dias, locais e horários, conforme edital publicado no dia 5/2/2025 no site do sindicato:
10/02/25 (Duque de Caxias)
- Iconic : 7h;
- Vibra : 8h;
- Neolub Caxias : 8h;
- Cosan : 8h;
- Vibra (DERIO ): 9h;
- Tobras: 10h;
- Manguinhos: 10h;
- Direcional: 10h30;
- Ipiranga : 10h30;
- Raízen 2 : 11h;
- SP : 11h;
- Alesat : 11h;
- Terrana : 11h;
- Total Energia : 11h;
- Ruff: 11h;
- Minuano : 11h30;
- Raízen 1 : 13h;
- Vibra (BADUC): 14h30;
11/02/25 (Ilha do Governador e Centro)
- Neolubes: 8h;
- Cosan: 9h;
- Aeroporto (Galeão): 11h;
- São Cristóvão: Iconic (São Cristóvão): 11h;
- Ipiranga (Matriz): 11h;
- Vibra (Lubrax): 13h;
A proposta também contempla as alterações de redação:
- AUXÍLIO AO DEPENDENTE EXCEPCIONAL: O patronal propõe o pagamento por reembolso
- VALE-REFEIÇÃO: As empresas propõem uma mudança de redação que destaque que o benefício não é devido em casos de interrupção e afastamento do trabalho.
- ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: A proposta do patronal é de que a redação deve deixar claro que o pagamento deve obedecer ao previsto na legislação.
Participe das assembleias! Não deixe que decidam por você!
Quarta, 05 Fevereiro 2025 16:08
Edital | Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa: Distribuidoras de combustíveis e lubrificantes CCT 2025
O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Discussão e deliberação da proposta das empresas oficializada pelo sindicato patronal (SINDICOM) para a Convenção Coletiva de Trabalho 2025;;
b) Em caso de rejeição da proposta patronal, discussão e deliberação dos próximos passos da Campanha Salarial.
DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DAS ASSEMBLEIAS:
10/02/25, segunda-feira (Duque de Caxias):
- Iconic (Av. Fabor, 3501 - Campos Elíseos, Duque de Caxias – RJ): 7h;
- Vibra (GEI: Avenida Fabor, S/N, Campos Eliseos, em Duque de Caxias-RJ): 8h;
- Neolub Caxias (Avenida Fabor 2697 Campos Eleliseo): 8h;
- Cosan (Avenida Fabor Nº 2989 Vila Actura): 8h;
- Vibra (DERIO - Avenida Fabor Nº 3200 Campos Eliseos): 9h;
- Tobras ( Rua Miguel de Cervantes, 215. Sala 208 Vila Actura Campos Eliseos Duque de Caxias ) das 10h;
- Manguinhos (Av Monroe 515, Vila Actura): 10h;
- Direcional (Avenida Monroe Nº 321): 10h30;
- Ipiranga (Avenida Presidente Antonio Carlos 600 - Campos Eliseos - Duque de Caxias – RJ): 10h30;
- Raízen 2 (Avenida Presidente Antonio Carlos 600 - Campos Eliseos - Duque de Caxias – RJ): 11h;
- SP ( AV. Presidente Antonio Carlos Nº 600. Caxias): 11h;
- Alesat ( Avenida Monroe, 810, Campos Eliseos - Vila Actura Duque de Caxias/RJ): 11h;
- Terrana (Rua Miguel de Cervantes Nº 215 Vila Actura ): 11h; Duque de Caxias.
- Total Energia (Rua Miguel de Cervantes N 215 Vila): 11h;
- Ruff (Rua Miguel de Cervantes Nº 215): 11h
- Minuano (Rua Tadeu Kosciusko Nº 365 Campos Eleseos ): 11h30.
