Sindicalistas apontam necessidade de medidas que combatam desigualdade, criem empregos e mantenham direitosPor Redação RBA

Publicado 28/12/2020 – 17h05Reprodução

Para dirigentes, desafio será combinar políticas sociais com a recuperação da capacidade de investimento, fortalecendo o papel do Estado315

São Paulo – A economia rastejou frente a ausência de uma estratégia de crescimento. A constatação é das centrais sindicais do país, em nota de balanço do ano e perspectivas para 2021. Um cenário que aumentou a precarização para os trabalhadores. E com uma crise sanitário acrescentando “contornos dramáticos, ampliados pelas absurdas práticas do governo Bolsonaro”.

Entre as iniciativas dos movimentos sindical e sociais, as centrais citam a campanha por um abono para enfrentar as consequências da retração econômica. Isso “criou um campo político que viabilizou” a aprovação de um auxílio emergencial de R$ 600, que por ação do governo caiu para R$ 300 de setembro até este mês. Os sindicalistas fizeram campanha pela prorrogação e votação da medida provisória do auxílio emergencial, mas o texto não foi a votação.

“Mobilizamos debates e iniciativas políticas, buscamos promover o diálogo social, investimos na unidade e na articulação institucional”, acrescentam os dirigentes. Eles citam a realização “de um inédito, ousado e unitário ato” de 1º de Maio.

Resistência

Além disso, os sindicatos atuaram “de maneira vigorosa, e dentro dos protocolos sanitários, para realizar as campanhas salariais, renovar os acordos e convenções coletivas, proteger os empregos, os salários e os direitos”, conforme indicam dados do Dieese. “Envidaram esforços para apoiar as empresas a resistir diante da paralisação da atividade produtiva e apoiaram medidas governamentais de subsídio e de crédito.”

Para 2021, concluem, será fundamental que o país busque uma estratégia consistente para retomada do crescimento econômico. E que, afirma a nota, combata todas as formas de desigualdade social, gere bons empregos, valorize os salários, mantenha e amplie os direitos trabalhistas. “O desafio será combinar as políticas sociais com a recuperação inovadora da capacidade de investimento público e privado em infraestrutura social e econômica. Valorizando e fortalecendo o papel do Estado, as empresas e o serviço público”, afirmam as centrais.

Confira íntegra da nota das centrais

Em janeiro, já olhávamos para 2020 com a certeza de que seria um ano difícil. Porque o desemprego já era alto e diminuía lentamente com a geração de postos de trabalho precários. Mas foi pior. A economia rastejou frente à ausência de uma estratégia de retomada do crescimento. Pobreza, miséria, desigualdade e violência cresceram no país. Cenário que resultou em insegurança e precarização para os trabalhadores e as trabalhadoras e ataque à organização sindical.

2020 chega ao fim, com a crise sanitária trazendo a toda essa adversidade contornos dramáticos. Ampliados pelas absurdas práticas do governo Bolsonaro, que, primeiramente, negou e, depois, minimizou a gravidade do Covid-19; ridicularizou gestores públicos que lutavam para combater o vírus; fragilizou e impediu a coordenação nacional das políticas públicas de proteção e de enfrentamento; criou obstáculos às medidas de proteção de renda e dos empregos; atuou contra os protocolos de distanciamento e isolamento social, ao uso de máscara e à aplicação de testes. Diante da crise, e apesar desse governo, os movimentos sindical, sociais e político atuaram e resistiram.

Em fevereiro, quando foi confirmada a pandemia do novo Coronavírus, as Centrais Sindicais avançaram nas articulações para enfrentar a crise sanitária. Em 18 de março, Dia Nacional de Lutas, lançamos o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”, no qual apresentamos 38 propostas para enfrentar as múltiplas dimensões da crise sanitária.

Orçamento especial

As Centrais propuseram aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado a criação de um orçamento especial para enfrentar a retração econômica decorrente da necessidade do isolamento social, e de um Abono Emergencial, correspondente ao valor da cesta básica calculada polo Dieese (1/2 salário mínimo), para todos os trabalhadores e trabalhadoras que não tivessem a proteção dos salários e do seguro-desemprego.

A mobilização do movimento sindical, do movimento popular e da sociedade, somada à atuação dos parlamentares e governantes locais, criou um campo político que viabilizou a aprovação de um Auxílio Emergencial de R$ 600,00, que protegeu cerca de 67 milhões de pessoas. Propusemos regras para a extensão e atuamos para efetivar a prorrogação.

Foi também por meio de nossa luta que conseguimos viabilizar o bloqueio da Medida Provisória encaminhada pelo presidente Bolsonaro que suspendia os contratos de trabalho sem o pagamento dos salários. Propusemos o aporte de recursos do Tesouro para pagar os salários dos trabalhadores que fossem obrigados a ficar em isolamento ou que tivessem a atividade produtiva suspensa ou reduzida. Quase 10 milhões foram beneficiados.

Mobilizamos debates e iniciativas políticas, buscamos promover o diálogo social, investimos na unidade e na articulação institucional. Um exemplo disso foi a realização de um inédito, ousado e unitário ato virtual de 1º de Maio. Com ampla participação política e presença de ex-presidentes da República, além de lideranças partidárias e de movimentos e organizações da sociedade, com visualização e participação popular na casa dos milhões.

Em negociações coletivas em diversos setores, com propostas e pressão sobre os governos, o movimento sindical lutou e atuou de maneira unitária para enfrentar essa gravíssima crise que já coloca mais de 30 milhões (quase 1/3 da PEA) no desemprego, no desalento ou na inatividade.

