Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – A partir do próximo domingo, 1º de janeiro, o economista Vinícius Carvalho Pinheiro assumirá o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. O brasileiro vai substituir o Martin Georg Hahn, no cargo desde março de 2018. Por sua vez, o alemão terá novas funções na sede da OIT em Genebra, na Suíça.

De 2020 até este ano, Pinheiro foi diretor regional da OIT para a região da América Latina e Caribe. Antes disso, ocupou os cargos de representante especial da OIT na Organização das Nações Unidas (ONU) e de diretor do escritório da OIT para as Nações Unidas em Nova York. Lá, foi responsável por promover questões de trabalho decente como parte dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Assim, o economista e novo coordenador da OIT no Brasil fala em diálogo social para enfrentar os desafios do país pós-pandemia. “Diante do contexto de polarização política e de lenta recuperação do trauma socioeconômico acarretado pela pandemia da covid-19, é fundamental a promoção de um pacto pela justiça social e pelo trabalho decente com foco na geração de empregos de qualidade e na inclusão social”, afirma.

Antes da OIT, na qual entrou em 2005, Pinheiro trabalhou como especialista em Previdência na Divisão de Mercados Financeiros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, atuou como consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No Brasil, foi secretário da Previdência Social (governo FHC).

Quarta, 28 Dezembro 2022 07:40

CARTA DE REPÚDIO ÀS FALSAS NOTÍCIAS

CARTA DE REPÚDIO ÀS FALSAS NOTÍCIAS
ENVOLVENDO NOME DE ENTIDADES 
SINDICAIS COM ATENDADOS TERRORISTAS


O SITRAMICO-RJ, Entidade Laboral fundada há 91 anos, desmente as falsas notícias que estão sendo veiculadas em redes sociais e repudia ação daqueles que  compartilham tais informações, envolvendo entidades respeitadas que defendem direitos dos trabalhadores.
Além de configurar crime, a mentira é uma tentativa de diminuir ou atenuar os atos  terroristas de apoiadores do atual presidente, na tentativa de associar Entidades em  uma clara montagem que nos surpreende que as pessoas deem credibilidade a ponto de compartilhar em suas redes correndo risco de serem incriminadas por ato de “danos morais” à Entidade, sua direção e seus representados.
Sem vínculos ou relacionamento com bandidos de qualquer espécie, sejam sócios ou não, defendendo a Democracia em seu Estatuto e atuação de sua diretoria, nos colocamos frontalmente contra atos ou planos que atentem contra a Moral, a Vida e o Patrimônio público ou privado, como o que foi descoberto por bravo trabalhador caminhoneiro no Distrito Federal/Brasília.
Pessoas que associam e compartilham de forma irresponsável que Sindicatos Laborais e suas Centrais tenham conexão com um criminoso, cujos planos de explodir uma bomba em um caminhão-tanque com combustíveis em um evento de monta como a posse de um Presidente, com risco para milhares de pessoas, são no mínimo merecedores de punições nos rigores da Lei.
Pedimos atenção para falsas notícias em tempos desesperados para aqueles que inconformados com o resultado das urnas justificam sua tentativa de golpe com canalhices como essa.


A DIRETORIA

REVISÃO DA VIDA TODA - AÇÃO COLETIVA 5088764-33.2022.4.02.5101 (18ª Vara Federal do Rio de Janeiro)

 

O SITRAMICO-RJ orienta que os aposentados da categoria mantenham seus cadastros atualizados (nome, telefone, endereço) junto à Entidade para que em futuro próximo, o Corpo Jurídico do Sindicato possa entrar em contato.

Apesar da decisão do STF, o processo no Supremo ainda não finalizou e os processos no restante do Brasil ainda continuam suspensos. Assim que o processo no STF finalizar, o juízo da 18ª vara federal deve proferir a sentença favorável com base na decisão do STF. Então, precisamos aguardar. Entretanto, assim que tivermos novidades, divulguemos através de meios de comunicação do Sindicato.

O que é a ação?

