Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – A campanha Tributar os Super-Ricos celebrou a Marcha das Margaridas, que reuniu mais de 100 mil mulheres nesta semana em Brasília. As mulheres do campo, da floresta e das águas marcharam “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”, conforme o lema desta edição. Elas reivindicaram a implementação de políticas públicas voltadas como resposta às principais questões que desafiam o país atualmente – o combate à fome, o acirramento da desigualdade, a crise ambiental e a violência.

Os clamores das margaridas foram atendidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, priorizando as mulheres. Além disso, assinou decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, contra discriminação e violência de gênero, dentre outras medidas.

As mulheres marcharam inspiradas na história de luta de líder sindical Margarida Alves. Aguerrida defensora dos direitos dos camponeses e da reforma agrária, ela assassinada com um tiro de espingarda no rosto, em 1983, uma semana antes, completara 50 anos. Lula também assinou a lei que inclui o nome de Margarida no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, comemorou a luta das margaridas por justiça e igualdade:

Justiça tributária

No entanto, para a campanha Tributar os Super-Ricos, “há muito caminho a percorrer ainda para superar a discriminação” contra as mulheres, inclusive a tributária. Estudo do Instituto Justiça Fiscal, em parceria com a Fundação Ebert Stiftung – que integram a campanha – revela que as mulheres pagam alíquotas mais elevadas do que os homens em quase todas as faixas do Imposto de Renda (IR).

Além disso, nos impostos que recaem sobre o consumo, a carga tributária das famílias chefiadas por mulheres é 15,05% superior às chefiadas por homens, cuja carga é de 14,55%. Quanto menor a renda, mais os impostos sobre o consumo pesam no bolso das famílias.

Por outro lado, no primeiro trimestre deste ano, a remuneração média das mulheres negras no Brasil era de R$ 1.948. O valor corresponde apenas a 48% do que homens brancos recebem em média, 62% do que as mulheres brancas ganham. Os dados constam de estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) divulgado no início do mês. Em todo o mundo, estimativa da ONU Mulheres aponta que serão necessários 300 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres, no atual ritmo de diminuição das disparidades de gênero.

Por conta disso, a campanha afirma que é preciso que os critérios de gênero e raça sejam levados em conta em todas as políticas públicas. O mesmo valendo para a reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. “Ou não é reforma!”, alerta o movimento, em postagem nas redes sociais.

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – A CUT de São Paulo faz de sexta a domingo (25 a 27) seu 16º Congresso Estadual (Cecut) entre duas realidades: no plano nacional, com a perspectiva de retomada de diálogo e direitos, e no estadual, com mais um governo avesso a movimentos sociais. Entre um e outro, a necessidade de discutir um novo modelo sindical que acompanhe as rápidas transformações no mundo do trabalho.

A situação política do país mudou bastante. Em 2019, a CUT fazia seus congressos estaduais e nacional (Concut) sob um governo hostil e defensor da ditadura. Para piorar, no ano seguinte veio a pandemia da covid-19. As entidades sindicais enfrentaram ainda uma “reforma” da Previdência que se somou à trabalhista, implementada em 2017.

Enfrentamento

“A gente realizou nosso último congresso numa conjuntura de enfrentamento a um governo fascista, que elegia os trabalhadores como inimigos. E fazia uma política deliberada de atacar os direitos dos trabalhadores. Era um momento de resistência”, afirma o presidente da CUT-SP, o professor Douglas Izzo.

Segundo ele, se em nível nacional o momento é de reconstrução e resgate de direitos subtraídos nos últimos anos, em São Paulo o enfrentamento continua. “Contra a privatização da Sabesp, do Metrô, da CPTM, contra a política de OSs na saúde, a diminuição dos recursos para a educação pública no estado”, enumera Douglas.

Livros e violência

Ele lembra que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tentou sair do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) e teve que recuar. Além disso, fortalece a Polícia Militar “violenta, que mata, não a PM cidadã”. E cita ainda o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). “Tem tratado com insensibilidade os servidores e aplica a mesma política do (João) Doria e do Tarcísio: SP à venda. Trata o estado como espaço de bons negócios para os empresários”, define.