Campanhas de solidariedade

Diante desse quadro de desgoverno central, o movimento sindical colocou a sua estrutura à disposição dos governantes e gestores públicos para ajudar no combate à pandemia. Assim como fez, junto às bases sindicais, campanhas de solidariedade e de apoio aos mais vulneráveis.

Buscamos governadores, prefeitos, independentemente das cores partidárias, e empresários para criar e implementar as medidas de distanciamento e isolamento social, os protocolos de segurança no trabalho, de deslocamento no transporte público. Com especial atenção aos profissionais da saúde e no apoio ao SUS.

Criamos com duas centenas de entidades a Campanha #BrasilPelaDemocraciaePelaVida, defendendo o Estado Democrático de Direito, o respeito Constituição e a proteção das instituições dos constantes ameaças e ataques do governo Bolsonaro.

As Centrais Sindicais apoiam a Frente pela Vida, a Campanha pela Renda Básica. Estamos juntos na Campanha em defesa do SUS e em outras inúmeras inciativas para combater a discriminação racial, de gênero, sexual, religiosa.

Mesmo diante da grave crise e insegurança econômica, os sindicatos atuaram de maneira vigorosa, e dentro dos protocolos sanitários, para realizar as campanhas salariais, renovar os acordos e convenções coletivas, proteger os empregos, os salários e os direitos, conforme indicam os dados do Balanço das Negociações produzido pelo DIEESE. Envidaram esforços para apoiar as empresas a resistir diante da paralisação da atividade produtiva e apoiaram medidas governamentais de subsídio e de crédito.

As centrais e o Auxílio Emergencial

O movimento sindical lutará para que o Auxílio Emergencial seja prorrogado enquanto perdurar a pandemia. Proporá que o Congresso Nacional amplie e fortaleça a articulação dos programas de proteção social, inclusive de renda, como já fizemos ao longo de 2020. Isso deve ser feito para enfrentar a insegurança alimentar diante da falta de renda e do aumento do custo de vida, situação que se agravará nos próximos meses com a alta dos preços dos alimentos e da energia elétrica.

Desde já, exigimos que o país tenha um plano nacional de vacinação, com a máxima celeridade e disponível para todos, gratuitamente, pelo SUS, além de incentivar e reforçar todos os cuidados para reduzir o aumento do contágio e das mortes.

Será fundamental lutar para que o país tenha uma estratégia consistente para a retomada do crescimento econômico que combata todas as formas de desigualdade social, gere bons empregos, valorize os salários, mantenha e amplie os direitos trabalhistas. O desafio será combinar as políticas sociais com a recuperação inovadora da capacidade de investimento público e privado em infraestrutura social e econômica. Valorizando e fortalecendo o papel do Estado, as empresas e o serviço público.

Seguiremos atuando para que o sindicalismo seja capaz de se renovar e de responder às mudanças no mundo do trabalho, com representatividade, valorização da negociação coletiva e soluções ágeis dos conflitos. Um sindicalismo de luta, com propostas e muita disposição para negociar, desde o local de trabalho, em todos os setores e categorias. Assim como com os governos e parlamentos, em especial com os prefeitos e prefeitas eleitos.

Projeto nacional

A nação tem o desafio de articular as forças sociais do sistema produtivo – trabalhadores e empregadores –, do campo político – líderes partidários, parlamentares e governantes –, organizações não-governamentais e movimentos sociais para construir um projeto nacional de desenvolvimento. Declarar, nesse projeto, para onde a nação quer ir (objetivos, metas e estratégias). E mobilizar o esforço coletivo necessário para construí-lo, apontando o que faremos desde agora. Para que este país seja soberano na sua integração com o mundo, justo na distribuição da renda e da riqueza, inovador e virtuoso no incremento da produtividade e sustentável ambientalmente.

Há muitas preocupações e, diante delas, a certeza de que teremos que lutar muito, unidos, para tomar o destino da nação nas mãos. Mobilizar, propor e negociar com o propósito de defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, mediados pelo interesse coletivo da nação. E com o objetivo de construir um país justo, solidário, igualitário e soberano. Que venha 2021. Estamos prontos para a luta!    

Sérgio Nobre, presidente da CUT

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT

Adilson Araújo, presidente da CTB

José Calixto Ramos, presidente da NCST

Antônio Neto, presidente da CSB

No dia 6 de janeiro de 2021, às 19h, o SITRAMICO-RJ realizará uma assembleia informativa virtual para apresentar a pauta de reivindicações que será utilizada para a campanha salarial 2021. O encontro é uma oportunidade para os trabalhadores tirarem dúvidas sobre as negociações deste ano. A pauta foi divulgada na última edição do Jornal O Petróleo. Você pode acessar clicando aqui.

No dia 28 de outubro, o SITRAMICO-RJ realizou a assembleia de aprovação de pauta para a campanha salarial 2021. No encontro, os trabalhadores aprovaram a pauta de reivindicações que será levada às mesas de negociação. Além dos reajustes de salário benefícios a partir da data base (1 de janeiro), a pauta também lista questões de segurança e saúde do trabalhador. Este ano a Petrobrás Distribuidora também participará diretamente das reuniões. A pauta foi entregue ao Sindicato Patronal no dia 13 de novembro e a previsão é de que as discussões sejam iniciadas nos próximos dias.

Importante: para o trabalhador participar, deverá se cadastrar no formulário https://forms.gle/1CJePHz1yzTSUvJR9, obrigatoriamente. E para controle na permissão de acesso à sala, o cadastrado deverá se apresentar com nome completo.

Participe! Não há vitória sem luta e união!