Especialistas da ONU pedem a redução de 43% na emissão dos gases até 2030 para combater o aquecimento global e suas consequências potencialmente catastróficas

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – O Brasil vive uma onda de calor (mais uma neste ano) praticamente sem precedentes. Sensações térmicas acima dos 55°C desde sexta-feira (11), temperatura real acima dos 45°C no Centro-Oeste e próximas disso no Oeste paulista. Pesa o El Niño de grandes proporções que aquece as águas do Pacífico; evento que pode ser o mais forte da história. Também pesa o desmatamento e a maior seca em 121 anos na Amazônia. Contudo, especialistas cravam que não há explicação fora do aquecimento global. Pior, não há comprometimento da comunidade internacional para resolver os problemas, como aponta relatório da ONU dessa terça-feira (14).

Os últimos quatro meses foram os mais quentes, na média para o período, da história do Brasil. O país parece receber de forma especialmente forte os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, vale pontuar uma temporada de ciclones acentuada com temporais no Sul, além de outros eventos, como a maior chuva já registrada na história do país, no litoral Norte de São Paulo, particularmente em São Sebastião, no início do ano.

Os climatologistas estão assustados com a realidade brasileira. “Quatro meses consecutivos de temperatura recorde no Brasil não podem ser explicados apenas por variabilidade natural do clima ou a influência do fenômeno El Niño. O que está se testemunhando no nosso país se insere em um contexto muito maior em que os mesmos quatro meses também foram de temperatura recorde no planeta”, afirma informe da agência meteorológica Metsul.

Aquecimento global

Os meteorologistas recordam que as anomalias também atingem outras regiões. Contudo, o Brasil parece ser um “laboratório” especial da crise climática. “O último mês foi o outubro mais quente já registrado globalmente, de acordo com os dados do Sistema Copernicus da União Europeia. A temperatura média do ar na superfície no planeta foi de 15,30°C, ou 0,85°C acima da média de outubro de 1991-2020 e 0,40°C acima da temperatura do outubro mais quente anterior, em 2019. Outubro de 2023 no mundo não foi apenas o mês quente já registrado, mas por uma larga margem, tal como já havia ocorrido em setembro.”

Sem reação

O governo brasileiro tenta agir da melhor forma. Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de especialistas como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conseguiram agir de forma rápida. Em menos de um ano, o Brasil reverteu a taxa de desmatamento que cresceu em níveis recordes durante a gestão do extremista de Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro dizia que a Amazônia “não pega fogo por ser floresta úmida”. A realidade, contudo, é muito diferente. Agora, o bioma amazônico sofre após a “porteira” de devastação que a política bolsonarista abriu na região.

Entretanto, nem os esforços do governo brasileiro parecem ser suficientes. A situação é de alerta extremo e o mundo precisa mais do que frear a devastação, precisaria aumentar áreas verdes e reduzir drasticamente a emissão de gases do efeito estufa. É o que informa relatório da ONU divulgado ontem (14).

COP28

Especialistas da ONU pedem a redução de 43% na emissão dos gases até 2030 para combater o aquecimento global. Contudo, as previsões apontam para uma redução tímida de apenas 2%. É totalmente insuficiente. O secretário-geral da ONU, António Gutérres, alerta para o “inferno climático” que está por vir. Os líderes globais, envoltos em uma má vontade que pode significar eventos de níveis nunca vistos, sentarão daqui a duas semanas na Conferência do Clima da ONU (COP28), que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O relatório da ONU, um dos que antecipa a COP28, aponta que “os países avançam a pequenos passos para evitar a crise climática, mas precisam dar um passo gigante”. Então, a entidade apela para que a COP28 represente “uma guinada decisiva”.

O relatório mostra, de acordo com as conclusões da análise do ano passado, que embora as emissões não devam aumentar após 2030 na comparação com os níveis de 2019, ainda não mostram a tendência de queda rápida que a ciência considera necessária nadécada, afirmam os cientistas.

Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro que, pela 4ª edição, mostra o crescente nível da violência policial contra essa população. A taxa de negros entre os mortos é maior que desse grupo racial entre a população brasileira

Fonte: Agência Brasil – O número de mortos pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022, a maioria formada por negros. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.

Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.

Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE).

Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de parte das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de acordo com o estudo.

Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%).

Racismo

“Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”, diz o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes.

Nunes também destaca que há falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará. “A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.

O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. “Isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa letalidade por parte das forças policiais”, afirma Nunes.

Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. “Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede.

Segundo ela, é preciso entender esse fenômeno como uma questão política e social. “As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa.

Posicionamentos

A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnicos disciplinados por lei, que criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Além disso, oferece cursos para aperfeiçoar seu trabalho – nos cursos de formação, os agentes estudam ações antirracistas.

Uma comissão analisa todas as ocorrências por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Polícia Civil paulista busca “estabelecer diretrizes e parâmetros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, origem, onde o policial civil, no desempenho da sua atividade”.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por intervenção de agentes do Estado, se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados, respectivamente, 440 e 569 casos em todo o Pará. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório, sendo a informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro.

Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas. A secretaria informa que investe constantemente na capacitação dos efetivos e também em novas tecnologias, buscando sempre a redução da letalidade e a preservação da vida.

Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discussão e criação de políticas que auxiliem na redução da letalidade policial, promovendo uma análise mais aprofundada das informações provenientes dessas ocorrências, como o perfil das pessoas envolvidas, contextualização e região, entre outros dados que possam colaborar para a redução desses índices. A secretaria destaca ainda que a maioria dos acionamentos policiais se dá a partir dos chamados via 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia), além das operações para cumprimentos de mandados determinados pela Justiça.

No Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a corporação insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como direitos humanos, ética, direito constitucional e leis especiais. A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da corporação.

De acordo com a assessoria, internamente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi a primeira corporação a oferecer a pretos uma carreira de Estado, e hoje mais de 40% do seu efetivo é composto por afrodescendentes.

A instituição orgulha-se também de seu pioneirismo em ter pretos nos postos de comando. O coronel PM negro Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandou a corporação durante duas gestões, nas décadas de 1980 e 1990, tornando-se uma referência filosófica para toda a tropa, ao introduzir os conceitos de polícia cidadã e polícia de proximidade. No decorrer dos últimos 40 anos, outros oficiais negros ocuparam o cargo máximo da corporação.

A Agência Brasil entrou em contato com as polícias dos outros estados e aguarda os posicionamentos.

Fonte: Rede Brasil Atual | 

O pagamento do 13º salário neste ano pode representar acréscimo de R$ 291 bilhões na economia, valor que corresponde a aproximadamente 2,7% do PIB. A estimativa, divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Dieese, inclui trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência e aposentados da União, estados e municípios.

No total, 87,7 milhões de pessoas são beneficiadas, incluindo 53,8 milhões no setor formal (69,2% do total) e 33,9 milhões de aposentados e pensionistas. O rendimento médio é de R$ 3.057. Os cálculos levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do “novo” Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. O Dieese também considera informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, e ainda da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Além disso, o instituto não leva em conta “autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos”.

Setor formal e região Sudeste

Dessa forma, do total a ser pago a título de 13º, R$ 201,6 bilhões (69%) irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 31% (cerca de R$ 89,8 bilhões) serão pagos aos aposentados e pensionistas. Nesse caso, os beneficiários do INSS (32,8 milhões de pessoas) receberão aproximadamente R$ 55,4 bilhões.

Assim, metade do 13º será paga nos estados da região Sudeste, onde se concentra a maior parcela dos empregos formais e também de aposentados e pensionistas. Depois vêm as regiões Sul (17%), Nordeste (15,7%), Centro-Oeste (8,8%) e Norte (5%). “Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União receberão 4% do montante e podem estar em qualquer região do país”, lembra o Dieese.

Para além da “simplificação”, sindicatos e movimentos sociais dizem que é preciso tributar renda e riqueza, acabando com os privilégios dos mais ricos, para assim diminuir a carga sobre os mais pobres

Fonte: Rede Brasil Atual |  O plenário do Senado aprovou nesta semana, em dois turnos, a proposta de reforma tributária defendida pelo governo, com várias emendas. Por conta das mudanças, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 volta agora para a Câmara, onde também passará por mais duas rodadas de votação.

