Quarta, 24 Novembro 2021 11:10
PL de proteção a entregadores de aplicativos está parado na Câmara há 18 meses
Juízes manifestam preocupação com fato de projeto sobre condições de trabalho da categoria não reconhecer vínculo empregatício
Por Redação RBA
Roberto Parizotti/CUT - Fotos Públicas
Categoria já chegou a fazer greve por melhores condições de trabalho
São Paulo – Apresentado em abril de 2020, no início da pandemia, o Projeto de Lei 1.665 ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. O PL pretendia assegurar direitos a entregadores que prestam serviços a aplicativos. Uma categoria permanentemente exposta a riscos, por estar nas ruas. Mas, entre idas e vindas, ainda aguarda votação no plenário da Casa.
Na última quarta (17), representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reuniram-se com deputados para discutir o assunto. Entre eles, o relator do PL 1.665, Fábio Trad (PSD-MS). Um dos itens que preocupa a entidade é o que afasta vínculo trabalhista na atividade. O último item do substitutivo estabelece que o serviço prestado é de natureza cível e não caracteriza vínculo de emprego.
Competência da Justiça
Segundo o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Valter Pugliesi, o relator considerou “substanciais” os argumentos apresentados pela associação. “Agora estamos trabalhando pela apresentação de emenda de plenário, para que fique mais clara a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de trabalhadoras e trabalhadores de aplicativos de entrega”, acrescentou.
O projeto foi apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), entre outros, em 7 de abril do ano passado. Posteriormente, outras propostas foram anexadas. No texto, para efeito legal o entregador é definido como “trabalhador que presta serviço de retirada e entrega de produtos e serviços por meio da plataforma eletrônica de aplicativo de entrega”.
Condições precárias
Entre as propostas, a empresa deveria oferecer ao entregador seguro contra acidentes e por doença contagiosa. Além disso, teria de assegurar assistência financeira durante eventual período de afastamento para recuperação. Outro item determina que a empresa contratante permita o uso, pelo trabalhador, de instalações sanitárias de seu estabelecimento.
“Apesar de sua relevância, as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos consolidou-se entre nós como uma das mais precárias entre todos os trabalhadores”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto. “São eles os responsáveis pela motocicleta ou bicicleta com as quais realizam suas entregas. Mas eles não possuem carteira registrada, jornada de trabalho, salário-mínimo ou seguro contra acidentes ou para doença adquirida durante o exercício de sua atividade. Além disso, muitos deles nem sequer têm acesso a banheiro para higienização das mãos e para satisfazer suas necessidades fisiológicas.”
Pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com 103 entregadores das cinco regiões do país (72 motociclistas e 31 ciclistas) mostrou que, para 70% deles, esse era o único trabalho. Nesse caso, a jornada média era de 10 horas e 24 minutos por dia, ou 64,5 horas semanais, 20 a mais que a jornada legal. E 40% não tinham folga. O rendimento líquido mensal não chegava a um salário mínimo para 44% deles. Para a ampla maioria (85%), não chegava a dois salários mínimos.
Os entregadores já chegaram a fazer greve por melhor remuneração, entre outras reivindicações. A falta de regulamentação também implica em decisões por vezes contraditórias na Justiça do Trabalho.
Quarta, 24 Novembro 2021 11:07
Observatório Covid-19 mostra a relevância da Fiocruz na produção de informações
Iniciativa da Fiocruz ajuda, desde o início da pandemia, a nortear o jornalismo e a sociedade com informações confiáveis no combate às fake news
Por Gabriel Valery, da RBA
Wikimedia Commons/Creative Commons
"Estamos em uma instituição incrível. Tem nosso lado de servidor público, de pesquisador. Vimos a covid chegando e tivemos que fazer alguma coisa"São Paulo – “Vivemos um momento único da nossa geração, que será revisitado, certamente, daqui 100 anos e mais”, afirma a pesquisadora e professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), Margareth Portela sobre a pandemia de covid-19. Margareth faz parte do Observatório Covid-19 da Fiocruz, uma fonte recorrente da RBA para a elaboração de notícias sobre a realidade do país durante este período. A iniciativa ajuda, desde o início da pandemia, a nortear a produção jornalística e a sociedade com informações confiáveis produzidas por cientistas de diferentes áreas.
O Observatório é produzido pelo Canal Saúde da Fiocruz desde abril de 2020, muito próximo à declaração de pandemia da OMS, em março. “Estamos fazendo uma coisa importante. Às vezes a sensação é de estarmos fazendo a coisa mais importante de nossa vida profissional. Estamos em uma instituição incrível. Tem nosso lado de servidor público, de pesquisador. Vimos a covid chegando e tivemos que fazer alguma coisa”, relata ao podcast CoronaFatos, da própria Fiocruz. “A ideia foi agregar. No início, buscamos alternativas, caminhos. Hoje, entretanto, temos também preocupação de deixar documentação”, completa.