Recentemente, o STF concluiu o julgamento sobre uma das ações mais esperadas pelos aposentados de todo o Brasil, o julgamento da “REVISÃO A VIDA TODA”!

Por maioria, o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977 entendeu ser possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999. Sendo assim, quando houver prejuízo, é possível afastar a regra de transição introduzida pela lei, que exclui as contribuições anteriores a julho de 1994.

Desta forma, foi fixada a seguinte tese: "O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável".

Importante destacar que só poderá requerer a revisão quem estiver aposentado há menos de 10 anos (motivo de prescrição)!

A Diretoria

Em dezembro, nossa Diretoria encerrou seu terceiro ano na gestão do SITRAMICO-RJ. Este período foi marcado por momentos muito difíceis, com incontáveis perdas e ataques aos  direitos trabalhistas, mas unidos e com o forte apoio das bases de trabalhadores, das nossas assessorias e funcionários, conseguimos manter o sindicato em pleno funcionamento e avançar em algumas frentes. Neste informativo, listamos as melhorias feitas nesse período:

  • Patrimônio, Financeiro e Conselho Fiscal: Depois de uma década, trocamos a nossa frota e realizamos algumas reformas na subsede Caxias. Após um amplo trabalho e investimento, conseguimos reabrir a Colônia de Férias. Investimos em equipamentos para a melhoria de som e imagem em reuniões e assembleias virtuais. Além disso, implementamos a chave PIX para o pagamento de mensalidades e a possibilidade de impressão de boletos via site. As três áreas atuaram de modo articulado para garantir a saúde financeira do Sindicato, sem prejuízo nos serviços prestados.

 

  • Comunicação: pela necessidade de reuniões híbridas e online imposta pela pandemia do COVID-19, investimos em estruturas tecnológicas para a execução de reuniões e assembleias de forma remota ou híbrida. Além disso, após um longo e amplo estudo de preços, contratamos uma assessoria que ficou responsável pela modernização do nosso site. Conseguimos, ainda, reduzir os valores de impressão de materiais Jornais e CCTs com economia estimada entre 50% e 80%, tanto pela intensificação de materiais digitais quanto pela substituição de tipos de materiais e fornecedores.

 

  • Administrativo: Em apoio a outras áreas, atuamos na revisão de contratos e pesquisa de mercado para a redução de custos. Cobramos das empresas a documentação referente aos Acordos e Convenções para a garantia do direto dos trabalhadores e o respeito aos prazos de negociação a partir da data-base de cada segmento. Por fim, a pasta administrativa se articulou com outras partes do Sindicato para revisar e aperfeiçoar os contratos. Utilizamos, ainda, as possibilidades e recursos disponibilizados pela nossa central sindicais CUT-RJ e Confederação – Contracs. Este apoio foi fundamental para denunciar os desmandos das empresas durante as negociações e ajuda para registro de acordos que tivessem âmbito nacional.

 

  • Convênios: Ampliamos o nosso quadro de parceiros com a inclusão de diversos serviços, como clínicas médicas, ensino e bem estar. Entre os novos convênios estão: Atual Psicóloga, Estácio, Ibeu, Auto escola Look, Farmácia Boa Saúde, Nutrição Clínica, e Seguro de Automóvel Gênesis.
  • Jurídico: Pelo cenário de ataque instaurado após as Reformas Trabalhista e da Previdência, intensificamos as ações coletivas e com o apoio da assessoria jurídica, ampliamos o tempo de atendimento telefônicos dos advogados. Modernizamos o estatuto do Sindicato para simplificar e desonerar as atuações do Sindicato e conseguimos várias reintegrações.

 

  • Previdência Social: Após o hiato imposto pelo período pandêmico, retomamos as reuniões com os aposentados de forma híbrida, atualizamos a nossa agenda de lutas e organizamos a atuação jurídica em torno destes trabalhadores.

Buscamos unificar lutas e agendas a partir de um trabalho próximo às bases. Atuamos fortemente na sindicalização de trabalhadores e no acompanhamento da categoria,
principalmente durante os momentos mais críticos da pandemia de COVID-19.

