Mobilizadas em torno do “Fora Bolsonaro”, centrais se unem em Fórum para combater retrocessos e lutar por agenda de proteção dos trabalhadores, das instituições e pela vacinação contra a covid-19

São Paulo – Articuladas pelo Fórum das Centrais Sindicais, CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT estão determinadas a promover uma agenda de proteção dos trabalhadores e trabalhadores, da democracia e de combate à pandemia em curto prazo no Brasil. Diante de um momento de grandes desafios impostos por retrocessos do governo Bolsonaro, as centrais definiram como prioridade a união e a mobilização nas ruas para a defesa da saúde e das condições de trabalho para traçar um futuro. Em resgate aos quase 200 anos de história do sindicalismo do país.

Desde o ano passado, as centrais vêm atuando de perto junto ao Congresso Nacional em torno de pautas sociais. Em fevereiro de 2020, antes do estado de pandemia ser oficialmente decretado, partiu das entidades a proposta de uma renda básica destinada à população mais pobre, correspondente ao valor da cesta básica. O que se confirmou na política de auxílio emergencial em R$ 600. A partir de então, as centrais estão se reunindo com lideranças partidárias para implantação de outras propostas concretas sobre emprego e renda no país. 

Prioridades

O que, de acordo com o consultor sindical e assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, contribuiu para a definição da agenda de prioridades neste momento de crise. 

“O movimento sindical tem a tarefa de fazer a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras no contexto concreto dos postos de trabalho. Uma agenda importante também é a da proteção da democracia no Brasil, das instituições, do processo eleitoral, das garantias de liberdade. Proteger a sociedade dos ataques que estamos sofrendo no combate à pandemia. Foram os sindicatos que lutaram para a incorporação dos protocolos sanitários e de segurança. E agora atuam para a inclusão de grupos prioritários na vacinação e para que os Estados comprem vacinas”, afirma Clemente em entrevista à Rádio Brasil Atual. 

Fora Bolsonaro

Outra pauta das centrais, de acordo com o assessor do Fórum, é também pelo “Fora Bolsonaro”. Em nota conjunta, divulgada às vésperas dos atos nacionais na sexta (18), as entidades deram um basta e defenderam a união contra o presidente da República. 

“O movimento sindical fez o caminho contrário (do governo federal). Saiu em defesa da proteção da sociedade e da criação das condições para que pudéssemos enfrentar de maneira correta essa grave crise sanitária. E agora tem uma agenda fundamental de concluir esse processo de proteção pelo menos no curto prazo. É uma proteção que precisa ser produzida permanentemente, a crise não se esgota com a vacinação”, adverte Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese. Ele conclui que, neste momento, as centrais têm em curso a produção “de uma estratégia econômica coerente para que o país retome o desenvolvimento econômico”.

Sob Bolsonaro, explica Clemente, o Brasil tem uma política “que destrói a economia, desmobiliza a indústria e tira a capacidade econômica de produzir bons empregos e massa salarial”. 

Sábado #19J tem atos confirmados em quase o dobro de cidades que estiveram na manifestação anterior, em 29 de maio, o 29M. Rede de médicos populares criou guia de segurança

Ato em Belém, no Pará40

São Paulo – As primeiras horas das manifestações do 19J registraram atos em Brasília, capitais estaduais e cidades, pequenas e grandes, pelo Brasil e de fora do país. Os protestos deste sábado (19) estão confirmados em mais de 400 cidades, quase o dobro de localidades que estiveram na mobilização anterior, em 29 de maio. No 29M, foi estimada a presença de cerca de 420 mil pessoas. Na Avenida Paulista, em São Paulo, o protesto está marcado para as 16h no vão livre do Masp. Os organizadores reforçam a necessidade de respeitar regras sanitárias e, inclusive, fez um guia para informar a população.

Foram realizadas passeatas, intervenções artísticas, rituais pelas ruas repletas de faixas, bandeiras e cartazes exigindo vacina para todos, auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, e protestando contra a reforma administrativa e privatizações.

Brasília, capitais e o mundo

Em Brasília, houve passeata com o reforço de povos indígenas do Acampamento Levante pela Terra, que estão na capital federal há 11 dias. Teve passeata em Maceió também, além de Belém, Recife, Porto Velho, Macapá, São Luis, Aracajú, João Pessoa e outras capitais. Fora elas, houve registros em cidades como Ribeirão Preto, Campinas, Rio Claro, Marília em São Paulo; Bayeux, na Paraíba; Feira de Santana, Jequié, Juazeiro e Itamaraju, na Bahia; Paracity, Miraselva, Florestopolis, Bela Vista do Paraíso, Rolândia e Prado Ferreira, no Paraná; Delmiro Gouveia, Alagoas; Altamira, Marabá e Parauapebas, no Pará; Novo Hamburgo, São Leopoldo, Pelotas, Seberi, Guaíba, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Candiota, Rio Grande do Sul; Picos, no Piauí; Sobral, Russas, Crateús, Limoeiro do Norte e Caucaia, no Ceará; Petrolina, em Pernambuco; Betim, Brumadinho, Juiz de Fora, Vespasiano, Vale do Jequitinhonha e Joelisia Feitosa, Minas Gerais; Linhares, São Mateus e Nova Venécia, no Espírito Santo; Brusque, Santa Maria, São Cristovão do Sul, Jaraguá do Sul, Araranguá, Caçador e Rio do Sul, em Santa Catarina; Assú, no Rio Grande do Norte; dentre muitas outras por todas as cinco regiões do país.