- Raízen 1 (Washington Luiz, 3205 - Chácaras Rio-Petrópolis, Duque de Caxias – RJ): 13h;
- Vibra (BADUC - Washington Luiz, 680 - Campos Elíseos, Duque de Caxias - RJ) 14h30;
11/02/25, terça-feira (Ilha do Governador e Centro)
- Neolubes (Intendente Bittencourt, 2 020 - Ribeira, Rio de Janeiro – RJ): 8h;
- Cosan /Moove (Rua Campo da Ribeira, 51 - Ribeira, Rio de Janeiro - RJ): 9h;
- Aeroporto (Galeão - Av. 20 de Janeiro S/N - Ilha do Governador - RJ): 11h;
São Cristóvão:
- Iconic (São Cristóvão - Monsenhor Manuel Gomes, 140 - São Cristóvão, RJ): 11h;
- Ipiranga (Matriz - Francisco Eugênio, 329 - São Cristóvão - RJ): 11h;
Centro:
- Vibra (Lubrax - Rua Correia Vasques, 250 – Cidade Nova -RJ): 13h;
Ubiraci Pinho - Presidente
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Quarta, 05 Fevereiro 2025 10:26
Nota de Falecimento: Raimundo Miquilino da Cunha
É com imenso pesar que a diretoria do SITRAMICO-RJ comunica o falecimento de Raimundo Miquilino da Cunha. Miquilino foi presidente do SITRAMICO-DF e da FETRAMICO por muitos anos, desempenhando um papel fundamental na luta pela conquista e preservação dos direitos da categoria. Seu legado de dedicação e compromisso permanecerá vivo na memória de todos que trabalharam ao seu lado.
Aos familiares e amigos, expressamos nossas mais sinceras condolências.
Sexta, 31 Janeiro 2025 10:00
CCT 2025: Com perda para o (a) trabalhador (a), não dá!
SINDICOM mantém proposta no INPC de 2024, propõe corte no número de beneficiados nas cláusulas de reajuste salarial e abono
Nos dias 29 e 30/1, aconteceu a segunda rodada de negociações para a CCT – Convenção Coletiva de Trabalho - 2025 das distribuidoras de combustíveis e lubrificantes. Novamente, representantes da Fetramico, dos Sitramicos, Sinderpetro e Sintrapetro de Florianópolis e Região que contabilizam as 27 instituições laborais, reuniram-se com o SINDICOM, sindicato patronal para debater a nova CCT. Vale lembrar, que esta negociação abrange todos os estados brasileiros, exceto São Paulo e Goiás, que tem campanhas negociais próprias.
A negociação salarial da CCT2025 abrange os Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (SITRAMICO) de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santos, Fortaleza, Joinville, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Uberaba, Uberlândia e região. Além dessas entidades, também participam da negociação: a Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo – FETRAMICO, áreas inorganizadas em sindicatos; Sinderpetro - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Interior do Estado do Ceará e Sintrapetro de Florianópolis e Região- Sindicato dos Trabalhadores em Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Gás Liquefeito da Grande Florianópolis e Região.
Duas semanas após a última rodada, o patronal iniciou as discussões com praticamente a mesma proposta feita na primeira rodada. O único ponto de mudança foi a apresentação de um abono de R$ 4000. Além de não contemplar a inflação do período, o valor é aproximadamente 6% menor do que o apresentado em 2024, que foi de R$ 4250.
A esse fato podemos somar a contraproposta patronal que tem como foco a retirada de direitos e a redução do grupo de trabalhadores beneficiados pelos reajustes salariais propostos na CCT 2025. Como exposto no boletim anterior, dentre os 37 itens solicitados, o setor patronal desconsiderou mudanças de redação e atualizações importantes para os trabalhadores, propostas na pauta de reivindicações. Como proposta, o SINDICOM apresentou apenas a reposição do INPC do período (4,77%) nas cláusulas mais significativas e a apresentação de um abono rebaixado.
Na negociação salarial, a prioridade é a pauta dos trabalhadores
Novamente, o SINDICOM tenta forçar a discussão da contraproposta patronal, que em vez de propor soluções concretas às perdas dos trabalhadores, tem como foco a destruição de conquistas históricas. Apesar de recuar no pedido de alteração da cláusula de troca de feriado, benefícios flexíveis e indenização em casos de dispensa, o patronal se manteve firme na mudança de outros itens fundamentais no cotidiano dos trabalhadores: vale-refeição, que de acordo com o texto estariam restritos aos dias efetivamente trabalhados; mudanças nos pagamentos referentes ao benefício para o filho excepcional; mudanças no regramento da realização de trabalho em domingos e feriados que será permitida nas atividades operacionais, diretas e, nas de apoio no caso de empregado lotado em local administrativo; alterações no pagamento de periculosidade para novas contratações, entre outros itens.
Além da proposta sem aumento real nos salários, as companhias tem tentado cortar o número de trabalhadores abrangidos pela cláusula de reajuste salarial, com a redução do valor de referencia no teto de beneficiados. Além disso, o SINDICOM propôs o congelamento do teto para o recebimento do abono salarial da nova CCT. Isso não fosse suficiente, mantiveram restrições e condicionantes a outros benefícios, como o vale-refeição e aquele voltado para dependentes excepcionais. Por fim, de modo autoritário, o SINDICOM se negou a agendar uma nova rodada de negociações.