Realizamos assembleias, panfletagens, protestos... Todo esse trabalho na busca de melhorias e garantias dos direitos de todos os trabalhadores.

Num momento tão adverso, até mesmo as menores vitórias se tornam significativas.
Agradecemos a todos (as) pela confiança! A luta continua em 2023. Vamos seguir com Fé,

Garra e União!

A Diretoria

Segunda, 19 Dezembro 2022 14:22

Feliz Natal

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE JORNADA DE TRABALHO

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos (as) os (as) integrantes da categoria profissional, empregados (as) que trabalham na empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., que tenham cargo de Operador de Tanques/Operador de Gás, lotados na Base de Duque de Caxias, sócios e não sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, às 14h00, em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, no Portão Principal da Base, localizada à Av. Tadeu Kosciusko, 397 - Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Discussão, Apreciação e Deliberação da proposta de Acordo Especial de Jornada de Trabalho;

b) Deliberação de Assembleia Permanente até assinatura do Acordo.

 

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2022.

 

UBIRACI PINHO

Presidente

Terça, 13 Dezembro 2022 09:10

Edital de Convocação | JETFLY / RDC

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES PARA O ACT 2023

O Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ), representado pelo Presidente da entidade, Sr. Ubiraci Pinho, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional, empregados que trabalham nas empresas JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA e RDC REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, sócios e não sócios do SITRAMICO-RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2022, às 13h, em primeira e única convocação, com qualquer número de presentes, de forma online através do link: https://tel.meet/twm-vvkq-aqt

Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Discussão e deliberação da pauta dos trabalhadores para entrega às empresas;

b) Concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para estabelecer negociações diretas com as empresas, podendo recusar em mesa a proposta patronal e se malograrem as negociações, suscitar o pedido de mediação e posteriormente, o dissídio coletivo econômico;

c) Aprovação prévia e coletiva do valor, prazo para desconto e autorização do desconto em folha da contribuição negocial de todos os empregados, de acordo com o art. 513, e, da CLT;

d) Deliberação sobre escrutínio aberto ou secreto nas assembleias durante processo negocial;

e) aprovação de assembleia em caráter permanente até a assinatura do novo Acordo Coletivo.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

UBIRACI PINHO

Presidente

O SITRAMICO informa que em decorrência das festividades no fim de ano, nossas rotinas administrativas terão algumas modificações. Veja abaixo a programação:

  • Dia 14/12 – Não haverá expediente em nenhuma das unidades.
  • Recesso de fim de ano: 23/12/2022 a 02/01/2023

Recesso jurídico:

No período de 14/12/2022 a 17/01/2023, não teremos plantões jurídicos presenciais. A interrupção nas atividades segue as diretrizes do Código de Processo Civil, que institui as férias dos advogados de acordo com as datas do Recesso Forense.

Com relação aos atendimentos via WhatsApp, na semana de 12/12 a 16/12/2022 ainda ocorrerão normalmente, nos horários das 9h00 às 16h30.

Destacamos ainda, que os prazos processuais estarão suspensos no período de 20/12/2022 até 20/01/2023. Sendo assim, durante esse período serão feitos somente atendimentos emergenciais e por WhatsApp, como demissão de empregado estável e cancelamento de plano de saúde.

Após o recesso, nosso setor Jurídico retornará com atendimento normal, presencial e via WhatsApp, a partir do dia 18/01/2023.

 

A Diretoria

Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – Quase 60% dos acordos salariais com referência em outubro (data-base) tiveram reajustes acima da inflação medida pelo INPC-IBGE. Foi o melhor resultado de 2022 até agora, mas o cenário geral ainda é negativo. Ao longo do ano, apenas 22% das campanhas tiveram índice superior ao da inflação.

Assim, em outubro, de 258 reajustes com essa data-base, 59,3% tiveram reajuste acima do INPC. Outros 20,5% foram equivalentes à inflação do período e 20,2% tiveram perda. “Os dados mais favoráveis refletem tanto a queda dos preços (deflação), ocorrida em julho, agosto e setembro, como a presença maior de negociações de categorias de grande poder de negociação”, analisa o Dieese, que divulgou os números nesta quarta-feira (30).