Fiocruz contra as fake news
Margareth explica que a iniciativa foi concebida em quatro eixos centrais. Nestes, foram envolvidos cientistas não só da Fiocruz, mas de outras entidades da academia e da sociedade civil. “Epidemiologia e vigilância; organização de serviços e ações de controle; segurança do paciente e segurança dos trabalhadores; e redes sociais e divulgação (…) O observatório foi concebido como um espaço para pesquisadores de diferentes unidades, diferentes áreas de aporte, de uma grande diversidade”.
Além de subsidiar a sociedade com informações, a Fiocruz serve de referência no combate às fake news que inundaram o país e o mundo durante a pandemia. Inclusive, questões do Observatório passaram a ser utilizadas como instrumentos para o Judiciário. “Tivemos um grupo temático de saúde indígena que subsidiou o Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões. Essa produção agregada no observatório”, conta.
Postura de cautela
Margareth pondera que a situação atual da covid-19 é “muito melhor, sem sombra de dúvidas. Entretanto ainda há muita preocupação. Nas últimas semanas nosso discurso é o mesmo. Melhorou, mas temos ainda medos de reveses. Não teremos outro março. A vacinação é um fato que modifica muita coisa (…) Não estamos livres de uma nova subida de casos, mesmo que em outra condição. Também não estamos livres de variantes. Então, temos um discurso mais cauteloso. Temos defendido o passaporte da vacina como uma medida de proteção coletiva”.
Quarta, 24 Novembro 2021 11:05
Comissão da Câmara discute projeto que muda reajustes dos combustíveis
Proposta abandona cotação internacional e adota reajuste pelo índice oficial de inflação para garantir a toda a população acesso às fontes energéticas
Por Redação RBA
Marcelo Camargo / ABR
Preços atrelados ao mercado internacional prejudicam o acesso dos mais pobres às fontes de energia
ão Paulo – A Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (24) projeto de lei que muda a política de preços dos combustíveis e abandona os reajustes com base no mercado internacional. O debate será realizado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) às 16h e terá transmissão online.
Segundo o Projeto de Lei 9187/17, os reajustes dos combustíveis passam a ser limitados pela variação da inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.
A proposta também determina que os reajustes só poderão ser feitos de forma mensal ou anual, desde que respeitado esse limite. O projeto de lei é de autoria do ex-deputado Marco Maia (PT-RS) e é relatado pelo deputado Zé Neto, que já tem um substitutivo para apresentar.
A audiência pública servirá para buscar mais contribuições para o texto, que deve entrar na pauta de votações da Comissão. “A elevação que observamos nos preços de derivados de petróleo, especialmente a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o nosso gás de cozinha, tem gerado muitos problemas. Esses aumentos em diversos produtos essenciais são insustentáveis e prejudicam famílias mais pobres, atividades empresariais, o setor de transporte e o desenvolvimento produtivo nacional”, diz Zé Neto.
O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, participará da audiência. Desde a implementação da atual política de preços, em outubro de 2016, a FUP tem denunciado os prejuízos dessa medida, adotada pelas últimas gestões da Petrobras para toda a população brasileira, principalmente os mais empobrecidos.
“Com a adoção do PPI (política de preço de paridade de importação), a companhia deixou de atuar como um instrumento da política energética do Estado brasileiro, que deveria ter como objetivos garantir, ao mesmo tempo, a segurança de abastecimento, o crescimento econômico e o acesso energético aos mais vulneráveis – para se tornar uma empresa que está estritamente voltada para a acumulação interna de capital”, afirma Deyvid Bacelar.
Também participam da audiência que discute os reajustes dos combustíveis representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki, o presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), Mário Dal Zot, o consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Pedro Pinho.
:: Petrobras: alta dos combustíveis garante lucros bilionários aos acionistas ::
Para o diretor da FUP e presidente da Anapetro, Mário Dal Zot, esta audiência tem como objetivo trazer o Congresso para o protagonismo de regular os preços dos combustíveis no Brasil. “Hoje não há uma legislação que faça o controle, ficando a cargo da Petrobras e do governo federal definirem os preços e sabemos que o compromisso da gestão é com acionistas, não com o povo brasileiro que é dependente destes insumos essenciais”, comenta.
Com informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Agência Câmara
Quarta, 24 Novembro 2021 11:03
OMS teme covid no carnaval, reforça o uso de máscaras e receia força da ‘quarta onda’
Por Gabriel Valery, da RBA
ONG Rio de Paz
Na Europa, países com taxas de vacinação superiores às do Brasil, como a Alemanha, o cenário atual é o pior desde o início da pandemia. Agora, Carnaval preocupa
São Paulo – A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou alerta nesta terça-feira (23) de que a “quarta onda” da covid-19 que afeta a Europa deve ser uma tendência global. “O mundo, na verdade, está entrando em uma quarta onda, mas as regiões tiveram comportamento diferente em relação à pandemia“, disse a diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos da entidade, Mariângela Simão. A especialista ainda reforçou a preocupação com grandes aglomerações, em especial com o carnaval no início de 2022.
“Me preocupa bastante quando vejo no Brasil a discussão sobre o carnaval. É uma condição extremamente propícia para o aumento da transmissão comunitária. Precisamos planejar as ações para 2022”, declarou Mariângela. Ela teme uma disseminação descontrolada do vírus. Mesmo com a melhora no quadro geral da pandemia no Brasil após o avanço da vacinação, a transmissão segue forte e de forma comunitária. Existem riscos de novas variantes mais agressivas surgirem com a ampliação da transmissão, mesmo com maioria dos brasileiros vacinados.
Na Europa, países com taxas de vacinação superiores às do Brasil, como a Alemanha, o cenário atual é o pior desde o início da pandemia. No geral, o velho continente passa por uma “pandemia de não vacinados“, já que as mortes estão concentradas majoritariamente entre os negacionistas que rejeitaram as vacinas. Entretanto, não existe vacina 100% eficaz contra nenhuma doença. Como o vírus tem potencial, ainda que reduzido, de ser transmitido entre vacinados, menos mortes ainda serão muitas em um cenário de descontrole generalizado.
Gonzalo Vecina: “Carnaval em 2022 é a ideia mais doida que poderíamos ter”
2,2 milhões de mortos
Em outro alerta divulgado hoje, a OMS cobrou medidas firmes contra a covid-19. Em situações de ampla disseminação, serão necessárias medidas de isolamento social, uso compulsório de máscaras e estratégias como a do passaporte da vacina para frequentar certos lugares. A Alemanha, por exemplo, estuda uma forma de vacinação obrigatória, diante de uma porcentagem alta de negacionistas, ligados a movimentos conspiratórios de extrema direita, pares ideológicos do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
Em outubro, a Europa registrou 4,2 mil mortes diárias em média, mais que o dobro do notificado em setembro. Em novembro, a situação deve ser ainda pior. O cenário divulgado pela entidade é “dramático”, como já havia dito a chanceler alemã, Angela Merkel. De acordo com previsões da OMS, 700 mil pessoas podem morrer no continente até março, caso medidas fortes não sejam adotadas. Hoje, a Europa tem 1,5 milhão de mortos.
Lá e cá
Durante as ondas anteriores de impacto, países europeus sempre anteciparam em alguns meses o que foi observado no Brasil. A Itália viu o sistema de Saúde colapsar em março de 2020. No Brasil, esta primeira onda atingiu seu pico em julho. Já na segunda onda, a mais letal, países como Espanha e Inglaterra perceberam picos já na virada do ano, enquanto o Brasil sucumbiu de forma agressiva entre março e abril.
“A ressurgência de casos na Europa após a flexibilização das medidas sociais e de saúde pública é uma realidade inescapável. Só a vacinação não basta; com certeza diminui hospitalizações e mortes pelo Sars-Cov2, mas não diminui a transmissão a ponto de eliminar a circulação do vírus”, acrescentou Mariângela.
Logo, a OMS emitiu também hoje uma nota reforçando boas práticas enquanto a pandemia não seja superada. “Limpeza regular das mãos, distanciamento físico, uso de máscara, e a boa ventilação de ambientes provou ser eficaz para prevenir a transmissão do vírus”. Além das vacinas que, comprovadamente, já salvaram centenas de milhares de vidas, as máscaras também seguem a mesma lógica. “A máscara é capaz de reduzir em mais da metade a incidência do coronavírus. Assim, se 95% da população aderir, a estimativa é que mais de 160 mil mortes poderiam ser evitadas até março do próximo ano”, informa a entidade.
Balanço
Em situação mais tranquila, mas ainda instável, o Brasil registrou nas últimas 24 horas 284 vítimas do vírus. Com o acréscimo, o país superou a marca de 613 mil mortes desde o início do surto, em março de 2020. Também foram registrados 10.312 novos casos, totalizando 22.030.182, sem contar a ampla subnotificação. A média diária de mortes está em 227, e de casos em 9.214. Estão vacinados com a primeira dose quase 81% dos brasileiros e com duas, 63%. Mas as aglomerações de carnaval estão aí, as de rua e as nas passarelas.
Terça, 23 Novembro 2021 16:17
GLP | Trabalhadores aprovam proposta patronal
O SITRAMICO-RJ informa que realizou nos dias 22 e 23 de novembro as assembleias deliberativas em torno da CCT 2021/2022 dos trabalhadores de GLP do estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, os trabalhadores aprovaram a proposta apresentada pela bancada patronal na segunda rodada de negociações, ocorrida no dia 14/10.
Como publicado nos nossos últimos informes, a discussão foi levada ao TST – Tribunal Superior do Trabalho num esforço para impedir a imposição de qualquer perda aos trabalhadores, mas o processo foi arquivado pelo presidente da instituição. Após a mediação, a proposta apresentada pelas empresas na segunda rodada foi levada para as assembleias e aprovada por 84% dos 415 trabalhadores que participaram da votação.
Veja abaixo a proposta aprovada durante as assembleias:
- Reajuste: R$ 8%
- Pisos salariais: R$ 8%
- Vale Refeição (valor unitário): R$ 40
- Cesta Básica: R$ 592,80
- Cesta Básica (extra): R$ 592,80
- Filho Excepcional: R$ 1023,77
- Aux. Funeral: R$ 5.160,16
- Prêmio Brigada: R$ 133,09 (2,94%)
- Auxílio Creche: R$ 387,58
- PLR: 180% (150% + 30%)
- Abono especial COVID-19: R$1500
Contribuição Assistencial
Em relação à Contribuição Negocial, o desconto deliberado na assembleia de construção de pauta dos trabalhadores foi aprovado no percentual de 2% do salário básico, a ser descontada de todos (as) os (as) trabalhadores (as) na primeira folha de pagamento após período de oposições.
A oposição ao referido desconto, de não associados, deverá ser realizada pessoalmente, no período de 30/11/2021 a 09/12/2021, sendo na sede do Sindicato, sito à Rua México 11 Grupo 501, Centro, RJ, nas terças e quintas-feiras, no horário de 8h às 11h30, e na Subsede Caxias, sito à Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias – RJ, em terças, quartas e quintas-feiras, no horário de 8h às 11h30.
Continue apoiando o seu Sindicato! Juntos somos mais fortes!
A Diretoria
Sexta, 19 Novembro 2021 12:09
GLP | Edital de Convocação - Negociação Salarial 2021-2022 com SINDIGÁS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2021-2022 COM SINDIGÁS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SITRAMICO-RJ), por ato de seu presidente UBIRACI PINHO, convoca na forma das disposições legais e estatutárias, todos os integrantes da categoria profissional, empregados (as) sócios (as) e não sócios (as), das empresas DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEITO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22/11/2021 nas seguintes bases, localizadas no Polo Petroquímico de Duque de Caxias/RJ, com respectivos horários: Ultragaz às 07h; Nacional Gás Butano às 08h; Supergasbrás às 10h; Consigaz e Copagaz Energia às 11h, e no dia 23/11/2021 nas seguintes bases, localizadas Macaé/RJ, com respectivos horários: NGC às 09h; Nacional Gás Butano às 10h, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
a) Próximos encaminhamentos da negociação salarial 2021-2022, após Audiência de Mediação com recusa pelo SINDIGÁS;
b) Aprovação de assembleia em caráter permanente até finalização da Campanha Salarial.
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2021.
UBIRACI PINHO – Presidente
Quarta, 17 Novembro 2021 11:51
STF aponta riscos coletivos e autoriza demissão de trabalhador sem vacina
Carlos Moura/SCO/STF
Segundo decisão de Barroso, que é provisória, empresas podem exigir comprovante de vacinação de seus funcionários
Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) alguns itens da Portaria 620, do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbem demissão de trabalhadores que recusaram a vacina contra a covid-19. Com a decisão, que é provisória, empresas podem exigir o comprovante de vacinação dos empregados.
Em sua decisão, o ministro citou pesquisas que apontam a vacinação como fundamental para reduzir o contágio de covid-19. Por isso, a presença de não vacinados no ambiente de trabalho poderia representar riscos aos demais empregados. Ele concedeu liminar relativa a quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 898, 900, 901 e 904. As ADPFs foram apresentadas no Supremo pela Rede, pelo PSB, PT e Novo, respectivamente. Neste sábado (13), o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, disse que o governo irá recorrer.
Segurança e saúde
De acordo com a liminar, a presença de não vacinados “enseja ameaça para a saúde dos demais trabalhadores, risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”. Barroso fez ressalva a pessoas que tenham contraindicação médica. Nesses casos específicos, deve haver testagem periódica, “de forma a evitar a discriminação laboral em razão de condição particular de saúde do empregado”.
Além disso, o ministro pediu que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de quem se recusar a entregar comprovante deve ser adotada com proporcionalidade. Seria, segundo ele, a última medida a ser adotada pelo empregador.
Discriminação
Barroso também suspendeu dispositivo da portaria que considerava prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos. E a extinção do contrato de trabalho por justa causa pela não apresentação do documento. “Não há comparação possível entre a exigência de vacinação contra a Covid-19 e a discriminação por sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade ou gravidez”, afirmou o ministro do STF. “Esses últimos fatores não interferem sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A falta de vacinação interfere.”
Barroso citou ainda princípios da livre iniciativa, segundo os quais o poder de direção do empregador e a subordinação jurídica do empregado são elementos essenciais da relação de emprego. Mas acrescentou que esse poder deve ser exercido com moderação e proporcionalidade. Segundo ele, a portaria não poderia criar direitos e obrigações trabalhistas ao empregador.
Quarta, 17 Novembro 2021 11:49
Juíza do Trabalho do Paraná é indicada para ministra do TST
TST
Morgana está na Justiça do Trabalho há quase 30 anos. Ela é, também, cunhada do ex-governador Beto Richa
Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – O presidente da República indicou a desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, no Paraná, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se aprovada, ela irá ocupar a vaga de Walmir Oliveira da Costa, que morreu em abril, em consequência da covid-19. A indicação foi publicada na edição da última terça-feira (9) do Diário Oficial da União.
A desembargadora deverá passar primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O passo seguinte é a votação no plenário da Casa.
O TST é formado por 27 ministros. Dos atuais 26, apenas cinco são mulheres, entre elas, a atual presidente do tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi. Das oito Turmas que compõem o TST, justamente a oitava é presidida por uma mulher (Dora Costa). De janeiro a outubro deste ano, o TST recebeu 284.117 casos, 0,7% a menos do que em igual período de 2020. Do total na casa, foram julgados 296.020, 5,8% a mais.
Lista tríplice
O nome de Morgana Richa constava de lista tríplice escolhida pelo pleno do TST, de um total de 16 nomes. Além dela, foram incluídos os desembargadores Sérgio Pinto Martins (TRT da 2ª Região, em São Paulo) e Paulo Régis Machado (da 7ª, no Ceará).
Natural de Toledo, a indicada formou-se em 1989 na Universidade Federal do Paraná. É doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi juíza substituta do TRT de julho de 1992 a setembro de 1994, quando passou a juíza titular de Vara, posição que ocupou até se tornar desembargadora. Integrou também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de presidir, por duas gestões, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) em seu estado. Ela é casada com Pepe Richa, que foi secretário no governo Beto Richa (PSDB), irmão de Pepe.
Quarta, 17 Novembro 2021 11:46
Petrobras pode ter papel fundamental na transição energética brasileira
Especialista afirma que mudança para energia renovável precisa também passar pela requalificação de trabalhadores
FUP já publicou uma carta defendendo a priorização da Petrobras para a transição energética e reforçou a necessidade de revitalização do programa de biocombustíveis
Fonte: Rede Brasil Atual | São Paulo – O acordo firmado na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, defende a necessidade de acelerar a transição energética para fontes limpas. Além disso, os quase 200 países presentes assinaram um compromisso para reduzir subsídios a combustíveis fósseis e o uso de carvão que não use tecnologia de compensação de emissões.
Para o professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Ribeiro, a Petrobras pode ter papel fundamental na transição energética no Brasil.
“Foram feitas experiências importantes de biodiesel no transporte durante o governo Lula. O centro de pesquisa da Petrobras é de alto nível e já mostrava que a empresa poderia impulsionar a atividade econômica nesse sentido. Porém, desde o golpe contra Dilma, a empresa vem perdendo esse papel estratégico. A retomada do Brasil passa pela requalificação da Petrobras, que já mostrou novas diretrizes energéticas”, afirmou, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) publicou em outubro uma carta defendendo a priorização da Petrobras para a transição energética e reforçou a necessidade de revitalização do programa de biocombustíveis. “Na contramão de diversas outras grandes petroleiras no mundo, a estatal está abandonando todos os seus projetos de investimentos em fontes renováveis de energia, vendendo usinas eólicas e sua produtora de biodiesel. Um balde de água fria tanto no processo de limpeza da matriz energética do país como na formação de profissionais em áreas ‘verdes’, bem como na requalificação de seus atuais trabalhadores”, aponta o texto.
Transição energética
O especialista da USP diz que a transição energética é um tema urgente para o planeta, embora alerte que não é possível promover a mudança de imediato. Segundo ele, a discussão sobre mudanças no setor de energia precisa passar pela requalificação dos trabalhadores da área.
“Não podemos mudar o padrão energético de um dia para o outro. Há milhões de postos de trabalhos no conjunto atual, então essa transição precisa ser discutida também com sindicatos. Há uma resistência no Brasil sobre essa discussão, pois é preciso requalificar esses trabalhadores para que possam manter seus empregos. A tecnologia precisa ser inclusiva“, defende.
Apesar da COP 26 ter defendido a necessidade de reduzir subsídios para combustíveis fósseis, o Brasil concedeu R$ 123 bilhões em 2021. Segundo o geógrafo, parte desses recursos poderiam subsidiar pesquisas brasileiras para realizar a transição da energia renovável. “Infelizmente, os subsídios foram maiores do que o gasto com educação. É a escolha desse governo que está aí. Isso mostra que não há uma priorização de temas sociais do país, avançando com privatização de empresas estratégicas”, lamentou.
Segunda, 08 Novembro 2021 19:33
Edital de Convocação - Assembleia Ordinária de Previsão Orçamentária para o Exercício de 2022
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, por ato do presidente da Entidade, Sr. Ubiraci Pinho, convoca na forma das disposições legais e estatutárias, todos os (as) sócios (as) quites e em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária de Previsão Orçamentária referente ao Exercício de 2022, a se realizar no dia 24 de novembro de 2021, na subsede do SITRAMICO-RJ, de forma presencial na Subsede do Sindicato, localizada à Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias – RJ, e de forma online e simultânea através do link: https://meet.google.com/ctk-knef-ziz em primeira convocação às 17h00 e em segunda e última convocação às 17h30, com qualquer número de sócios presentes, caso não haja quórum na primeira convocação, com a seguinte Ordem do dia:
a) Leitura, discussão e aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2022, com parecer do Conselho Fiscal.
O SITRAMICO-RJ informa que serão seguidos todos os protocolos de segurança em virtude da pandemia e solicitam que todos compareçam de
máscara.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2021.
Ubiraci Pinho - Presidente
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Segunda, 08 Novembro 2021 10:53
‘Big Techs’ ajudam a aumentar a desigualdade no mundo
“Assistimos uma tendência de transformar, cada vez mais, trabalhadores em prestadores de serviço, em uma relação de trabalho frágil e permanentemente instável”, aponta dossiê sobre avanço tecnológico e capitalismo.
DIVULGAÇÃO
De acordo com o estudo, o principal desafio para os movimentos, organizações populares é superar as narrativas ideológicas hegemônicas da economia de dados
Fonte: Rede Brasil Atual (São Paulo) – O Instituto Tricontinental de Pesquisa Social lançou, na última quarta-feira (3), o dossiê Big Techs e os desafios atuais para a luta de classes, trazendo uma reflexão, entre outros temas, sobre a desigualdade no direito ao acesso à internet somado à dinâmica do capitalismo. O documento também expõe a preocupação permanente com o uso de dados para fins de repressão, controle e vigilância.
As Big Techs citadas no estudos são as grandes companhias de tecnologia, como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. O estudo alerta sobre o fato de as maiores corporações da atualidade serem do ramo da tecnologia, tornando o tema essencial para compreender as dinâmicas do capitalismo nos dias de hoje.
O documento anda analisa estas transformações no capitalismo recente e suas implicações para a organização das lutas populares, para além das questões de segurança digital ou da disputa das narrativas nas redes sociais, refletindo sobre diferentes perspectivas com o objetivo de formular a construção de um entendimento comum sobre esta temática.
Luta de classes na era digital
De acordo com o estudo, é preciso analisar a economia de dados como um componente central do capitalismo contemporâneo, que busca consolidar critérios básicos para sua expansão.
O dossiê aponta que o livre mercado de dados, a financeirização econômica, a transformação de direitos em mercadorias, a redução dos espaços públicos e a concentração de recursos são marcos do sistema capitalista que refletem no setor tecnológico, ampliando ainda mais as desigualdades.
“Não podemos nos dar ao luxo de sermos tecnofóbicos, de negar a importância das tecnologias e seus potenciais para a luta. Ao mesmo tempo, não podemos acreditar que a tecnologia em si resultará em avanços para a classe trabalhadora organizada. O desenvolvimento tecnológico não acontece de forma autônoma da organização social na qual está inserida. O componente da luta de classes é a baliza para nossa apropriação dos conhecimentos científicos e para a construção de alternativas tecnológicas viáveis”, diz o texto.
A combinação da economia de dados e financeirização também tem transformado o mundo do trabalho, de acordo com o estudo, que chama a atenção para a “uberização” do emprego, traduzida em trabalhos precarizados. “Assistimos uma tendência de transformar, cada vez mais, trabalhadores em prestadores de serviço, em uma relação de trabalho frágil e permanentemente instável”, afirma o dossiê.
“Assistimos a um aprofundamento do processo neoliberal de globalização que descentralizou a produção por meio de filiais e terceirizações, com a finalidade de tornar menos localizáveis as formas de controle e gerenciamento do trabalho. Aos poucos, empresas internacionais oligopolizadas tomam conta do trabalho informal, organizando, regulando e definindo o que é trabalho”, pontua a análise.
‘Self-made man’
O estudo do Instituto Tricontinental aponta que ascensão das Big Techs é acompanhada de uma “grande ofensiva ideológica”, baseada no individualismo, no discurso empreendedor e na negação da política. Um dos mitos criticados é o do empreendedorismo, que preconiza o sucesso apenas como resultado do esforço e competência individuais.
“Sob esta ideologia do ‘empreendedor digital’ não é explicado seus vínculos com os capitais financeiros e especulativos, que investem milhões na criação e expansão dessas empresas. Vende-se a imagem de que os indivíduos começaram ‘do nada’, e não relatam o fato de que já possuíam financiamentos milionários que, em última instância, resultaram na apropriação privada de conhecimentos e tecnologias públicas construídas coletivamente e com muitos recursos públicos. Os US$ 500 mil que Zuckerberg conseguiu para começar o Facebook foram possíveis apenas pelas conexões com a elite do capital financeiro e especulativo”, aponta a análise.
Ainda segundo o dossiê, embora modernas no âmbito da sofisticação e escala das tecnologias empregadas, as Big Techs representam “o atraso civilizatório no que tange à flexibilização do trabalho e redução de direitos, a ofensiva avassaladora sobre recursos naturais, a centralização e concentração de capitais e o poder das corporações privadas acima dos espaços públicos, além de outros processos que caracterizam as soluções capitalistas para suas crises”.
Segunda, 08 Novembro 2021 10:51
Cinco gases poluentes (e perigosos) que respiramos todos os dias
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) aponta que a poluição atmosférica é responsável por cerca de 7 milhões de mortes anuais no mundo, mais de cinco vezes o número de pessoas mortas em colisões rodoviárias e também superior ao total oficial de mortes decorrentes da covid-19
Por Redação RBA
Publicado 07/11/2021 - 14h05
Agliberto Lima/Fotos Públicas
poluição do ar também está indissociavelmente ligada às mudanças climáticas
São Paulo – Na semana passada, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicou dados sobre cinco gases poluentes e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. E destacou que a poluição atmosférica é responsável por cerca de 7 milhões de mortes anuais, mais de cinco vezes o número de pessoas mortas em colisões rodoviárias e também superior ao total oficial de mortes decorrentes da covid-19 no planeta.
Nove em cada 10 de nós respiram ar contendo níveis de poluentes que excedem os limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, a poluição do ar também está indissociavelmente ligada às mudanças climáticas pois poluentes como metano, carbono negro e ozônio no nível do solo têm um impacto maior no aquecimento global.
“Temos a capacidade e o conhecimento para melhorar a qualidade do ar e, quando o fazemos, também mitigamos as mudanças climáticas, aumentamos a expectativa de vida, melhoramos a saúde humana e ecossistêmica, aumentamos a produtividade das culturas e sustentamos o desenvolvimento”, aponta Valentin Foltescu, diretor sênior de gestão de programas do Pnuma.
Aqui estão cinco dos gases poluentes mais perigosos do nosso ar:
PM2,5
São partículas finas de 2,5 mícrons ou menos de diâmetro, invisíveis a olho nu, embora perceptíveis como néova em áreas altamente poluídas, presentes dentro e fora de casa. As partículas PM2,5 vêm de combustíveis impuros utilizados para cozinhar ou aquecer, resíduos agrícolas, atividades industriais, transporte e poeira levada pelo vento, entre outras fontes.
As partículas penetram profundamente nos pulmões e corrente sanguínea, aumentando o risco de morte por doenças cardíacas e pulmonares, derrame e câncer. Elas podem ser emitidas diretamente ou formadas na atmosfera a partir da emissão de poluentes distintos como amônia e compostos orgânicos voláteis.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, há provas científicas suficientes para afirmar que a exposição mais nociva, de uma forma geral, a partículas em suspensão é a exposição prolongada a partículas finas (PM2,5).
Ozônio ao nível do solo
O ozônio no nível do solo, ou ozônio troposférico, é um poluente climático de curta duração e, embora exista apenas por alguns dias a algumas semanas, é um forte gás de efeito estufa. Ele é formado quando poluentes da indústria, tráfego, resíduos e produção de energia interagem na presença da luz solar, piora doenças como bronquite e enfisema, desencadeia asma, danifica tecidos pulmonares e reduz a produtividade das culturas.
A exposição ao ozônio no solo causa cerca de 472 mil mortes prematuras a cada ano. Como ele prejudica o crescimento de plantas e florestas, também reduz a quantidade de carbono que pode ser sequestrado – negando à natureza sua defesa mais básica.
Dióxido de nitrogênio (NO2)
Óxidos de nitrogênio são um grupo de compostos químicos poluentes do ar, incluindo dióxido de nitrogênio (NO2) e monóxido de nitrogênio. O NO2 é o mais prejudicial desses compostos e é gerado a partir da combustão de motores de combustível e indústria. Pode danificar o coração humano e os pulmões e reduz a visibilidade atmosférica em altas concentrações. É ainda um precursor crítico para a formação de ozônio no nível do solo.
Carbono Negro (fuligem)
O carbono negro, ou fuligem, é um componente do PM2,5 e é um poluente climático de curta duração. Queima agrícola para limpar terras e os incêndios que às vezes delas resultam são as maiores fontes de emissão deste poluente no mundo. Também vem de motores diesel, lixo queimado, fogões e fornos que combustão de combustíveis fósseis e biomassa. Pode causar morte prematura e também aumenta o risco de demência.
As emissões vêm diminuindo nas últimas décadas em muitos países desenvolvidos devido a regulamentações mais rigorosas da qualidade do ar, mas ainda são altas em muitos países em desenvolvimento. Como resultado da queima de biomassa aberta e da combustão de combustível sólido residencial, a Ásia, a África e a América Latina contribuem com aproximadamente 88% das emissões globais de carbono negro.
Metano
O metano é produzido principalmente a partir da atividade agrícola, em especial da pecuária, esgoto e resíduos sólidos, além da da produção de petróleo e gás. Também ajuda a criar ozônio no nível do solo, contribuindo para doenças respiratórias crônicas e morte prematura.
Pesquisas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mostram que o metano – um grande poluente climático de curta duração – é responsável por pelo menos um quarto do aquecimento global atual.
Com informações de UN News
Sexta, 05 Novembro 2021 14:30
GLP | Mediação no TST já tem data
O SITRAMICO-RJ informa que a mediação em torno da CCT 2021/2022 dostrabalhadores de GLP foi agendada para o dia 11/11. O pedido foi protocolado no fim deoutubro junto aoTST – Tribunal Superior do Trabalho - pelo CTRM – Comando dosTrabalhadores Rodoviários e de Minérios, sob o número: 1001442-27.2021.5.00.0000.
Como informado no nosso último boletim, a medida tem o objetivo de resolver o impassecriado pelas empresas para as negociações desse ano. Diferentemente dos sindicatos, que respeitando os parâmetros legais apresentaram a pauta dos trabalhadores com semanasde antecedência, as empresas entregaram poucos dias antes da negociação uma “pautapatronal” que listava uma série de perdas para os trabalhadores.
Não bastasse a propostaeconômica rebaixada de 8%, que sequer supre a inflação do último ano (O INPC doperíodo foi 10,42%), as empresas estão tentando forçar o aceite do BANCO DE HORAS na Convenção deste ano.
Não podemos permitir a perda direitos históricos dos trabalhadores do GLP. A vitória só é possível com a união! Fiquem atentos aos nossos informes!
A Diretoria
Quinta, 04 Novembro 2021 10:25
Distribiuidoras de lubrificantes e combustiveis | Assembleia de aprovação de pauta na próxima sexta, 5.
No dia 5/11, o SITRAMICO-RJ realiza a assembleia de aprovação de pauta para a campanha salarial 2022 dos trabalhadores das empresas distribuidoras de cobustíveis e lubrificantes. Conforme descrito no edital de convocação, a assembleia será iniciada às 17h em primeira e única convocação, com qualquer número de presentes, de forma presencial na Subsede do Sindicato, localizada à Rua Tenente José Dias, 133 – Centro – Duque de Caxias – RJ. A assembleia terá transmissão simultânea pelo link: https://meet.google.com/kdm-pvjn-sdg . Na ocasião, os trabalhadores irão deliberar em torno das propostas enviadas ao Sindicato durante o mês de outubro e aprovarão a pauta que será enviada para consolidação junto aos demais sindicatos que compõem o CNU – Comando Nacional Unificado.
Não deixe que decidam por você! Participe!