Ainda pela manhã, no horário brasileiro, chegaram relatos de ações em dezenas de cidades fora do Brasil, como Zurique, na Suíça, Londres, Inglaterra, Samur, na França, Coimbra, em Portugal, Dublin, na Irlanda, Berlim, Alemanha, e Washington, Estados Unidos, dentre outras.

Guia de segurança

As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e as centrais sindicais, que estão na organização das manifestações do 19J, criaram junto com a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMPP) um guia de como participar dos atos com segurança. Haverá voluntários orientando sobre medidas de distanciamento e higiene. A regra fundamental, explica a rede, é permanecer em locais abertos, bem ventilados, sem aglomeração. Mesmo ao ar livre é possível e necessário manter o distanciamento de dois metros.

Os profissionais da RNMMP também destacam a necessidade do uso de máscaras. De preferência, as PFF2/N95 bem ajustadas no rosto, cobrindo nariz e boca, sem vazamentos. Para quem não tem acesso a esse modelo, a dica é utilizar uma máscara cirúrgica simples, coberta por uma de pano. Há, ainda, a recomendação para o uso de álcool gel, não compartilhamento de objetos pessoais, sem abraços ou contato físico, evitar se alimentar fora de casa, levar água. O pesquisador Vitor Mori acrescenta: “Prestar atenção no deslocamento, no transporte coletivo, e aqueles momentos de interação, o pessoal se encontrando antes de ir ou depois de terminar, em interações sem máscara.”

Sociedade em movimento

Na última quinta-feira, ao comentar sobre as manifestações do 19J, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que elas são uma convocação da sociedade “para protestar contra o desgoverno e contra o genocídio. “A sociedade começou a andar.” Já o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, afirmou, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, que todos aqueles que defendem a democracia e combatem as desigualdades “não suportam esse governo” e devem participar do #19J. “Está havendo um levante.” O país se aproxima da perda de 500 mil vidas pela covid-19. Bolsonaro é o grande responsável, por não ter adquirido as vacinas no momento adequado.”

Justiça do Trabalho garante validade de normas até que acordo ou convenção seja renovado. Gilmar Mendes é contra esse entendimento

Ministro do STF atendeu a pedido de confederação patronal e suspendeu súmula do TST

São Paulo – Cinco anos depois de um pedido de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, ontem (17), ação sobre a chamada ultratividade dos acordos coletivos. É o princípio pelo qual cláusulas continuam válidas mesmo após passado o período do acordo ou convenção, até que venha outra norma coletiva. O pedido contrário à ultratividade veio, previsivelmente, de uma entidade patronal, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323.

A ação anda em ritmo lento. A confederação protocolou a ADPF em 2014, e apenas em 2016 o relator, ministro Gilmar Mendes, se manifestou. Ele concedeu cautelar determinando “a suspensão de todos os processos em curso e dos efeitos de decisões judiciais proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho que versem sobre a aplicação da ultratividade”.

A medida contrariou prática do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que costumava considerar válidos os acordos até sua renovação, aplicando para isso a Súmula 277, questionada no processo. Ao conceder a liminar, o ministro afirmou que os tribunais trabalhistas interpretavam “arbitrariamente a norma constitucional”.

Segurança jurídica

Ontem, o dia foi dedicado à leitura do relatório de Gilmar Mendes, além de manifestações das partes e dos interessados. O julgamento foi suspenso, ainda sem data para continuar.

Representante de entidades de trabalhadores, o advogado José Eymard Loguercio afirmou que a ultratividade ajuda a proporcionar segurança jurídica na negociação coletiva. Sem esse princípio, argumentou, as negociações teriam de ser retomadas do zero a cada data-base, tornando-se fator de conflito. Foi a linha adotada pela advogada Zilmara David de Alencar, ao defender “harmonia” nas relações de trabalho, pacificação de conflitos e valorização das negociações coletivas.

O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da empresa UNISERV TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, sócios e não sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no portão principal da BADUC (Localizada na Rod. Washington Luíz, 680 – Campos Elíseos, Duque de Caxias – RJ), no dia 21 de junho de 2021, às 09h00, em primeira e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte proposta do dia:

a) Discussão, Apreciação e Deliberação da proposta da Empresa,

b) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2021.

Ubiraci Pinho

Presidente