Em relação ao congresso – que será realizado em Praia Grande, no litoral sul, com 655 delegados dos vários ramos de atividade –, o dirigente observa que o evento marca também os 40 anos de fundação da central – que se completam na próxima segunda-feira (28). “A CUT esteve em todos os momentos históricos do Brasil”, diz Douglas, ao mesmo tempo em que defende um “novo projeto organizativo” para a entidade. “Houve uma mudança considerável o mundo do trabalho, na forma de produzir bens e serviços”, argumenta.

Novo modelo

Parte desse debate está sendo feita entre centrais sindicais e confederações patronais, para aprovar um modelo que fortaleça a negociação coletiva. Mas Douglas critica um setor da mídia que tenta restringir o debate à questão do financiamento. “A mídia que apoiou o golpe e apoiou as reformas liberais que tiraram direitos do povo brasileiro tem lado, e aí tenta reduzir o debate. Não existe uma democracia sem sindicato forte. O que nós estamos discutindo não é o retorno do imposto sindical como era praticado.”

Pelo que se discutiu até agora, haveria uma um contribuição (negocial) aprovada em assembleia pelos trabalhadores. “Até para combater os sindicatos de carimbo que viviam do imposto sindical. O sindicato vai ter que enfrentar o debate e conversar com a sua base.” Douglas reivindica ainda a efetivação de uma mesa de negociação coletiva para os servidores públicos, que têm a expectativa de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o dirigente, a direção da CUT paulista, com mais de 300 entidades filiadas, terá 60% de renovação, com mandato para os próximos quatro anos. Com o slogan Luta, Direitos e Democracia que transformam Vidas, o Cecut deverá ter chapa única, liderada por Raimundo Suzart, do Sindicato dos Químicos do ABC. Os delegados também vão definir as estratégias para o período 2023-2027, com propostas colhidas em assembleias pelo estado, entre maio e julho. Em outubro, será a vez do 14º Congresso Nacional (Concut).

Rede Brasil Atual (São Paulo) – Um esforço concentrado permitiu à Justiça do Trabalho fechar 34 acordos em processos envolvendo a Volkswagen. Segundo o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), o valor conciliado entre empresa e trabalhadores superou R$ 10,5 milhões. 

Durante toda a semana passada, foram realizadas 78 audiências de conciliação. Houve acordo em pouco mais da metade (51%) dos casos. Há outros 28 processos com negociação em andamento. 

“Conforme o Cejusc, um dos diferenciais para a obtenção dos resultados foi a participação de contadores da empresa nas audiências de conciliação, que agilizou a negociação e facilitou a definição dos valores”, informa o TST. Nesta semana, as audiências vão se concentrar na Petrobras, um dos principais litigantes do Judiciário trabalhista.

A vice-presidência do tribunal, à qual o Cejusc é vinculado, tem conseguido firmar acordos com empresas do setor público para pôr fim a uma série de ações trabalhistas.

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São Paulo – Acordo firmado neste ano entre a União e o Tribunal Superior do Trabalho permitiu, até agora, a redução de aproximadamente 6 mil processos trabalhistas. O balanço foi divulgado na última quinta-feira (10) pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Ainda é pouco pela quantidade de ações que tramitam por tempo indefinido, mas vai na contramão da cultura do litígio que permeia o Judiciário.

Assim, até o mês passado, a vice-presidência do tribunal despachou 6.073 processos que tinham a União como parte. Desse total, em 95,72% houve desistência de recursos extraordinários, que normalmente acabariam no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma parcela de 4,28% das ações seguiu outros caminhos, com 60 indicando possibilidade de acordo.

