Quinta, 22 Dezembro 2022 11:11
APOSENTADOS DA CATEGORIA | ANDAMENTO DE AÇÃO COLETIVA
REVISÃO DA VIDA TODA - AÇÃO COLETIVA 5088764-33.2022.4.02.5101 (18ª Vara Federal do Rio de Janeiro)
O SITRAMICO-RJ orienta que os aposentados da categoria mantenham seus cadastros atualizados (nome, telefone, endereço) junto à Entidade para que em futuro próximo, o Corpo Jurídico do Sindicato possa entrar em contato.
Apesar da decisão do STF, o processo no Supremo ainda não finalizou e os processos no restante do Brasil ainda continuam suspensos. Assim que o processo no STF finalizar, o juízo da 18ª vara federal deve proferir a sentença favorável com base na decisão do STF. Então, precisamos aguardar. Entretanto, assim que tivermos novidades, divulguemos através de meios de comunicação do Sindicato.
O que é a ação?
Recentemente, o STF concluiu o julgamento sobre uma das ações mais esperadas pelos aposentados de todo o Brasil, o julgamento da “REVISÃO A VIDA TODA”!
Por maioria, o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977 entendeu ser possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999. Sendo assim, quando houver prejuízo, é possível afastar a regra de transição introduzida pela lei, que exclui as contribuições anteriores a julho de 1994.
Desta forma, foi fixada a seguinte tese: "O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável".
Importante destacar que só poderá requerer a revisão quem estiver aposentado há menos de 10 anos (motivo de prescrição)!
A Diretoria
Quinta, 22 Dezembro 2022 10:38
Institucional | Uma gestão marcada por desafios
Em dezembro, nossa Diretoria encerrou seu terceiro ano na gestão do SITRAMICO-RJ. Este período foi marcado por momentos muito difíceis, com incontáveis perdas e ataques aos direitos trabalhistas, mas unidos e com o forte apoio das bases de trabalhadores, das nossas assessorias e funcionários, conseguimos manter o sindicato em pleno funcionamento e avançar em algumas frentes. Neste informativo, listamos as melhorias feitas nesse período:
- Patrimônio, Financeiro e Conselho Fiscal: Depois de uma década, trocamos a nossa frota e realizamos algumas reformas na subsede Caxias. Após um amplo trabalho e investimento, conseguimos reabrir a Colônia de Férias. Investimos em equipamentos para a melhoria de som e imagem em reuniões e assembleias virtuais. Além disso, implementamos a chave PIX para o pagamento de mensalidades e a possibilidade de impressão de boletos via site. As três áreas atuaram de modo articulado para garantir a saúde financeira do Sindicato, sem prejuízo nos serviços prestados.
- Comunicação: pela necessidade de reuniões híbridas e online imposta pela pandemia do COVID-19, investimos em estruturas tecnológicas para a execução de reuniões e assembleias de forma remota ou híbrida. Além disso, após um longo e amplo estudo de preços, contratamos uma assessoria que ficou responsável pela modernização do nosso site. Conseguimos, ainda, reduzir os valores de impressão de materiais Jornais e CCTs com economia estimada entre 50% e 80%, tanto pela intensificação de materiais digitais quanto pela substituição de tipos de materiais e fornecedores.
- Administrativo: Em apoio a outras áreas, atuamos na revisão de contratos e pesquisa de mercado para a redução de custos. Cobramos das empresas a documentação referente aos Acordos e Convenções para a garantia do direto dos trabalhadores e o respeito aos prazos de negociação a partir da data-base de cada segmento. Por fim, a pasta administrativa se articulou com outras partes do Sindicato para revisar e aperfeiçoar os contratos. Utilizamos, ainda, as possibilidades e recursos disponibilizados pela nossa central sindicais CUT-RJ e Confederação – Contracs. Este apoio foi fundamental para denunciar os desmandos das empresas durante as negociações e ajuda para registro de acordos que tivessem âmbito nacional.
- Convênios: Ampliamos o nosso quadro de parceiros com a inclusão de diversos serviços, como clínicas médicas, ensino e bem estar. Entre os novos convênios estão: Atual Psicóloga, Estácio, Ibeu, Auto escola Look, Farmácia Boa Saúde, Nutrição Clínica, e Seguro de Automóvel Gênesis.