Com isso, a variação real média no mês foi de 0,74%. Categorias com resultado acima do INPC em outubro conquistaram, em média, 1,84% acima do IPC, enquanto as que ficaram abaixo sofreram perda de 1,74%.

Já o reajuste real média em todo o ano está em -0,78% em relação ao INPC. De 16.673 acordos analisados, 22% têm ganho real, 36% são equivalentes à inflação e 42% ficam abaixo. Dessa forma, são 58% de reajustes iguais ou superior ao índice do IBGE. Essa participação sobe para 72% no comércio e a 68% na indústria, setor que tem o maior índice de ganhos reais (28,5%). E cai para 49% nos serviços.

Com a deflação, o reajuste necessário para recompor perdas, que chegou à casa dos 12% no meio do ano, caiu para 6,46%. Mas o último resultado do INPC mostra que a inflação voltou a subir. Além disso, a “prévia” de novembro confirma o aumento.

 

Rede Brasil Atual (São Paulo) – A viabilização do novo programa Bolsa Família a partir de janeiro é apenas uma parte do enfrentamento à pobreza, diz a ex-ministra Tereza Campello. “Achar que era só trazer os R$ 600 e está tudo resolvido, como fizeram às vésperas das eleições, é coisa do Bolsonaro”, afirma a economista. Segundo ela, política pública de combate à pobreza precisa ter continuidade, estabilidade e critério. Além disso, grande parte do aumento da pobreza no Brasil tem a ver com o desmonte no mercado de trabalho.

Tereza Campello se refere ao fato de que em apenas um ano, em 2021, o número de pessoas vivendo em situação de pobreza no Brasil aumentou 22,7%, para 62,5 milhões. E observa que, mesmo quem não está em situação de pobreza, sobrevive no limite.

“Com muito gente em trabalho precário, ou trabalhando menos horas do que gostaria ou trabalhando muito e ganhando pouco. Então, toda a agenda do enfrentamento será casada com retomada de direitos trabalhistas, com a reconstrução do mercado de trabalho”, defende a economista, integrante do grupo do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Gabinete da Transição.

“É um debate multidimensional com múltiplos objetivos, para que o combate à fome e a pobreza seja também motor do próprio desenvolvimento econômico.”

Para se enfrentar de fato um problema estrutural, como ela explica, é preciso um conjunto de políticas integradas. “É esse conjunto de medidas que está sendo costurado pelo grupo de trabalho do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Bolsa Família vai ter de voltar a ter condicionalidades. Isto é, as crianças estarem na escola, se alimentarem, terem a vacinação em dia. Ma tem também as outras políticas, como as cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos, só para ficar em alguns que cabem ao nosso grupo”, diz.

Imenso mercado interno

A economista diz que a questão programática é bem maior e envolve um projeto que articule ampliação do acesso ao alimento não só com Bolsa Família. Mas com qualificação profissional, com acesso a emprego, com salário mínimo valorizado. “O enfrentamento à pobreza tem esse conjunto de elementos. E olhando o Brasil como um imenso mercado interno. Então, estamos articulando o combate à fome com acesso a alimentos de qualidade, e isso exigirá que gente produza melhor. Ao fazer isso estaremos gerando empregos verdes, sustentáveis”, exemplifica a ex-ministra.

Tereza Campello define que o papel da transição, mais que diagnosticar a situação e pensar o futuro, é desarmar bombas. “E tem um monte de bombas armadas. Por exemplo, quando o governo interrompe o envio de caminhões-pipa ao povo do Nordeste, não são baldes que não estão sendo enchidos, mas cisternas. O programa de cisternas, se a gente não tomar medidas agora, a partir de abril a gente não pode mais fazer, porque o marco legal acaba. Quer dizer, ele deixou um conjunto de problemas armado. Estamos descobrindo coisas terríveis.”

Confira entrevista de Tereza Campello ao Revista Brasil TVT