É hora de luta!
Sexta, 17 Janeiro 2025 08:45
Aposentadoria em 2025: entenda novas regras
Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil | TVT News explica as mudanças na aposentadoria em 2025. Advogado trabalhista e previdenciário explica condutas para se aposentar a partir deste ano.
Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.
Especialista explica mudanças na aposentadoria em 2025
A partir de 2025 as exigências para a aposentadoria pelo INSS estão ainda mais rigorosas, de acordo com as regras de transição da Reforma da Previdência de 2019. As mudanças incluem aumento na idade mínima e no sistema de pontos, o que gerou preocupação entre os trabalhadores.
O advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, alerta sobre o que é preciso fazer para se aposentar. “As aposentadorias por tempo de contribuição, regidas pelas novas regras, têm requisitos que demandam planejamento ainda mais detalhado dos segurados”.
As novas exigências para 2025 exigem 92 pontos para mulheres e 102 para homens. Isso significa que as mulheres precisarão somar 30 anos de contribuição e 62 anos de idade, enquanto os homens deverão atingir 35 anos de contribuição e idade suficiente para completar os pontos: “A regra por pontos tem a vantagem de garantir o benefício integral, mas a combinação dos requisitos demonstra que há um cenário mais desafiador para os segurados”, destaca Dr. Márcio.
Outro aspecto relevante é o aumento da idade mínima. Para as mulheres, será necessário ter 59 anos de idade e 30 anos de contribuição em 2025. Para os homens, o requisito sobe para 64 anos de idade e 35 anos de contribuição: “Essas mudanças dificultam a aposentadoria para aqueles que estavam próximos de completar os requisitos.”, ressalta o advogado.
Há também a aposentadoria com pedágio, sendo de 50% ou 100%. O pedágio é um tempo a mais de contribuição, que deve ser cumprido por quem estava próximo da aposentadoria quando a Reforma da Previdência passou a valer.
Coelho explica que o pedágio de 50% não exige idade mínima e é direcionado para quem estava faltando, no máximo, dois anos para alcançar a aposentadoria naquele momento. Nesse caso, é necessário um acréscimo de 50% das contribuições restantes.
Já o pedágio de 100% exige idade mínima, sendo 57 anos para as mulheres e 60 para os homens. Aqueles que, na época da Reforma Previdência, alcançaram essa idade, devem colaborar com o dobro das contribuições que faltavam para se aposentarem.
Márcio enfatiza a importância de uma assessoria especializada para ajudar os trabalhadores a identificarem a melhor estratégia diante das novas condutas: “O planejamento é fundamental para que o segurado escolha a opção mais vantajosa e obtenha o melhor resultado possível no momento de se aposentar.”, afirma o advogado.
“Em caso de dúvidas, é ideal acessar o site “Meu INSS”, além de realizar a busca por esclarecimentos adicionais com profissionais da área”, segure o especialista.
Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar a partir de 2025.
Quais são as regras para aposentadoria em 2025
Aposentadoria em 2025 por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).
Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos (mulheres) e 64 anos (homens).
A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Qual a regra de aposentadoria para professores
Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.
O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.
Qual a regra de aposentadoria por idade
Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.
Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.
Regras de aposentadoria que não mudarão
Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.
No serviço público, alguns terão de esperar mais um pouco, porque, além do pedágio, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo. Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2025.
A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.
No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.
Como fazer a simulação da aposentadoria?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.
Simulação no computador
• Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
• Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”
• Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor
Simulação no celular
• Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
• Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma
• Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”
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Segunda, 20 Janeiro 2025 08:43
INSS: Aposentados sem prova de vida não terão pagamento bloqueado
Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil | O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.
A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada.
“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O INSS lembrou que, desde 2023, a responsabilidade de comprovar que os beneficiários seguem vivos é do órgão, e não mais dos aposentados e pensionistas, como era antigamente. Ou seja, não há necessidade de ir a uma agência do INSS para realizar o procedimento.
“O cruzamento de informações apresentou resultado satisfatório: de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro”, informou o Instituto.
Golpe
O beneficiário deve ainda ficar atento para não cair em golpes. O INSS informou que não manda servidores à casa das pessoas, nem envia mensagem por celular para realizar prova de vida. Golpistas tem abordado beneficiários por meios digitais ou mesmo presenciais para roubar dados que podem ser usados, por exemplo, para contrair empréstimos.