Terceirização e responsabilidades

“A União já apresentou seis propostas de acordo, e cinco já foram homologadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflito do TST (Cejusc-TST), envolvendo R$ 340 mil até o momento”, informa ainda o tribunal. Esses processos, em geral, tratam da terceirização na administração pública. E do chamado ônus da prova em eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, assunto previsto no Tema 1.118 do STF, de repercussão geral.

O ministro Veiga informou que, após o acordo de cooperação firmado entre União e TST, quatro tribunais regionais (TRTs) assinaram protocolos semelhantes. Oito estão em discussão. Ele considera o entendimento uma “vitrine” para estimular a “desjudicialização” na área trabalhista.

Busca da conciliação

É o que o magistrado chama de litigância responsável. Isso levou à assinatura de outros acordos no mesmo sentido no setor público/estatal – com Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Petrobras.

“Os acordos têm demonstrado que vale a pena investir naquele princípio maior da jurisdição trabalhista, que é o de que a autonomia da vontade seja celebrada, para que as partes encontrem a solução adequada do conflito de interesses”, afirma o ministro. Já o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, ressaltou a conduta da Advocacia-Geral da União. O ministro-chefe, Jorge Messias, “veio ao TST e firmou o memorando de entendimento que permitiu a análise de um número significativo de processos, levando a uma solução abreviada e satisfazendo a vocação conciliatória que está no DNA da Justiça do Trabalho”.

No primeiro semestre, houve aumento de 11,6% de casos novos em relação a igual período do ano passado. Foram recebidos 243.935. Os casos julgados (258.822) cresceram 27,5%, enquanto o saldo de processos com julgamento pendente (411.123) diminuiu 6,5%. O acervo agora é de 568.853, queda de 4,2%.

Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que vai pedir ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem as causas do apagão que afetou 25 estados e o Distrito Federal

São Paulo – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15), que o apagão que deixou 25 Estados e o Distrito Federal sem energia nesta manhã foi evento “extremamente raro” e que “não tem nada a ver com a segurança energética do Brasil”. Ele também anunciou que vai pedir ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem as causas do apagão.

“Para acontecer um evento dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade”, disse o ministro. “Um dos eventos já apontados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira.

“Houve sobrecarga no Ceará, o que fez o sistema entrar em colapso na região, com uma perda abrupta na carga. A ONS reagiu, modulou a carga para Sul e Sudeste e fez a carga ser reduzida para proteger o sistema”, explicou o ministro. “Exatamente às 14h49 nós tivemos 100% do sistema restabelecido”.

Silveira afirmou que o ONS deve apontar, em até 48 horas, a localização do segundo evento que comprometeu o funcionamento do sistema. No entanto, ele disse que, pela sua característica “técnica”, o ONS não é capaz de identificar se os eventos “foram eminentemente técnicos ou se houve também falha humana ou até dolo”. Daí a necessidade de abrir um inquérito policial para investigar as causas do apagão.

Petroleiros dizem que é preciso acelerar as obras de expansão das refinarias da Petrobras, previstas no Novo PAC, para reduzir ou até mesmo eliminar a dependencia dos combustíveis importados

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) o primeiro aumento nos preços dos combustíveis na atual gestão. O valor cobrado pelo litro da gasolina nas refinarias da estatal subiu 16,3%. Para o diesel, houve aumento mais expressivo, de 25,8%. Esse também foi o primeiro aumento após a companhia anunciar, em junho, a sua nova política de preços. Apesar do reajuste, no ano, o litro da gasolina vendido às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15. No diesel, a queda acumulada é de R$ 0,69 por litro.

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o aumento anunciado hoje evidencia a necessidade urgente de acelerar o processo de autossuficiência no refino de derivados de petróleo no país. O objetivo é reduzir, ou até mesmo eliminar, as importações no médio e longo prazos.

“Com a autossuficiência, custos de importação deixarão de existir e não mais influenciarão na formação dos preços no mercado nacional, contribuindo para abrasileirar os preços domésticos. As obras precisam ser aceleradas para que a autossuficiência chegue mais rápido”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Ele lembra que, atualmente, as refinarias da Petrobras operam com cerca de 93% de Fator de Utilização (FUT), bem acima da média de 65% praticada no governo passado, quando as importações de combustíveis foram elevadas.