- Jurídico: Pelo cenário de ataque instaurado após as Reformas Trabalhista e da Previdência, intensificamos as ações coletivas e com o apoio da assessoria jurídica, ampliamos o tempo de atendimento telefônicos dos advogados. Modernizamos o estatuto do Sindicato para simplificar e desonerar as atuações do Sindicato e conseguimos várias reintegrações.
- Previdência Social: Após o hiato imposto pelo período pandêmico, retomamos as reuniões com os aposentados de forma híbrida, atualizamos a nossa agenda de lutas e organizamos a atuação jurídica em torno destes trabalhadores.
Buscamos unificar lutas e agendas a partir de um trabalho próximo às bases. Atuamos fortemente na sindicalização de trabalhadores e no acompanhamento da categoria,
principalmente durante os momentos mais críticos da pandemia de COVID-19.
Realizamos assembleias, panfletagens, protestos... Todo esse trabalho na busca de melhorias e garantias dos direitos de todos os trabalhadores.
Num momento tão adverso, até mesmo as menores vitórias se tornam significativas.
Agradecemos a todos (as) pela confiança! A luta continua em 2023. Vamos seguir com Fé,
Garra e União!
A Diretoria
Sábado, 17 Dezembro 2022 10:43
Copa Energia | Convocação para Assembleia de Acordo de Jornada
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE JORNADA DE TRABALHO
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos (as) os (as) integrantes da categoria profissional, empregados (as) que trabalham na empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., que tenham cargo de Operador de Tanques/Operador de Gás, lotados na Base de Duque de Caxias, sócios e não sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, às 14h00, em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, no Portão Principal da Base, localizada à Av. Tadeu Kosciusko, 397 - Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Discussão, Apreciação e Deliberação da proposta de Acordo Especial de Jornada de Trabalho;
b) Deliberação de Assembleia Permanente até assinatura do Acordo.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2022.
UBIRACI PINHO
Presidente
Terça, 13 Dezembro 2022 09:10
Edital de Convocação | JETFLY / RDC
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES PARA O ACT 2023
O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas empresas JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA e RDC REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2022, às 13h, em primeira e única convocação, com qualquer número de presentes, de forma online através do link: https://tel.meet/twm-vvkq-aqt
Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
a) Discussão e deliberação da pauta dos trabalhadores para entrega às empresas;
b) Concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para estabelecer negociações diretas com as empresas, podendo recusar em mesa a proposta patronal e se malograrem as negociações, suscitar o pedido de mediação e posteriormente, o dissídio coletivo econômico;
c) Aprovação prévia e coletiva do valor, prazo para desconto e autorização do desconto em folha da contribuição negocial de todos os empregados, de acordo com o art. 513, e, da CLT;
d) Deliberação sobre escrutínio aberto ou secreto nas assembleias durante processo negocial;
e) aprovação de assembleia em caráter permanente até a assinatura do novo Acordo Coletivo.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
UBIRACI PINHO
Presidente
Segunda, 12 Dezembro 2022 16:04
Institucional | Funcionamento do sindicato durante as festividades
O SITRAMICO informa que em decorrência das festividades no fim de ano, nossas rotinas administrativas terão algumas modificações. Veja abaixo a programação:
- Dia 14/12 – Não haverá expediente em nenhuma das unidades.
- Recesso de fim de ano: 23/12/2022 a 02/01/2023
Recesso jurídico:
No período de 14/12/2022 a 17/01/2023, não teremos plantões jurídicos presenciais. A interrupção nas atividades segue as diretrizes do Código de Processo Civil, que institui as férias dos advogados de acordo com as datas do Recesso Forense.
Com relação aos atendimentos via WhatsApp, na semana de 12/12 a 16/12/2022 ainda ocorrerão normalmente, nos horários das 9h00 às 16h30.
Destacamos ainda, que os prazos processuais estarão suspensos no período de 20/12/2022 até 20/01/2023. Sendo assim, durante esse período serão feitos somente atendimentos emergenciais e por WhatsApp, como demissão de empregado estável e cancelamento de plano de saúde.
Após o recesso, nosso setor Jurídico retornará com atendimento normal, presencial e via WhatsApp, a partir do dia 18/01/2023.
A Diretoria
Segunda, 12 Dezembro 2022 13:13
Situação melhora em outubro, mas ao longo do ano só 22% dos acordos superam inflação
Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – Quase 60% dos acordos salariais com referência em outubro (data-base) tiveram reajustes acima da inflação medida pelo INPC-IBGE. Foi o melhor resultado de 2022 até agora, mas o cenário geral ainda é negativo. Ao longo do ano, apenas 22% das campanhas tiveram índice superior ao da inflação.