O texto trata principalmente da simplificação dos impostos sobre o consumo. Nesse sentido, o movimento sindical interpreta que a proposta contêm avanços importantes, mas muito aquém do que o Brasil precisa para que haja desenvolvimento social e econômico com justiça fiscal e redução da desigualdade social e econômica em nosso país.

Assim, as entidades sindicais do ramo financeiro, em articulação com as regionais da CUT e demais entidades sindicais e do movimento social que defendem uma reforma tributária mais justa, realizam na próxima terça-feira (14), um Dia Nacional de Luta pela Reforma pela Tributária que o Povo Quer.

Estão previstos atos no Congresso Nacional, bem como nas sedes dos governos estaduais, assembleias, câmaras de vereadores e prefeituras. O objetivo é suscitar o debate sobre propostas que tragam realmente justiça fiscal e tributária e contribuam com a redução das desigualdades social e econômica em nosso país.

O governo Lula sinaliza que deve encaminhar uma nova proposta de reforma tributária no ano que vem, após a conclusão da etapa atual. Desta vez, as mudanças serão nos impostos que incidem sobre a renda e o patrimônio, incluindo a tributação dos “super-ricos“.

Do jeito que o povo quer

Para orientar as discussões, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) produziu uma cartilha ilustrada sobre a reforma tributária. Intitulada Do Jeito que o Povo Quer, o material defende mudanças no sistema tributário que beneficiariam os mais pobres.

O diagnóstico dos movimentos é que no Brasil, cobra-se muito mais tributos sobre o consumo, que pesam desproporcionalmente sobre os mais pobres, do que sobre a renda e a riqueza. Uma das propostas é inverter essa prioridade, para que a principal arrecadação passe a ser sobre a renda e a riqueza. Assim, quem ganha mais pagará mais. Quem ganha menos, pagará menos.

Além disso, é preciso combater os privilégios tributários. Por exemplo, desde 1996 estão totalmente isentos de impostos os lucros e dividendos distribuídos aos acionistas de grandes empresas. Em 2022 foram distribuídos mais de R$ 550 bilhões de lucros e dividendos sem pagar nenhum centavo de imposto. Se esses rendimentos fossem tributados como são os salários, daria para ter arrecadado mais de R$ 140 bilhões.

Por outro lado, o congelamento da tabela do Imposto de Renda nos últimos anos também ampliou a cobrança sobre as faixas com menores rendimentos. Neste ano, uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada pelo Congresso, elevou de R$ 1.903,98 para dois salários mínimos – R$ 2.640,00 – os rendimentos isentos do Imposto de Renda (IR). Até o fim do mandato, Lula promete ampliar faixa de isenção do IR para R$ 5 mil reais mensais.

Quem paga a conta?

Levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) aponta que o Brasil deixará de arrecadar R$ 641 bilhões em 2023. Destes, R$ 440 bilhões são por causa de privilégios tributários, como a ausência de impostos sobre grandes fortunas e o refinanciamento de dívidas com a União.

Com esses recursos, seria possível construir 27.922 escolas com capacidade para 225 alunos cada. Do mesmo modo, as perdas com os privilégios tributários garantiriam a construção de 26.782 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou 32.987 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ou ainda 3.111.755 de unidades habitacionais com 47 metros quadrados (m²).

“Nós queremos que a reforma vá além da simplificação. Precisamos mudar a prioridade na base de incidência do imposto, cobrar dos mais ricos, regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (que já está previsto na Constituição Federal), e corrigir as distorções do Imposto de Renda”, afirma a cartilha.

São mudanças que possibilitariam a redução dos impostos sobre os mais pobres, reequilibrando a arrecadação de forma mais justa. “Tudo isso, sem que haja queda na arrecadação. Ao contrário, queremos aumentar a arrecadação, para possibilitar que o Estado forneça serviços de qualidade para a população.
Este é o debate que queremos, ‘para além da simplificação'”

TAGS: