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Segunda, 18 Julho 2022 14:44

Vibra Energia | Reunião dos Aposentados: Alteração no horário das reuniões

O SITRAMICO-RJ informa que na próxima quarta-feira, 20/7, será realizada a reunião mensal para os aposentados da empresa VIBRA Energia, antiga BR Distribuidora. Para garantir a maior participação possível, o Sindicato realizará o encontro de forma híbrida.

A partir deste encontro, porém, precisaremos fazer uma pequena alteração. Iniciaremos as reuniões um pouco mais cedo, às 13h30. A mudança é necessária para que a Assessoria Jurídica do Sindicato esteja presente, já que há uma alta carga de compromissos que envolvem os advogados durante o turno da tarde.

Nesta reunião abordaremos dois temas específicos:

a) Andamento da ação contra a vibra;

b) Avaliação do ato dos aposentados;

Lembramos que a reunião será realizada em formato híbrido. Quem quiser participar de modo presencial, deve se dirigir à sede do Sindicato localizada na Rua México 11, grupo 501. Os que preferirem participar de forma online, podem acessar o link: https://meet.google.com/ycw-tvkz-ayu a partir das 13h30, no dia 20/7.

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Segunda, 18 Julho 2022 11:55

GLP | Trabalhadores aprovam pauta de negociação

Em assembleia deliberativa ocorrida no último dia 14/07, os trabalhadores das empresas de GLP aprovaram a pauta para as negociações salariais previstas para setembro. O texto reúne os anseios de todos os trabalhadores e Sindicatos que compõem o CTRM - Comando dos Trabalhadores Rodoviários e de Minérios e será o ponto de partida para as discussões na campanha deste ano.

No fim de março, o SITRAMICO-RJ e demais sindicatos que compõem o CTRM - Comando dos Trabalhadores Rodoviários e de Minérios, reuniu-se com o SINDIGÁS, Sindicato patronal, para a reunião semestral de acompanhamento da Convenção Coletiva 2021/2022. O encontro realizado seis meses após o término das negociações, tem o objetivo de acompanhar o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho negociada e averiguar demandas e denúncias apresentadas pelos trabalhadores

Na reunião, os Sindicatos destacaram diversos itens, entre eles: o piso salarial dos operadores de granel; ajuda de custeio no combustível dos trabalhadores; denuncia da má qualidade das refeições oferecidas em algumas unidades e o fato de as empresas não disponibilizarem uma refeição adicional obrigatoriamente para os trabalhadores que fazem horas extras e, por fim, questões envolvendo o transporte e a segurança dos trabalhado[1]res, em especial nas unidades de Campos Elíseos, Duque de Caxias.

Fiquem atentos aos nossos informes e convocações!

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Segunda, 18 Julho 2022 11:54

TRR | Convenção Coletiva de Trabalho está em processo de registro

O SITRAMICO-RJ informa que no dia 29/06 foram encerradas as negociações referentes aos Trabalhadores da área de Transporte e Revenda Retalhista de Combustíveis. Com data base em 1 de maio, a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) tem vigência de dois anos para cláusulas sociais e um ano para as econômicas.

Sobre os salários, conforme descrito na CCT, “Os salários serão reajustados em 12,5 % (doze virgula cinco por cento), reajuste esse ora convencionado incidente sobre os salários de 30.04.2022, compensando-se eventuais reajustes espontâneos e compulsórios concedidos durante o período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2022”.

Além dos salários, também houve reajuste no vale alimentação, que em substituição à cesta-básica, passou para R$ 230,70. No momento, o SITRAMICO-RJ providencia o registro da nova CTT no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Segunda, 18 Julho 2022 11:49

Contracs 32 anos

Na última sexta-feira, 15, a CONTRACS completou 32 anos. O SITRAMICO-RJ e filiado à confederação e parabeniza todos os funcionários e diretores da entidade. 

Fonte: contracs.org.br

Nesta sexta-feira (15), a Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs) completa 32 anos de existência. Forjada na luta, a organização representa hoje cerca de 10 milhões de trabalhadores no comércio e serviços em todo país. 

A jornada em defesa da categoria teve início em 1990, com a união dos sindicatos de comerciários do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina, que em 1987 se organizaram para formar uma comissão provisória, com o objetivo final de criar o Departamento Nacional de Comerciários, o DNC, embrião da Contracs.

O objetivo era simples e claro: criar uma estrutura de organização para os trabalhadores do setor do comércio que, até então, não contavam com representação unificada em nível nacional.

Os anos se passaram e, em meio a uma importante história de luta e resistência, a Contracs traçou o perfil da categoria. 

Sempre pautada em princípios cutistas, a Contracs possui, bem definidas, suas prioridades de atuação e bandeiras específicas do ramo. Entretanto, sempre atenta às mudanças vivenciadas através dos anos, a entidade busca sempre se atualizar e se adequar às necessidades da categoria. 

Entre as conquistas da confederação destacam-se a regulamentação da profissão de comerciário, a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas, a conquista do Pacto do Trabalho Decente para o setor hoteleiro para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e a aprovação do Projeto de Lei das Gorjetas.

Em mais de três décadas, muitas bandeiras de luta foram erguidas.  O combate à liberação do horário do comércio; garantias de igualdade de remuneração entre homens e mulheres; garantia de creche e de direitos de maternidade e combate à discriminação, são apenas algumas das pautas constantes de luta da Contracs. 

E a cada ano a Contracs renasce mais sólida em defesa dos mais de 10 milhões de trabalhadores que representa em todo país.

Para o presidente da Contracs, Julimar Roberto, é fundamental celebrar mais um ano de vida da Confederação. 

Ele relembrou que o último período foi extremamente difícil e de inúmeras perdas para a população brasileira e para o mundo. Entretanto, mesmo em meio às dificuldades, a categoria se manteve firme. 

No momento mais difícil da pandemia da Covid-19, a Contracs esteve presente na luta pela aprovação do Auxílio Emergencial de R$ 600, pelo direito dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio e serviços permanecerem seguros em casa e também serem incluídos nos grupos prioritários para recebimento da vacina. 

“É com muito carinho que a Contracs acolhe, ao longo de sua trajetória, milhões de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil. São 32 anos de luta em defesa da democracia e dos direitos trabalhista e sociais, sempre pautados nos princípios e diretrizes que ajudaram a construir a história da nossa confederação. O atual período não está sendo fácil, mas seguiremos firmes e na luta por um Brasil feliz de novo”, comemorou o dirigente.

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Segunda, 18 Julho 2022 11:45

Trabalhadores com Covid-19 têm direito a afastamento, mesmo em home office

Com revogação do estado de emergência, empresas não precisam afastar em casos de gripe, mas se o teste der positivo para Covid, afastamento do trabalho é garantido inclusive para quem estiver em home
Fonte: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Neste domingo (10), a média móvel de mortes por Covid-19 chegou a 243 – a maior média móvel diária desde 25 de março e o aumento do número de mortes e casos da doença reforça a necessidade de trabalhadores e trabalhadoras conhecerem seus direitos sobre o afastamento do trabalho, inclusive para quem está em home office, não importa se os sintomas são leves ou pesados. 

Até a decisão do Ministério da Saúde, de decretar o fim do estado de emergência (Lei 13.979/2020), em abril deste ano, o que prevalecia eram as orientações da portaria interministerial n° 17 de 22 de março de 2022 que, entre outros pontos, recomendava o afastamento do trabalhador por 10 dias.

Hoje, o ministério orienta isolamento de sete dias de afastamento. Para quem não apresentar mais sintomas (problemas respiratórios e febre), no 5° dia, sem uso de medicamentos se testar negativo para a Covid, o isolamento, ainda de acordo com a orientação, pode ser suspenso. Caso o teste seja positivo, o isolamento fica prorrogado por 10 dias, contados a partir do início dos sintomas.

As empresas não têm mais a obrigação de afastar os funcionários com sintomas de gripe até a realização o teste de Covid-19. Desta forma, apenas o médico do trabalho da empresa, dos postos de saúde ou mesmo particulares é que passaram a determinar se deve haver afastamento ou não. Se houver, será necessário apresentar atestado.

Veja orientações gerais do Ministério da Saúde em caso de estar com Covid, ao final desta matéria

Os especialistas apelam para o bom senso de o trabalhador se manter afastado durante o período de infecção - ainda que os sintomas sejam leves ou inexistentes - bem como das empresas em entenderem que a Covid-19 é uma doença que, em muitos casos, está relacionada ao trabalho.

Atestado

Ao sinal de quaisquer sintomas característicos de Covid-19 é fundamental que o trabalhador já busque um diagnóstico fazendo o teste. E um resultado positivo oficial já é motivo suficiente para o afastamento, ainda que os sintomas sejam os mais leves.

Ao realizar a testagem em postos de saúde, de forma gratuita, em caso de estar positivo para o vírus, o paciente é encaminhado para consulta médica.

E é o médico que: 1- indicará o número de dias de afastamento, a depender da gravidade e das condições do paciente; 2- fornecerá um atestado a ser a apresentado na empresa; ou 3 - liberará o trabalhador para o home office.

Home office pode?

Muitas empresas têm adotado a modalidade do trabalho em casa quando o trabalhador apresenta apenas sintomas mais leves ou esteja assintomático. Neste caso a empresa deverá dar condições ao trabalhador para exercer suas funções.

O número de dias nestes casos, como já dito, depende de avaliação médica e, para o retorno é recomendável um novo exame para constatar se o funcionário ainda está infectado.

Justiça

O empregador não pode obrigar o trabalhador com Covid-19 a trabalhar, tampouco ser demitido por causa do afastamento.

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, se a empresa demitir ou se recusar a afastar o trabalhador ou mesmo descontar os dias parados, o trabalhador terá de recorrer à Justiça para fazer valer seus direitos.

“Se um trabalhador sofre retaliação por ter sido afastado do trabalho por causa da Covid, mesmo tendo apresentado atestado, a solução é procurar o sindicato e acionar a empresa na Justiça”, ele diz.

E este foi o caso de uma trabalhadora que processou a empresa onde trabalhava em São Paulo após ter sido forçada a permanecer no trabalho e foi indenizada em R$ 5 mil.

Segundo reportagem do JotaInfo, ela foi obrigada a trabalhar à distância durante o período. A juíza Géssica Osórica Grecchi Amandio, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu haver abuso de direito e desrespeito à dignidade humana da trabalhadora, diz a reportagem.

A juíza considerou válidas as mensagens de WhatsApp trocadas entre a trabalhadora e a supervisora que mostraram a situação de “prestação de serviços e a cobrança de resultados exercida sobre a funcionária enquanto estava de licença médica”.

Trabalho presencial

No caso do trabalho presencial, a empresa que obriga um funcionário com sintomas a trabalhar descumpre normas sanitárias e trabalhistas de proteção coletiva a saúde e meio ambiente de trabalho, alerta a secretária de Saúde do Trabalhador, Madalena Margarida Silva.

A dirigente ainda diz que, nestes casos, o afastamento “não é apenas questão de saúde e segurança no trabalho, mas também uma questão de saúde pública” e, por isso, todas as medidas de proteção devem ser reforçadas, como uso de máscaras e álcool gel, além de evitar aglomerações.

Estou com Covid-19

As orientações do Ministério da Saúde, em caso de testar positivo para a doença, vão desde evitar contato físico com outras pessoas até cuidados especiais com higiene para impedir a transmissão do vírus. Confira:

Use máscara o tempo todo. 

Se for preciso cozinhar, use máscara de proteção, cobrindo boca e nariz todo o tempo.

Depois de usar o banheiro, nunca deixe de lavar as mãos com água e sabão e sempre dê descarga mantendo a tampa do vaso fechada, e, em sua casa, passe na pia e demais superfícies álcool, água sanitária ou outro produto recomendado pela Anvisa para desinfecção do ambiente. 

Separar toalhas de banho, garfos, facas, colheres, copos e outros objetos apenas para seu uso. 

O lixo produzido precisa ser separado e descartado. 

Evite compartilhar sofás e cadeiras e realize limpeza e desinfecção frequente com água sanitária ou álcool 70% ou outro produto recomendado pela Anvisa.

Mantenha a janela aberta para circulação de ar do ambiente usado para isolamento e a porta fechada, limpe a maçaneta frequentemente com álcool 70%, água sanitária, ou outro produto recomendado pela Anvisa. 

Caso o paciente não more sozinho, recomenda-se que os demais moradores da residência durmam em outro cômodo, seguindo também as seguintes recomendações: 

Mantenha a distância mínima de 1 metro entre a pessoa infectada e os demais moradores. 

Limpe os móveis da casa frequentemente com água sanitária, álcool 70% ou outro produto recomendado pela Anvisa. 

Se uma pessoa da casa tiver diagnóstico positivo, todos os moradores devem ficar em distanciamento conforme orientação médica.

(fonte. Ministério da Saúde)

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Segunda, 18 Julho 2022 11:42

Manifesto pela reestatização da Eletrobras

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Fonte: Contracs.org |  A Eletrobras orgulhou o povo brasileiro ao longo dos seus 60 anos de história como empresa pública, tendo contribuído decisivamente para o desenvolvimento nacional, levando luz e dignidade às pessoas a partir de programas como o Luz para Todos que proporcionou acesso à energia elétrica para mais de 15 milhões de brasileiros.

 A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica (51.125 MW) sendo 95% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior, um verdadeiro crime contra o patrimônio público

Mas o prejuízo da entrega da Eletrobras não está limitado ao roubo do patrimônio do povo. Para maximizar os ganhos dos novos donos da empresa, a lei da privatização prevê um mecanismo chamado descotização, que nada mais é do que obrigar o consumidor que já pagou pela construção das hidrelétricas ao longo de décadas, através da tarifa, a pagar novamente pelas mesmas usinas.

Dessa forma, os consumidores que hoje pagam em média R$ 65 pelo MWh dessas usinas, terão que pagar o valor de mercado, que no ano passado foi de R$ 332 por MWh. Por ano o impacto dessa descotização será de quase R$ 20 bilhões, que vão sair do bolso do consumidor para as contas bancárias dos novos donos da Eletrobras. Só essa descotização terá um impacto de 17% na conta de luz do consumidor e o que é pior, sem nenhuma contrapartida. 

Mas não para por aí. Para conseguir apoio do congresso para aprovar a venda da Eletrobras, Bolsonaro aceitou a inclusão de diversas emendas, popularmente conhecidas por “jabutis”, em atendimento a interesses particulares de lobistas e parlamentares. Só a contratação de 8.000 MW de termelétricas a gás, em regiões onde não há gasodutos, vai custar mais R$ 50 bilhões aos consumidores brasileiros, além de sujar nossa matriz energética, contribuindo para o agravamento da crise climática global.

 Pesquisa realizada pelo IPEC para o ICS (Instituto Clima e Sociedade) mostrou que 22% dos brasileiros já têm que escolher entre pagar a conta de luz e comprar comida. Com a privatização da Eletrobras essa situação vai piorar muito.  A Eletrobras, vendendo a energia mais barata do país, contribuía para evitar que a situação que já é dramática ficasse insustentável. Agora privatizada, aumentando o preço da sua energia, será apenas mais uma empresa privada para espremer o orçamento das famílias brasileiras

 A conquista civilizatória de retirar milhões de brasileiros e brasileiras da escuridão, proporcionando todos os benefícios da eletricidade, com a privatização da Eletrobras está ameaçada. Se antes as famílias festejavam o acesso à rede elétrica, hoje já sofrem todos os meses quando têm que pagar a conta e acabam tendo que renunciar ao conforto que a eletricidade pode proporcionar. Agora não haverá mais Eletrobras para contrabalançar essa situação, será apenas a lógica do lucro e o Estado fica sem nenhum instrumento efetivo para controlar o preço da energia elétrica.

Energia elétrica não é um produto qualquer, não é algo que se possa substituir, que se possa viver sem, que se possa escolher outro fornecedor. Por mais exorbitantes que sejam os preços, os consumidores só terão duas escolhas. Pagar ou ficar no escuro. Mas não é só na conta que o cidadão vai sentir as consequências da privatização. Praticamente todas as cadeias produtivas e setores têm na eletricidade um insumo básico, assim, desde o preço do arroz até o dos automóveis vai aumentar por conta da política antinacional e antipovo de Bolsonaro.

É preciso cancelar a privatização da Eletrobras, pois só quem ganha com esse crime é o setor financeiro que se apoderou da empresa e o governo, que pretende queimar o dinheiro arrecadado com programas eleitoreiros que não durarão até o fim do ano. Já para a imensa maioria do povo o saldo é uma conta de luz que em breve se tornará impagável. 

Em diversos países como Reino Unido, EUA, Alemanha e França serviços públicos, principalmente de água e energia, foram reestatizados nos últimos anos. Nenhum desses países pode ser classificado de socialista, mas em nenhum deles a reestatização é considerada tema tabu. 

Reestatizar a Eletrobras é possível, necessário e urgente. Para isso, é fundamental no governo um projeto democrático que esteja alinhado com uma política de desenvolvimento nacional e do interesse dos brasileiros e brasileiras.

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Sexta, 15 Julho 2022 08:00

Nota de falecimento

 

O Sitramico-RJ com muito pesar vem, através deste, prestar os nossos sinceros sentimentos e solidariedade à família e amigos pelo falecimento do Almie de Almeida Xavier, companheiro que durante muitos anos prestou serviços a essa Entidade. 

A Diretoria

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Segunda, 11 Julho 2022 11:28

Comunicado importante

O SITRAMICO-RJ informa que excepcionalmente na quarta-feira, 13/7, não haverá plantão jurídico presencial na sede do Sindicato.  O plantão de quinta-feira nas áreas Cível e Previdenciária se mantém por meio do agendamento prévio pelo telefone: +55 21 32312700.

Agradecemos a compreensão

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Quinta, 07 Julho 2022 11:18

VIBRA| A hora é agora!

No dia 28 de junho, trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas participaram do ato realizado em frente ao edifício Lubrax, Sede da VIBRA, em protesto conta os diversos movimentos da empresa contra a classe trabalhadora. Organizado pelo CNU – Comando Nacional Unificado, o movimento foi conduzido pelo SITRAMICO-RJ e contou com o apoio de representantes de vários sindicatos e associações pelo Brasil, entre eles o SITRAMICO-RS, SITRAMICO-MG, Federação Nacional, AEPET, AMBEP, GDPAPE, entre outros.

Na ocasião, as entidades denunciaram as recorrentes manobras da empresa para o esfacelamento de direitos, mesmo aqueles garantidos por lei. Antes da privatização já era nítido o movimento de retirada de conquistas históricas. Os últimos golpes, no entanto, foram mais duros vitimando, inclusive, aqueles que transformaram a VIBRA na empresa que é hoje. Um deles é o esforço da companhia pela implementação do FlexPrev. A migração é outra grande perda de direitos para ativos e aposentados. Conforme denunciado por trabalhadores da ativa, a VIBRA tem feito grande pressão, nos limites do que poderia ser classificado como assédio moral, para impor uma migração que deveria ser de livre escolha.

Em sua fala durante o evento, Ubiraci Pinho, Presidente do SITRAMICO-RJ, ressaltou que nas diversas tentativas para resolver questões voltadas aos trabalhadores a empresa alegava “falta de agenda”. Destacou ainda: “para aqueles que estão na ativa hoje, só lembramos que se a VIBRA não respeita os aposentados, ela também não vai respeitar quem se aposenta amanhã” e finalizou afirmando que esta é uma luta de todos.

Após a privatização, há uma insistente tentativa de apequenar a importância dos trabalhadores que transformaram a companhia num grande objeto de cobiça do mercado. Hoje, como VIBRA, o que se vê é o aproveitamento das conquistas de gerações passadas. Mas ao dar as costas aos trabalhadores e ignorar a grande responsabilidade social que tem no contexto brasileiro, a companhia mostra que sua única preocupação são os acionistas e a manutenção das práticas predatórias de mercado.

Agradecemos a todos que fizeram parte do ato e lembramos: ainda tem muita luta pela frente! Fiquem atentos aos nossos informes e convocações!

 

A Diretoria

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Segunda, 11 Julho 2022 10:50

GLP| Assembleia de Aprovação de Pauta nesta quinta-feira, 14

Na próxima quinta-feira, 14, o SITRAMICO-RJ realiza a Assembleia de Aprovação de Pauta para os trabalhadores das bases de distribuição de GLP. Na ocasião, será construída conjuntamente com os trabalhadores a pauta de reivindicações que será unificada com demais Sindicatos que compõem o CTRM - Comando dos Trabalhadores Rodoviários e de Minérios. Os temas apresentados serão:

a) Discussão e deliberação da pauta de reivindicações a ser apresentada ao Sindicato Patronal;

b) Concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para estabelecer negociações diretas com as empresas e se malograrem as negociações, suscitar o competente pedido de mediação e posteriormente, o dissídio coletivo;

c) Aprovação prévia e coletiva do valor e da autorização do desconto em folha da contribuição negocial de todos os empregados, de acordo com o art. 513, e, da CLT.

d) Aprovação de assembleia em caráter permanente até o encerramento do processo negocial.

Importante: Em respeito àqueles que mantém medidas sanitárias para proteção de contaminação do Corona vírus e Influenza, o SITRAMICO-RJ disponibilizará álcool em gel e quem preferir poderá fazer uso de máscara.

 

A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 14 de julho de 2022, às 17h30 em primeira convocação e em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, às 18h00, na Subsede do Sindicato, localizada à Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias – RJ.

 

Participe e apoie nossa luta!

 

 

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