Assim, em outubro, de 258 reajustes com essa data-base, 59,3% tiveram reajuste acima do INPC. Outros 20,5% foram equivalentes à inflação do período e 20,2% tiveram perda. “Os dados mais favoráveis refletem tanto a queda dos preços (deflação), ocorrida em julho, agosto e setembro, como a presença maior de negociações de categorias de grande poder de negociação”, analisa o Dieese, que divulgou os números nesta quarta-feira (30).
Com isso, a variação real média no mês foi de 0,74%. Categorias com resultado acima do INPC em outubro conquistaram, em média, 1,84% acima do IPC, enquanto as que ficaram abaixo sofreram perda de 1,74%.
Já o reajuste real média em todo o ano está em -0,78% em relação ao INPC. De 16.673 acordos analisados, 22% têm ganho real, 36% são equivalentes à inflação e 42% ficam abaixo. Dessa forma, são 58% de reajustes iguais ou superior ao índice do IBGE. Essa participação sobe para 72% no comércio e a 68% na indústria, setor que tem o maior índice de ganhos reais (28,5%). E cai para 49% nos serviços.
Com a deflação, o reajuste necessário para recompor perdas, que chegou à casa dos 12% no meio do ano, caiu para 6,46%. Mas o último resultado do INPC mostra que a inflação voltou a subir. Além disso, a “prévia” de novembro confirma o aumento.
Segunda, 12 Dezembro 2022 13:11
Combate à pobreza passa pela restauração de direitos e reconstrução do mercado de trabalho, diz Tereza Campello
Rede Brasil Atual (São Paulo) – A viabilização do novo programa Bolsa Família a partir de janeiro é apenas uma parte do enfrentamento à pobreza, diz a ex-ministra Tereza Campello. “Achar que era só trazer os R$ 600 e está tudo resolvido, como fizeram às vésperas das eleições, é coisa do Bolsonaro”, afirma a economista. Segundo ela, política pública de combate à pobreza precisa ter continuidade, estabilidade e critério. Além disso, grande parte do aumento da pobreza no Brasil tem a ver com o desmonte no mercado de trabalho.
Tereza Campello se refere ao fato de que em apenas um ano, em 2021, o número de pessoas vivendo em situação de pobreza no Brasil aumentou 22,7%, para 62,5 milhões. E observa que, mesmo quem não está em situação de pobreza, sobrevive no limite.
“Com muito gente em trabalho precário, ou trabalhando menos horas do que gostaria ou trabalhando muito e ganhando pouco. Então, toda a agenda do enfrentamento será casada com retomada de direitos trabalhistas, com a reconstrução do mercado de trabalho”, defende a economista, integrante do grupo do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Gabinete da Transição.
“É um debate multidimensional com múltiplos objetivos, para que o combate à fome e a pobreza seja também motor do próprio desenvolvimento econômico.”
Para se enfrentar de fato um problema estrutural, como ela explica, é preciso um conjunto de políticas integradas. “É esse conjunto de medidas que está sendo costurado pelo grupo de trabalho do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Bolsa Família vai ter de voltar a ter condicionalidades. Isto é, as crianças estarem na escola, se alimentarem, terem a vacinação em dia. Ma tem também as outras políticas, como as cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos, só para ficar em alguns que cabem ao nosso grupo”, diz.
Imenso mercado interno
A economista diz que a questão programática é bem maior e envolve um projeto que articule ampliação do acesso ao alimento não só com Bolsa Família. Mas com qualificação profissional, com acesso a emprego, com salário mínimo valorizado. “O enfrentamento à pobreza tem esse conjunto de elementos. E olhando o Brasil como um imenso mercado interno. Então, estamos articulando o combate à fome com acesso a alimentos de qualidade, e isso exigirá que gente produza melhor. Ao fazer isso estaremos gerando empregos verdes, sustentáveis”, exemplifica a ex-ministra.
Tereza Campello define que o papel da transição, mais que diagnosticar a situação e pensar o futuro, é desarmar bombas. “E tem um monte de bombas armadas. Por exemplo, quando o governo interrompe o envio de caminhões-pipa ao povo do Nordeste, não são baldes que não estão sendo enchidos, mas cisternas. O programa de cisternas, se a gente não tomar medidas agora, a partir de abril a gente não pode mais fazer, porque o marco legal acaba. Quer dizer, ele deixou um conjunto de problemas armado. Estamos descobrindo coisas terríveis.”
Confira entrevista de Tereza Campello ao Revista Brasil TVT
Segunda, 12 Dezembro 2022 13:04
Empresa é condenada pela Justiça por demitir funcionário com HIV
Rede Brasil Atual (São Paulo) – Por decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, uma empresa foi condenada em R$ 50 mil por demitir um funcionário portador do HIV. Os magistrados consideraram que a dispensa foi discriminatória e determinaram a indenização por danos morais.
Cabe recurso da decisão. O processo tramita em segredo de Justiça.
Assim, a 8ª Turma alterou sentença de primeira instância (Vara do Trabalho) ao reconhecer como discriminatória a dispensa, ocorrida em dezembro de 2019. O caso envolve um empregado terceirizado que trabalhava em uma fábrica de tintas. “Provas testemunhais e documentais confirmaram a conduta do empregador, de acordo com o relator do acórdão, desembargador Marcos César Amador Alves”, diz o TRT.
Empresa condenada sabia da doença
Uma das evidências de que houve discriminação, incluída no processo, é uma conversa entre o trabalhador e um colega, que por sua vez foi obrigado pela empresa a realizar teste de HIV pelo fato de trabalhar ao lado de um portador do vírus. “Ficou comprovado também que a empregadora foi informada da doença do profissional em maio de 2019.”
De acordo com o relator, a representante da empresa alegou que a demissão, que incluiu o trabalhador e sua equipe, se deu por corte de verbas. Mas ele afirmou que “o conjunto probatório acostado aos autos, somado à presunção de discriminação no ato da dispensa demonstram o contrário”.
O magistrado também virou a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pela qual se presume como discriminatória toda dispensa sem justa causa de empregado com algum tipo de enfermidade grave ou vivendo com HIV, desde que a empresa tenha conhecimento.
Com isso, além do dano moral, o empregado deve receber pagamento em dobro de 12 meses de remuneração. Com reflexos em aviso prévio, 13º, férias com o terço constitucional e FGTS (e a multa de 40% sobre o saldo).
Sexta, 09 Dezembro 2022 13:22
JETFLY E RDC | Campanha Salarial 2022/2023
Companheiros (as), estamos iniciando a Campanha Salarial 2023 e com isso gostaríamos da participação de todos na elaboração da Pauta de Reivindicações, que servirá de base para a mesa de negociação.
Você pode fazer a sua sugestão e enviar para os seguintes canais até o dia 13/12/2022:
- Via WhatsApp do sindicato +55 (21) 3231-2700
- Para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Preenchendo o formulário através do link: https://forms.gle/NpYyJuVJXuAGaFLy8
Após, faremos nossa assembleia de aprovação da pauta que será encaminhada à empresa.
Juntos fazemos a diferença, pois assim somos mais fortes!
Fortaleça seu Sindicato! Sindicalize-se!
A DIRETORIA
Mais...
Estamos encerrando no mês de dezembro o terceiro ano da nossa gestão. Os últimos anos não foram nada fáceis tanto para os trabalhadores (as) quanto para os sindicatos. Desde os cortes orçamentários ocorridos na Reforma Trabalhista, temos o desafio de manter o Sindicato funcionando com poucas fontes de recursos. Podemos somar a este fato que desde 2016, observa-se um grande ataque a classe trabalhadora, seus direitos e a pouca abertura para acordos e debates. A ampliação das possibilidades de terceirização, o esforço das companhias para diluir a força sindical e o derradeiro ataque às aposentadorias se somaram a pandemia de COVID-19 e dificultaram ainda mais a vida de quem realmente produz neste país. Saúde pública, transporte, segurança ocupacional... Esses foram apenas alguns dos temas levantados e defendidos pelo SITRAMICO-RJ. Nos tempos mais difíceis só avançamos se estivermos juntos. Na janela de dois anos de pandemia, contamos com as denuncias dos trabalhadores e a fiscalização dos Diretores do SITRAMICO-RJ para garantir os devidos cuidados. Num tempo de negacionismo e boicote à vacina, o nosso compromisso com a vida de todos é fundamental. Tem sido difícil, mas estamos conseguindo avançar. No próximo dia 10 de dezembro, a Sede de Teresópolis será reaberta. Além disso, com o apoio incondicional dos Diretores, Assessores e Funcionários do SITRAMICO-RJ conseguimos sobreviver a tantas adversidades. Em nome da Diretoria do SITRAMICO-RJ, congratulo todos os trabalhadores e trabalhadoras, funcionários e colaboradores por mais um ano de luta juntos! O ano de 2022 foi um ano de muitos desafios e ataques às nossas conquistas. Políticos apresentaram falsas promessas ideológicas para tirar na caneta os nossos direitos. O trabalhador não é um gasto e sim o principal responsável pelos lucros exorbitantes das empresas! Pleno emprego e salário digno não podem ser vistos como privilégios e sim como um direito básico de todos. Como sempre, resistimos e vamos continuar na resistência! A vitória só é possível com todos na luta. Nunca foi fácil para os trabalhadores, mas não podemos esquecer das nossas conquistas, das nossas raízes. Os nossos direitos foram conquistados com muita luta, por isso são garantidos por força de lei. Não se enganem ... nada foi dado. Cada palavra dos acordos e convenções coletivas foram conquistados com muitas lutas!
Ubiraci Pinho
Quarta, 07 Dezembro 2022 12:33
Colônia de Férias | Clube da Lagoa Hotel Fazenda
Venha se hospedar conosco!
O SITRAMICO-RJ tem a satisfação de informar que a partir do dia 10/12/2022 a nossa sede campestre será reaberta para diárias e hospedagens. A antiga Colônia de Férias agora se chama Clube da Lagoa Hotel Fazenda. Um fantástico espaço localizado em Teresópolis com belas paisagens e atrações tanto para quem busca aventura ou quanto para quem prefere relaxar em meio a natureza.
Oferecemos:
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• Café da manhã |
• Restaurante |
Valores:
• Quarta, quinta e sexta pernoite: R$ 150 para casal.
• Sábado domingo e feriado pernoite: R$ 180.
Importante: Sócios do SITRAMICO-RJ tem 25% de desconto na hospedagem.
• Day use: R$ 30 para não sócios ou acompanhantes.
Sócios do SITRAMICO-RJ não pagam.
Além disso, para quem gosta de se aventurar, nos arredores temos a Pedra da Tartaruga, a Pedra do Camelo e uma trilha de motocross nas redondezas. O Hotel fazenda Clube da Lagoa fica localizado na Rua Nuno Gonçalves n° 450 – Posse em Teresópolis - RJ.
Para fazer a sua reserva, entre em contato pelo número: (021) 98195-6459 e veja as condições que preparamos para você e a sua família! Lembramos que no caso do Day Use sócios do Sindicato e menores de 6 anos não pagam!
A Diretoria
Nesta edição:
- GLP | Sindicatos questionam aplicação da CCT 2022/2023
- CCT 2023 | Sindicatos entregam pauta de reivindicações ao patronal
- Institucional | O que os sindicatos já fizeram por você?
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Quarta, 07 Dezembro 2022 11:21
MARLIM AZUL | Empresa apresenta proposta em primeira rodada
No último dia 29/11, o SITRAMICO-RJ reuniu-se com a empresa Marlim Azul para a primeira rodada de negociações salariais em torno do ACT 2022/2024. A reunião foi realizada de forma remota com a presença de representantes da empresa e da diretoria do sindicato. Na ocasião, em resposta à pauta dos trabalhadores a empresa apresentou a seguinte proposta:
- Salário: 7,17% de reajuste (acumulado IPCA), com o pagamento das diferenças dos meses de outubro e novembro até o quinto dia útil de janeiro/2023, desde que o acordo seja fechado até 23/12;
- Vale refeição: 7,17% de reajuste, com o pagamento das diferenças dos meses de outubro e novembro até o quinto dia útil de janeiro/2023, desde que o acordo seja fechado até 23/12;
- Cesta básica: 7,17% de reajuste, com o pagamento das diferenças dos meses de outubro e novembro até o quinto dia útil de janeiro/2023, desde que o acordo seja fechado até 23/12;
Além disso, conforme destacado pela empresa foi garantida a manutenção das demais cláusulas do ACT 2021/2022 que não tiverem sido modificadas pela contraproposta. Mantendo a assembleia permanente, item presente na pauta de negociação aprovada pelos trabalhadores, será realizada, na próxima quinta-feira, 8/12, uma assembleia deliberativa em torno do texto. Na ocasião os trabalhadores poderão avaliar a proposta da empresa e, se for o caso, elaborar uma contraproposta.
Por fim, vale lembrar que a empresa concordou em manter os direitos até a assinatura do novo acordo. A iniciativa garante a tranquilidade das discussões em torno da campanha salarial.