“Com a autossuficiência, custos de importação deixarão de existir e não mais influenciarão na formação dos preços no mercado nacional, contribuindo para abrasileirar os preços domésticos. As obras precisam ser aceleradas para que a autossuficiência chegue mais rápido”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Ele lembra que, atualmente, as refinarias da Petrobras operam com cerca de 93% de Fator de Utilização (FUT), bem acima da média de 65% praticada no governo passado, quando as importações de combustíveis foram elevadas.

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – Na última semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou alerta sobre uma nova variante da covid-19. Até então, a mutação vem sendo chamada, preliminarmente, de éris (EG.5). Trata-se de uma cepa com características novas em relação às últimas dominantes, variantes da ômicron. A éris apresenta mutações da proteína spike, responsável pelo alojamento do vírus em humanos, e característica alvo das vacinas existentes.

É importante esclarecer, inicialmente, que a variante vem apresentando aumento na transmissão. Contudo, não parece haver aumento na letalidade. Especialmente entre os vacinados. Dentre estes protegidos, destaque especial para os imunizantes bivalentes, mais modernos, que apresentam maior eficiência contra o coronavírus. A éris ainda não foi identificada no país, mas já circula em pelo menos 51 países. Na China, ela já representa mais de 30% dos casos ativos.

Cada variante da cepa original de Wuhan apresenta sintomas gerais, como febre e falta de ar. Contudo, existem predominâncias em cada uma delas. Para a éris, até então, os relatos dão conta dos seguintes sintomas mais comuns: perda de paladar ou olfato; tosse; falta de ar; dores musculares; e dores de cabeça. A grande diferença em relação à ômicron, aparentemente, é menor incidência de dor de garganta e o retorno da perda do paladar e olfato, sintoma comum às primeiras cepas.

A variante éris

A biomédica e neurocientista Mellanie Fontes-Dutra reforça que as vacinas seguem protegendo. “A EG.5/EG.5.1 é muito parecida com outras XBB.1, como a XBB.1.5 (predominante no país); vacinas deverão seguir protegendo contra doença grave; aumento de casos em alguns países, mas sem aumento de hospitalizações até agora”, disse.

“As alterações genéticas que levam a trocas de F<->L (ou FLip) na Spike pode fazer o vírus se ligar mais forte à porta de entrada da célula (receptor) e levar a uma evasão imune, segundo dados de laboratório. Mas não temos indicativo de que as vacinas não seguiriam protegendo”, explica.

Mellanie reforça a necessidade dos países de alcançarem ampla cobertura vacinal. “Alguns especialistas trazem como possibilidade do aumento de casos recentemente, em alguns países, pode ser pelo espaço que a EG.5/EG.5.1 está ganhando. Mas há vários outros aspectos também a considerar, como a cobertura vacinal e o tempo da última dose.”

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A que trabalham na Diretoria de Operações – Execução Logística, na Coordenadoria de Programação e Entrega, lotados no edifício sede da Empresa, situado à Rua Francisco Eugenio, 329, bairro de São Cristóvão – Rio de Janeiro/RJ, sócios e não sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, às 13h00, de forma on-line pela plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/goq-jtem-cza , em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão, Apreciação da proposta de renovação do Acordo Especial de Jornada de Trabalho aos domingos,

b) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

UBIRACI PINHO Presidente

O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os (as) sócios (as) do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, às 16h30 em primeira e única convocação, desde que tenha 3% dos sócios presentes, de forma presencial na Subsede do Sindicato, localizada à Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e deliberação sobre a Venda das 03 salas comerciais localizadas na Estrada do Galeão 11, S/103-104-105 - Ilha do Governador/RJ, onde se funcionava a Subsede do Sindicato, com parecer do Conselho Fiscal;

2. Atualização sobre o patrimônio do Sindicato.

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.